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Sábado, Julho 24, 2021

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“A humilhação” dos apoios sociais”, por Vânia Grácio

Na passada semana falei sobre as cantinas sociais, a “sopa dos pobres” dos tempos modernos. Defendo que as pessoas devem ser apoiadas, mas sem as humilharmos. E quando digo que não as devemos humilhar, não tem que ver com o facto de lhes estarmos a dar aquilo que elas precisam, sejam alimentos, roupas ou mesmo dinheiro.

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Quando penso nas políticas sociais que temos e na forma como os apoios sociais estão organizados, tenho por hábito fazer o exercício de me colocar no lugar de quem vai beneficiar destes apoios, até porque ninguém está livre de um dia vir a precisar. “Calçar os sapatinhos do outro” é o que costumo fazer.

Concluo que não ia sentir-me muito confortável, de ir a uma instituição buscar a minha “marmita” todos os dias. (Existem casos em que as pessoas fazem fila à porta da Instituição, com o saco na mão, à espera da sua vez). Independentemente de precisar ou não, há formas mais dignas de receber esse apoio sem humilhação. Não tem que ver com o que se dá, mas a forma como se dá. Por outro lado, mantenho a minha posição relativamente à “retirada de competências” que este tipo de apoio faz.

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Se olharmos para as nossas políticas sociais, verificamos que existem várias respostas de apoio alimentar. São as Cantinas Sociais, o Banco Alimentar, o Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC), bem como as inúmeras iniciativas de entidades públicas e privadas a nível local.

Só o nome de algumas respostas sociais já me desagrada. Qual é a necessidade de dizer que são “carenciadas”? São pessoas numa situação socioeconómica desfavorecida, podem de facto ser carenciadas, mas não é preciso colocar-lhes uma bandeira com essa indicação. Mas não era aqui que queria chegar.

O que me questiono é sobre a descoordenação destes vários apoios alimentares. Se está previsto que as cantinas sociais se mantenham até ao final do primeiro semestre deste ano, espero sinceramente, que quem está a pensar nestas políticas as pense como um todo e as integre de modo a que se possam dar apoios efetivamente válidos, que façam a diferença na vida de quem os recebe, que sejam dignos e que promova a aquisição ou manutenção de competências e capacidades pessoais e familiares para organizar a vida de cada um(a).

Também me questiono sobre a forma como o sector social é visto neste campo das ajudas. Defendo acima de tudo o estado social e a responsabilidade estatal pelas questões sociais, entre outras. Mas, hoje ataca-se muito o terceiro sector que tem sido uma peça fundamental na área social nos últimos anos.

Não acho que seja apenas uma mudança de paradigma, acho que se trata (também) de uma responsabilização da sociedade civil. No entanto aquilo que se quer passar, é que as instituições “enriquecem” com os apoios que dão às pessoas. Não concordo com isso. É certo que existem casos de má gestão, mas não podemos generalizar. Mas também há casos, em que não sendo assim, as instituições se colocam a jeito. Vejamos o caso das cantinas sociais.

As instituições recebem do estado dois euros e meio por refeição mas, as pessoas podem, consoante a situação socioeconómica, comparticipar a refeição que recebem, com valores que podem ir desde os quinze cêntimos até cerca de um euro por refeição. Ou seja, a refeição poderá custar cerca de três euros e meio. É certo que temos de responsabilizar as pessoas, e que algumas instituições tiveram de reforçar o pessoal nas cozinhas de modo a poderem dar resposta ao aumento de solicitações, mas não me parece que esse valor vá fazer a diferença.

Até porque os dois euros e meios foram definidos pelas próprias instituições como um valor mais ou menos justo por refeição. O que quero dizer com isto é que, neste caso, se o valor fosse atribuído de outra forma às pessoas, as continuava a responsabilizar e não as sujeitava a uma situação menos confortável, nem se alimentava a imagem das instituições que obtém recursos à custa da solidariedade.

Vânia Grácio é Assistente Social e Mediadora Familiar e de Conflitos.
Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior Bissaya Barreto e Mestre em Serviço Social pelo Instituto Superior Miguel Torga. Pós Graduada em Proteção de Menores pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e em Gestão de Instituições de Ação Social pelo ISLA. Especializou-se na área da Mediação de Conflitos pelo Instituto Português de Mediação Familiar e de Conflitos.
Trabalha na área da Proteção dos Direitos da Criança e da Promoção da Parentalidade Positiva. Coloca um pouco de si em tudo o que faz e acredita que ainda é possível ver o mundo com “lentes cor-de-rosa”. Gosta de viajar e de partilhar momentos com a família e com os amigos (as). Escreve no mediotejo.net ao sábado.

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