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Sexta-feira, Setembro 17, 2021

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A expansão descontrolada do eucalipto em Portugal: “E pur si muove”, por José Trincão Marques

“- Oh, Zé Fernandes, quais são as árvores que crescem mais depressa?
– Eh, meu Jacinto… A árvore que cresce mais depressa é o eucalipto, o feíssimo e ridículo eucalipto. Em seis anos tens aí Tormes coberta de eucaliptos…”
Eça de Queirós, in a Cidade e as Serras, 1901

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1. Intróito: O eucalipto-glóbulo, ou eucalipto-comum, (Eucalyptus globulus) é uma árvore exótica em Portugal (porque se fixou fora da sua área de distribuição natural, depois de transportada e introduzida pelo Homem, ultrapassando as barreiras biogeográficas).

Esta árvore é originária da Austrália e foi introduzida em Portugal em meados do século XIX.

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Não deixa de ser curioso como Eça de Queirós, em ‘A Cidade e as Serras’, obra publicada em 1901 (e pouco mais de cinquenta anos após a introdução do eucalipto em Portugal), se apercebeu de imediato dos perigos da expansão descontrolada do eucalipto.

Importa desde já esclarecer que esta árvore, em condições normais, por si só e isoladamente, como qualquer outra árvore, não produz danos significativos no ambiente, nem na biodiversidade, não desertifica nem degrada os solos, nem potencia o fogo.

O problema está na forma como é cultivado, onde é cultivado e em que extensão é cultivado. O problema não está no eucalipto, mas na forma errada como ele tem sido utilizado nos últimos anos em Portugal.

O eucalipto ocupa atualmente cerca de 10% do território de Portugal, o que constitui a maior área relativa de plantações de eucalipto num só país a nível mundial. Nenhum outro país possui uma área relativa do seu território ocupada com eucalipto como Portugal.

Apesar de ser um pequeno país do ponto de vista territorial, em termos de área absoluta, Portugal conquista o quinto lugar a nível mundial na área de eucaliptização do seu território.

Portugal é o campeão mundial dos plantadores de eucaliptos.

Este resultado não é motivo de orgulho, nem de satisfação, mas de preocupação e apreensão.

A expansão descontrolada do eucalipto em Portugal representa mais um rude golpe no nosso território, na nossa paisagem, no nosso património natural, na nossa biodiversidade, na qualidade dos nossos solos, nas nossas reservas de água, nos nossos recursos económicos e no respeito pelas gerações atuais e futuras. É mais um sinal de irresponsabilidade e egoísmo, de abandono, de falta de amor à Pátria e da decadência evidente do nosso país.

Como escreveu lapidarmente Viriato Soromenho-Marques “Este país, que já foi um império, é hoje incapaz de proteger o seu território do monstro verde criado pela nossa incúria coletiva”.

Os perigos e os danos da expansão descontrolada do eucalipto em Portugal devem ser divulgados e dados a conhecer a todos os portugueses.

2. Mais uma vez o negacionismo: À semelhança do que acontece com o chamado “negacionismo climático” (cujos defensores negam a existência das alterações climáticas em curso provocadas por causas antropogénicas), existe um poderoso “lóbi” ligado a grandes interesses económicos fortemente empenhado em negar os malefícios e prejuízos da expansão descontrolada do eucalipto em Portugal, ou até em negar a sua evidente expansão.

Basta viajar alguns quilómetros de automóvel por qualquer estrada, ou autoestrada, portuguesa para constatar esta expansão descontrolada: quilómetros, quilómetros e mais quilómetros, sem fim à vista, de território português ocupado descontroladamente por eucaliptos. O pior cego é aquele que não quer ver.

Estes “negacionistas eucalípticos”, à semelhança dos negacionistas climáticos, usam frequentemente argumentos falsos ou laterais para defenderem as suas negações. E quando se sentem mais diretamente atingidos nos seus poderosos interesses, ou nalgum alvo sensível, escolhem o caminho da violência verbal, do ataque pessoal, das ameaças e da descredibilização de quem expõe a fragilidade dos seus argumentos, revelando a simples cupidez, ou a falta de ética nua e crua.

Exemplos públicos recentes de atitudes lamentáveis reveladoras daquele desespero não têm faltado entre nós.

Filipe Duarte Santos, em “Alterações Globais”, Fundação Francisco Manuel dos Santos (2012) e Robert Henson em “Alterações Climáticas”, Rough Guide (2009), dedicam várias elucidativas páginas destes livros ao desmascaramento das atitudes negacionistas.

