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Sábado, Novembro 27, 2021

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“A ética em tempo pré-eleitoral”, por Helena Pinto

Estamos em ano de eleições autárquicas e já se sente o clima de disputa política, normalíssimo em democracia. Os partidos apresentam os seus candidatos e candidatas, as linhas gerais dos programas, começam a surgir as ideias de fundo, as propostas.

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Até Outubro, até ao momento do voto, deveria decorrer o tempo da prestação de contas do que se fez e do debate sobre o que se propõe fazer, para que as escolhas sejam feitas em Liberdade.

É portanto, no mínimo muito questionável que os partidos no poder aproveitem os meses finais do seu mandato para fazerem o que não fizeram durante quatro anos, fazendo à pressa, que como sabemos é inimiga do fazer bem, assim como passarem por cima de um balanço efetivo das suas opções políticas.

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Mais grave se torna quando existem maiorias absolutas, que do alto da sua sobranceria tudo resolvem contrapondo o voto nos órgãos à justificação e aos argumentos. A frase de Mia Couto, no seu romance “O Flamingo” – contra factos tudo são argumentos, faz aqui todo o sentido. Quem foge ao argumento, porque se refugia na garantia da sua maioria, não merece governar.

Em período pré-eleitoral sucedem-se as inaugurações, as inaugurações das intenções, os subsídios, as festas, as galas, os festivais, os dias comemorativos e espera-se que tudo isto seja o alimento dos dias da campanha e o motivo para colocar a cruz em determinado partido.

As ideias, a visão, as propostas para o território ficam para depois. As soluções ficam para mais tarde, como se vão concretizar logo se vê, é preciso é apresentar obra ou meramente a sua intenção.

Vivemos também o momento crucial onde se faz o “teste do algodão” à tão falada transparência nos órgãos autárquicos – é preciso justificar as medidas que se vão tomar, os lugares que se vão criar e até as dívidas que se vão contrair.

As eleições autárquicas são o momento ideal para debater. Trata-se de cada partido ou cada movimento de cidadãos/ãs que se candidate dizer ao que vem, o que pretende fazer e como o vai fazer, concelho a concelho, freguesia a freguesia. Um projeto autárquico não é a soma de obras – é uma proposta política integrada para um determinado território.

Já sabemos que não existe igualdade entre quem está no poder e quem está na oposição. Esse é o ponto de partida, desigual. Espera-se que não se fuja à prestação de contas e ao debate. Se assim não for, pode ganhar a política-espetáculo, mas perde a Democracia Local.

Helena Pinto, vive na Meia Via, concelho de Torres Novas. Nasceu em 1959 e é Animadora Social. Foi deputada à Assembleia da República, pelo Bloco de Esquerda, de 2005 a 2015. Foi vereadora na Câmara de Torres Novas entre 2013 e 2021. Integrou a Comissão Independente para a Descentralização (2018-2019) criada pela Lei 58/2018 e nomeada pelo Presidente da Assembleia da República. Fundadora e Presidente da Mesa da Assembleia Geral da associação Feministas em Movimento.
Escreve no mediotejo.net às quartas-feiras.

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