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“A Esmeralda ou Ana Filipa, voltou a casa”, por Vânia Grácio

Todos se lembram com certeza do caso que sensibilizou o país. Se por um lado tínhamos uma família de afetos que reivindicava o direito de ficar com a menina, do outro tínhamos um pai que dizia estar a ser privado do contacto com a sua filha. E é aqui que bate o ponto. Quem deveria ficar com a menina? O que devia prevalecer? Os laços biológicos ou os laços afetivos?

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Esta é a questão que assola quem trabalha nesta área e que torna estas questões demasiado complexas, sendo que muitas vezes existem decisões simplistas. Mas deve ou não a biologia sobrepor-se ao afeto. Cada caso é um caso. Cada pessoa, cada criança tem uma forma de lidar com as situações que acontecem. Não se consegue fazer futurismo.

Sem querer uma análise redutora destes casos, a questão afetiva é de facto muito importante. Tem a ver com a estabilidade da criança, com as aprendizagens que fez, com as rotinas, com os hábitos, com aquilo que a criança conhece. Não que a parte biológica não seja importante e que não exista um direito de pais (pais e mães) e filhos/o mas o impacto na vida e no bem-estar da criança será eventualmente menor.

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Existem demasiados casos em que uma criança é afastada da família biológica por terceiros. Em casos de divórcio é muito comum acontecer, ou mesmo em casos de crianças que nasceram de relações ocasionais. Mas isso confere direito a uma das partes de afastar a criança? Não, claro que não. Mas quando acontece, é difícil restabelecer laços novamente (mas não é impossível).

O que é certo é que a criança aprende a viver só com uma das partes. Certo ou errado é assim que a criança cria a sua imagem de família e onde se sente segura. Mas o restabelecimento de relação com a outra parte é possível. Basta que as partes assim o queiram e até pode acontecer sem grande impacto nas crianças. No entanto, na verdade, talvez na maioria dos casos acontecem conflitos de lealdade nestas crianças.

Por um lado querem estar bem com ambas as partes, mas sentem que isso causa desconforto no outro e por isso ficam ambivalentes. Têm depois atitudes e comportamentos diferentes quando estão só a pessoa com quem não vivem e quando estão com quem cuida delas.

Isto causa um sofrimento imenso nas crianças, provoca mau estar geral, em alguns casos a nível físico (dores de barriga por exemplo), mas principalmente a nível emocional.  É por isso importante ouvir as crianças, não lhes passar o peso da decisão (isso não depende delas) mas ouvir o que têm para dizer. É a sua vida que estamos a discutir.

No caso da Esmeralda ou Ana Filipa, a menina pôde agora decidir. Louvemos as partes que consentiram que não fosse perdido o contacto com ambos os lados ao longo dos anos (desconhecendo se ocorreu de forma pacifica), mas que hoje aceitaram a decisão da menina, com 17 anos. Que sejas feliz nas tuas decisões e que sirvas de inspiração para outras crianças e para outros adultos. Que percebam que o que realmente importa é seres feliz e que nunca desististe de o conseguir.

Vânia Grácio é Assistente Social e Mediadora Familiar e de Conflitos.
Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior Bissaya Barreto e Mestre em Serviço Social pelo Instituto Superior Miguel Torga. Pós Graduada em Proteção de Menores pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e em Gestão de Instituições de Ação Social pelo ISLA. Especializou-se na área da Mediação de Conflitos pelo Instituto Português de Mediação Familiar e de Conflitos.
Trabalha na área da Proteção dos Direitos da Criança e da Promoção da Parentalidade Positiva. Coloca um pouco de si em tudo o que faz e acredita que ainda é possível ver o mundo com “lentes cor-de-rosa”. Gosta de viajar e de partilhar momentos com a família e com os amigos (as). Escreve no mediotejo.net ao sábado.

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