A denúncia e o alerta para os perigos da expansão descontrolada do eucalipto em Portugal tem várias décadas de existência e conta com o contributo de ilustres professores universitários e especialistas conceituados em matérias ambientais como, entre muitos outros, Gonçalo Ribeiro Teles, Fernando Catarino, Jorge Paiva, Eugénio Sequeira, Filipe Duarte Santos, Luísa Schmidt ou Viriato Soromenho-Marques.

A capacidade técnica, a credibilidade científica, o valor académico, a independência em relação aos poderes políticos e económicos e a honorabilidade pessoal demonstrada por todos eles ao longo das suas vidas, constituem um sólido indicador sobre em quem devo confiar neste debate de interesse nacional.

3. A árvore nociva: O próprio Código Civil Português, em vigor desde 1966, classifica o eucalipto, no artigo 1366º, n.º2, literalmente como uma “árvore nociva” e ressalva restrições constantes de leis especiais relativas à plantação ou sementeira de eucaliptos e acácias nas proximidades de terrenos cultivados, terras de regadio, nascentes de água ou prédios urbanos. Os legisladores de 1966 já se preocupavam com a regulação da plantação de eucaliptos.

4. A ética e a estética: Nunca é demais realçar a importância dos valores éticos e estéticos como fundamento essencial da conservação da natureza e da defesa do ambiente.

Cada vez mais as sociedades modernas valorizam os benefícios indiretos dos oceanos, das florestas e dos ecossistemas, nomeadamente a paisagem, o recreio e a biodiversidade, em detrimento dos aspetos redutora e estritamente ligados à economia.

Cada vez mais as decisões do presente devem ter em conta as consequências que as mesmas produzem sobre as gerações futuras e sobre os próprios seres vivos e paisagens de cada região que possuem indiscutível valor intrínseco.

A paisagem possui ainda um inquestionável valor histórico-cultural.

Cada vez mais as decisões sobre as políticas florestais, agrícolas, piscatórias, extrativas, industriais, ou urbanísticas, devem ser participadas por toda a sociedade que tem interesses diretos e indiretos e não apenas pelos agentes económicos ligados diretamente ao setor.

5. Alguns problemas da expansão descontrolada do eucalipto: Um dos principais problemas causados pela expansão descontrolada do eucalipto em Portugal é a concorrência agressiva, desproporcionada e implacável na ocupação do solo e das nossas paisagens culturais tradicionais relativamente a outras espécies e na destruição dos nossos ecossistemas naturais existentes, nomeadamente montados de sobro e azinho e carvalhais.

Acresce ainda a difícil reversibilidade destas plantações de eucaliptos, tendo em conta que as soluções técnicas existentes para a sua erradicação são economicamente inviáveis.

Até do ponto de vista estético as plantações de eucaliptos são desvalorizadas como valor paisagístico pela generalidade das pessoas em Portugal. Os eucaliptais não costumam aparecer em posters ou postais ilustrados como paisagens idílicas.

Em geral, as plantações de eucalipto têm um impacto negativo na destruição dos solos, induzindo a resistência à infiltração de água e aumentando os riscos de erosão e perda de solos.

O eucalipto é uma espécie de crescimento rápido e consome bastante água do subsolo, podendo conduzir à secagem de águas subterrâneas, poços e fontes.

A biodiversidade em plantações de eucaliptos é extremamente baixa (ao nível de outras plantas arbustivas, insetos, aves e mamíferos) quando comparadas com espécies arbóreas autóctones, devido à composição química das suas folhas, cascas e frutos não utilizáveis por outros seres vivos, nem consumíveis e inibidoras do desenvolvimento de outras espécies.

A cultura intensiva, com ciclos de corte muito curtos e a criação de grandes manchas contínuas de eucaliptais contribui ainda mais para a diminuição da biodiversidade.

Os eucaliptos são árvores de elevada resistência ao fogo, emitindo rebentos na copa após os incêndios e as suas sementes são mais facilmente libertadas com a ocorrência de fogo.

Por outro lado, as folhas e a casca do eucalipto apresentam uma elevada combustibilidade e inflamabilidade devido às substâncias químicas que as compõem. A própria casca desta árvore com o fogo solta-se com facilidade em partículas incandescentes e com o vento, juntamente com as folhas, podem projetar-se a várias centenas de metros e atear novos focos de incêndio, provocando frentes secundárias que dispersam os meios de combate e reduzem a sua eficácia.

