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“A oportunidade para o ano 2021 no Médio Tejo”, por Rui Serrano

Se pensarmos no ano que deixamos para trás, o ano que temos pela frente não se espera melhor. Sabemos que nos esperam tempos difíceis num momento especialmente adverso em que Portugal também assume por estes dias a Presidência da União Europeia.

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Os comentadores dizem que 2021 será o ano da transição para o mundo pós-pandemia, com a chegada das vacinas a contribuirem para uma recuperação da confiança e capacidade de agregar vontades e articular esforços. Mas vivemos uma nova realidade que exige de todos uma grande aprendizagem e reflexão com muita esperança.

O país tem que se reinventar e não pode ficar apenas à espera da prometida “bazuca”, vinda de Bruxelas, que apenas servirá para nos manter ligados à máquina na expectativa de quando a vão desligar. A nossa recente história tem-nos mostrado que os momentos de dificuldade podem ser também oportunidades de mudança para melhor e este ano será determinante para perceber se estamos à altura do desafio e se temos, enquanto sociedade, a sensibilidade e a resiliência para gerir o futuro próximo.

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A incerteza desse futuro próximo para o Médio Tejo teve lugar no final de 2020 e passou ao lado de muitos mas gostava de mencionar o momento da assinatura do memorando entre vários ministérios e as três comunidades intermunicipais (Lezíria do Tejo, Médio Tejo e Oeste) que pode vir a resultar numa oportunidade estratégica para o Médio Tejo.

Esse memorando permitirá dar um primeiro passo para a criação de uma nova região administrativa do tipo NUT II. Isto é, vincula as três comunidades intermunicipais a desenvolver uma estratégia comum para o desenvolvimento dos seus territórios, tendo em vista o próximo quadro comunitário Portugal 2030.

Olhando para a realidade dos nossos dias, no caso da Comunidade intermunicipal do Médio Tejo, que recorre à CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, em relação à gestão e organização territorial e ao que se refere ao acesso aos fundos comunitários, a CIMT está forçadamente integrada na CCDR do Centro. É uma realidade que nos dias de hoje os nossos autarcas são confrontados nas candidaturas dos seus projetos aos fundos comunitários, pois têm que recorrer às diversas “gavetas” para ter acesso a esses mesmos fundos e se “servirem” dos diferentes “envelopes” financeiros.

Com esta nova estrutura administrativa territorial, os municípios da Lezíria, do Médio Tejo e do Oeste passam a ter uma estratégia integrada comum para todo o território e um único envelope financeiro com um modelo de governança definido para esses mesmos fundos.

Esta nova região administrativa será constituída por 36 municípios com uma abrangência de 860 mil pessoas que vêm trazer uma coerência de gestão territorial integrada, abandonando uma divisão forçada e artificial que teve na sua origem o acesso aos fundos comunitários. Na realidade só acontece agora essa possibilidade de se concretizar uma nova NUT II, com a recente saída do Reino Unido da União Europeia, dado ser uma medida do EUROSTAT que coordena as metodologias de referência para estatísticas, estudos e planos da União Europeia. Também dar nota que temos em Portugal os 308 municípios organizados em 25 NUT III, 7 NUT II e 3 NUT I ao nível da gestão territorial e acesso aos fundos europeus.

Mas para que seja possível concretizar um novo Programa Operacional Regional, a tempo deste quadro comunitário, as três comunidades Intermunicipais têm que se articular e entender no potencial das suas regiões e definir estratégias de desenvolvimento para os seus territórios.
As regiões devem-se interligar, gerando novas relações geográficas que identificam objetivos e interesses comuns, conferindo maior coerência à ação pública e que sustentem a cooperação territorial de novas abordagens regionais no âmbito do quadro comunitário. Designadamente estratégias de desenvolvimento local participativo, baseadas não só em abordagens integradas de base territorial mas também nas ITI – Instrumentos Territoriais Integrados – com um plano de acção definido e estimativa de recursos financeiros associado à sua implementação.

Como ponto de partida considero cinco pontos focais para a sua concretização:

  • Dinamizar e desenvolver serviços de ecossistemas e funções urbanas relevantes rentabilizando a oferta de equipamentos e de transporte público existente nos territórios;
  • Promover a cooperação interurbana em temáticas como a gestão e regeneração urbana, os serviços de proximidade e mobilidade articulando-o com investimento público;
  • Estimular o desenvolvimento de agendas regionais com escalas adequadas à operacionalização dos objetivos e de estratégias de intervenção entre territórios, gerindo conjuntamente projetos de cooperação intercomunitária;
  • Valorizar os recursos naturais, patrimoniais e culturais, partilhados entre os territórios, cumprindo as metas definidas no acordo europeu do Green Deal;
  • Desenvolver políticas públicas de ordenamento do território integradas que tenham em consideração a instalação de equipamentos e infra estruturas comuns.

Mas para todos nós acreditarmos que possa ser uma realidade, espero assistir no futuro próximo a um amplo debate nas três regiões com quem tem o poder de decisão local. Em forma de conclusão, permitam-me revisitar o relatório da Comissão Independente para a Descentralização, apresentado em Agosto de 2019 na Assembleia da República em que um dos membros da comissão, o professor João Ferrão, identificou no relatório um sentimento generalizado de que “O país nunca esteve tão centralizado.” Este facto, diz o relatório, “alimenta um perigoso sentimento de abandono por parte das populações que se sentem esquecidas e cada vez mais longe de decisores políticos, vistos como distantes e inacessíveis.”

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Rui Serrano
Vive em Tomar, tem 47 anos e é arquitecto e sócio da Modo Associados, com sede no Sardoal, tendo trabalhado uma década na Associação de Desenvolvimento Local Tagus - Ribatejo Interior. Exerceu o cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal de Abrantes entre 2009 a 2013, e de Vice-Presidente e Vereador da Câmara Municipal de Tomar entre 2013 a 2016. Pelo o caminho fez um curso de especialização em Recuperação e Valorização de Conjuntos e Edifícios Históricos no FUNDEC e frequentou o Mestrado em Desenho Urbano no ISCTE, tendo concluído o MBA em Regeneração, Requalificação e Reabilitação Urbana na ESAI em 2014. Atualmente é Doutorando no doutoramento em Arquitectura dos Territórios Metropolitanos Contemporâneos, no ISCTE-IUL, e Vogal do Conselho Directivo Nacional da Ordem dos Arquitectos. Escreve quinzenalmente, às sextas-feiras, no mediotejo.net

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