Por esta razão os eucaliptos são denominadas árvores pirófitas (amigas do fogo) porque estão perfeitamente adaptadas ao fenómeno do fogo, resistem à queima e até retiram vantagens de sobrevivência com a ocorrência de incêndios. São árvores que não só aguentam a combustão como também se regeneram rapidamente.

As grandes extensões contínuas descontroladas de eucaliptais agravam e potenciam a dimensão e gravidade destes incêndios florestais, de que Portugal tem sido infelizmente vítima nos últimos anos.

O Relatório da Comissão Técnica Independente da Assembleia da República sobre os incêndios que ocorreram na zona centro entre 17 e 24 de julho de 2017, refere que “as soluções de ordenamento apontadas são, em geral, conhecidas e reclamadas por muitos e incluem, tipicamente, a diversificação da floresta e a utilização de espécies que conduzam a formações menos combustíveis. Sabe-se que o Pinheiro bravo (Pinus pinaster) sem redução da carga combustível dos matos no seu interior conduz, em condições de secura, a incêndios de grande intensidade, como sucede em geral com uma boa parte das espécies resinosas para as quais existem modelos de fogos de copas bem desenvolvidos. E sabemos que o Eucalipto (Eucalyptus globulus) nas mesmas condições, para além da maior intensidade dos incêndios pela existência de concentrações muito significativas de compostos voláteis facilmente combustíveis nas suas folhas, tem também a característica de projetar focos de incêndio secundários a grandes distâncias, em particular pelo facto de ter uma casca que nos períodos de maior seca e calor se destaca e enrola podendo arder durante largos minutos. Na Austrália há registos de focos secundários a 20 quilómetros da frente de fogo original… E manchas contínuas de misturas das duas espécies, pinheiro e eucalipto, infelizmente comuns em situações de gestão deficiente, é a receita, mais cedo ou mais tarde, para o desastre. Para estas duas espécies a regra é a da gestão do combustível no sub-bosque. Sem combustível no seu interior estas florestas, em vez de um problema sério, podem fazer parte da solução. Sabe-se, por outro lado, que as folhas das espécies de folha caduca, como as dos carvalhos, castanheiros ou outras folhosas, por terem um grande teor de humidade, não são propícias a fogos de copas e devem portanto ser consideradas em misturas com outras espécies ou em áreas estratégicas para contrariar a fácil propagação dos incêndios. E no Pinhal Interior modelos de silvicultura apropriados com Sobreiro e com Medronheiro têm demonstrado fazer parte integrante de uma solução em que a diversificação da floresta tem de ser um objetivo.”

6. O Decreto-Lei nº 96/2013, de 19 de Julho: A entrada em vigor deste Decreto-Lei veio permitir a liberalização da plantação de espécies exóticas, como o eucalipto, em mais de 80% das propriedades florestais em Portugal.

Eugénio Sequeira, Professor Catedrático do Instituto Superior de Agronomia e um dos maiores especialistas portugueses em solos, classificou-o como um “erro histórico só comparável à Campanha do Trigo”.

Devido à contestação pública e aos seus descarados e evidentes malefícios, o Decreto-Lei nº 96/2013, de 19 de Julho viria a ser alterado pela Lei nº 77/2017, de 17 de Agosto.

7. As janelas e alçapões da Lei nº 77/2017, de 17 de Agosto e a continuação da expansão descontrolada do eucalipto:

Apesar de enunciar como seu objetivo a proibição de ações de arborização de eucaliptos, a Lei nº 77/2017, de 17 de Agosto, permite exceções à limitação da expansão das áreas com eucaliptos, nomeadamente em projetos de compensação com o compromisso de investimento em áreas que garantam o uso agrícola ou pecuário, ou com espécies autóctones, em caso de uso florestal.

Esta exceção permite fazer entrar pela janela da lei aquilo que aparentemente não pode entrar pela porta, ao aceitar a permuta de áreas pouco produtivas, por áreas não eucaliptizadas mas mais produtivas.

Acresce que, onde não se aplique o conceito de povoamento florestal esta Lei não impede a plantação de eucaliptos, desde que não ocorra em contínuo com plantações já existentes.

Independentemente destes aspetos jurídicos, cuja aplicação prática futura desta Lei irá continuar a testar, em 28 de Agosto de 2018, o Presidente da Câmara de Oliveira do Hospital, cuja área do Município foi fortemente afetada pelos incêndios de 2017, pediu publicamente ajuda aos vários órgãos de soberania para travar o fenómeno da regeneração natural do eucalipto nas zonas afetadas pelos incêndios, referindo que “esta espécie se transformou numa autêntica invasora e que todo o território está agora invadido por muitos milhares de eucaliptos que formam autênticas selvas”.

Segundo este autarca, este pedido de ajuda “não representa nenhum tipo de atitude fundamentalista contra o eucalipto”.

No entanto, se não for definida rapidamente uma estratégia nacional, não há dúvidas de que num futuro próximo vamos ter aqui autênticos barris de pólvora em matéria de risco de incêndio rural”.

8. A espécie invasora: No ano de 2009, o então Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade apresentou uma proposta para classificar o eucalipto como uma espécie invasora em Portugal.

Segundo o artigo 2º, alínea o), do Decreto-Lei nº 565/99 de 21 de Dezembro, “espécie invasora é aquela que é “susceptível de, por si própria, ocupar o território de uma forma excessiva, em área ou em número de indivíduos, provocando uma modificação significativa nos ecossistemas”.

O “Guia Prático para a Identificação de Plantas Invasoras em Portugal Continental” publicado pela Universidade de Coimbra em 2014 incluiu o eucalipto (Eucalyptus globulus) na lista das espécies de árvores invasoras em Portugal.

O abandono de muitos eucaliptais e a situação dos mesmos após os incêndios agrava e acentua ainda mais o carácter invasor do eucalipto, facilitando a sua expansão natural para fora dos locais destinados inicialmente à plantação.

Estranhamente até hoje Portugal não classificou na lei (no Decreto-Lei nº 565/99 de 21 de Dezembro) o eucalipto como espécie invasora. Que interesses seriam beliscados com essa classificação?

9. Menos Estado pior floresta:

Nos últimos anos o Estado português decidiu governar a floresta portuguesa por omissão, abandonando o território florestal e deixando-o entregue aos puros e duros mecanismos do mercado.

Os resultados estão à vista de todos nós.

A solução passa pela intervenção do Estado, como estratega e regulador de políticas públicas florestais que defendam o nosso país, o nosso território, os nossos recursos naturais, a nossa economia e o nosso povo.

Como possíveis respostas para combater a expansão descontrolada do eucalipto em Portugal, são indicadas por muitos especialistas, entre outras, as seguintes:

  1. Obrigatoriedade de certificação dos produtos com origem na floresta, nomeadamente o papel, com o objetivo de garantir que foram produzidos de acordo com critérios de sustentabilidade ambiental. O eucalipto pode ser produzido de acordo com esses critérios. A madeira certificada passaria a ser mais valorizada pelos consumidores que a madeira não certificada e os proprietários, produtores e indústrias a jusante da cadeia produtiva seriam obrigados, com esta pressão, a modificarem e a melhorarem as técnicas de produção florestal;
  2. Necessidade de repensar a viabilidade económica da cultura do eucalipto em Portugal, perante a competitividade produtiva de outros países com mais aptidão natural para a sua produção, como o Brasil;
  3. Imposição pelo Estado de uma gestão racional dos povoamentos de eucaliptos, com o cumprimento rigoroso das melhores técnicas florestais. Apenas as empresas devidamente credenciadas pelo Estado e com garantia de boas práticas deveriam ser autorizadas a plantar eucaliptos;
  4. Delimitação rigorosa de áreas geográficas bem definidas para a produção de eucaliptos e obrigatoriedade de reconversão de áreas onde o eucalipto nunca deveria ter sido instalado, seja por razões económicas ou por razões ecológicas;
  5. Aposta na manutenção e criação de paisagens de características mediterrânicas, dominadas pelo sobreiro, pela azinheira, pelo carvalho, pelo medronheiro e outras folhosas autóctones, mais resistentes ao fogo e promotoras de biodiversidade, da conservação dos solos, da água e da paisagem.

O reordenamento florestal tem de ser seriamente encarado como um desígnio nacional. Portugal necessita de uma verdadeira reforma florestal.

10. E pur si muove: “E no entanto ela move-se”. Terão sido estas as palavras sussurradas por Galileu Galilei ao terminar a leitura da abjuração a que havia sido forçado pelo Tribunal da Inquisição em 22 de Junho de 1633.

O Tribunal do Santo Ofício obrigou Galileu a desmentir e repudiar publicamente a sua profunda convicção, que consistia na verdade científica do sistema coperniciano, segundo o qual é a Terra que gira à volta do Sol e não o Sol à volta da Terra.

Segundo dados oficiais, em 2017 foi batido o recorde de plantações de eucaliptos desde o ano de 2013, que consistiram em novos 18.497 hectares, em contraponto com apenas a nova plantação de 402 hectares de sobreiros.

Aguardemos pelos dados oficiais do corrente ano de 2018…

Entretanto, enquanto continuam a deflagrar fogos florestais pelo território nacional e continuam a fazer-se fogueiras inquisitoriais na praça pública para queimarem os infiéis que denunciam a expansão descontrolada do eucalipto em Portugal, a célebre frase de Galileu Galilei tem aqui perfeito cabimento.

Sim, continua a expansão descontrolada do eucalipto em Portugal. “E pur si muove”.

Presidente da Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e da Assembleia Municipal de Torres Novas. Mestre em Gestão e Conservação da Natureza e Doutorando em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Lisboa. Foi assessor jurídico do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros e da Reserva Natural do Paul do Boquilobo durante cerca de quinze anos. Advogado há mais de 25 anos, participa ativamente em vários
órgãos e institutos da Ordem dos Advogados Portugueses.

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6 COMENTÁRIOS

  1. Sem dúvida nenhuma que, a Campanha do Trigo, foi um desastre para o Alentejo e por consequência para o país. Um estudo publicado pela Universidade do Algarve, no jornal Público, há uns anos, dava conta da diminuição da pluviosidade no Alentejo, desde o início desta política agrícola do Estado Novo. Até há alguns atrás, ainda havia memória viva de um Alentejo muito mais verde do que é hoje. Tenho poucas dúvidas, de que o pastoreio, tem também contribuído para as alterações climáticas que se verificam na região sul de Portugal. Situação semelhante ocorreu na região do Kilimanjaro, em África.

  2. O artigo é aparentemente intimidante, começando com o curriculum do autor, uma citação de Eça de Queiroz, citações de ilustres professores universitários, legislação(q.b.) e termina com uma citação em latim…arrasador!
    No entanto, pequeno pormenor, o autor cita oD.L96/2013(provavelmente não o leu) e diz que este diploma permitiu a liberalização do eucalipto. Onde? Como? Porque? O referido diploma obrigava à apresentação de um projecto florestal para a arborização de qualquer área florestal considerando a área florestal em continuidade.
    As considerações sobre a Lei n.º 77/2017são pura futurologia e nada do que é afirmado está dentro da realidade dos factos.
    At Caesaris uxore est non satis honestam, si respice honestam.

    • Onde? Em Portugal Continental. Como? pondo a sementinha. Porque? pq é o mais rentável a curto prazo economicamente. “Em 2017 foi batido o recorde de plantações de eucaliptos desde o ano de 2013, que consistiram em novos 18.497 hectares” Isto não é a verdade dos factos? O numero de eucaliptos não aumentou fortemente nos últimos anos. Se tal aconteceu, não resulta da lei o permitir ou há para aí plantações ilegais?

  3. Concordo com o autor em praticamente todos os pontos, excepto num: com uma população extremamente envelhecida (sem capacidade de trabalho que a grande maioria das culturas exige) e pior ainda, sem mão de obra disponível mesmo quando podem e querem a ela recorrer, o que resta em termos de rendimento mínimo dos mínimos? O RSI? O complemento de idosos? A dependência dos filhos quando existam ou quando a isso estão dispostos? Porque certamente não serão as miseráveis reformas, independentemente da sua natureza.
    Enquanto a questão do rendimento não for solucionada a única e ilusória escapatória passa pelo eucalipto. E contra isso….. Até as câmaras municipais que contra ele se declaram são as primeiras a autorizar as (re)plantações…

    • É triste que o ser humano veja mais importante o dinheiro que a natureza vivi na beira alta mais precisamente no conselho de Aguiar da beira e em 23 anos a ribeira da minha terra secou uma vêz e todos os terrenos eram cultivados agora seca praticamente todos os anos e os terrenos estão todos a monte eucaliptos não havia agora vejo-os por todo lado e isso rende-me triste que as pessoas não tomem consciência do grande erro que estão a fazer 😢😢

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