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Domingo, Julho 25, 2021

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Trincanela

“A dificuldade de participação dos cidadãos, por José Alho

Os cenários a que vamos assistindo nos últimos tempos não deixam dúvidas quanto ao facto de vivermos uma crise ambiental global.

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Os fenómenos e os indicadores com que somos confrontados, quase diariamente, demonstram à evidência uma realidade que por mais inconveniente que seja para muitos interesses não pode ser posta em causa e justifica uma tomada de consciência, e participação ativas.

As tragédias associadas a fenómenos meteorológicos extremos com que temos sido confrontados evidenciam que a fragilidade das soluções técnicas que ignoram dados, evidências históricas e o conhecimento das populações conduzem a más e catastróficas decisões.

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A participação dos cidadãos, sendo um processo fundamental da vida em democracia, assume neste contexto de crise uma especial relevância como instrumento a considerar na construção dos modelos de desenvolvimento e no vínculo à tomada de decisão.

Apesar da participação cívica ter conquistado um estatuto formal inquestionável no processo de maturação do nosso regime democrático observam-se grandes transtornos na sua concretização e na sua eficácia, quer pela capacidade de participação dos cidadãos quer pelas características dos modelos de participação instituídos.

A capacidade de participação exige motivação para esse exercício e domínio de necessária competência, pressupostos que têm de estar garantidos através da Educação, processo através do qual se garante o conhecimento, mas também a sensibilização e a mobilização para uma participação esclarecida dos cidadãos.

Infelizmente e apesar de inúmeras Cimeiras e Tratados conferirem este estatuto fundamental à Educação Ambiental verificamos repetidamente a sua subalternização em termos de prioridade nas políticas públicas.

Por outro lado os modelos de participação dos cidadãos deviam garantir facilidade e serem acessíveis e motivadores.

Não é suficiente termos cidadãos capacitados e motivados para participarem.

É necessário que a participação seja possível e consequente.

Os cidadãos deviam poder exercer o direito de participação duma forma simples e natural, como nos diversos atos da vida em sociedade e deviam sentir que essa sua manifestação tinha algum efeito prático nas decisões tomadas e nos processos de desenvolvimento que os envolvem.

A Convenção de Aarhus  que Portugal ratificou define regras de acesso à informação e à participação na tomada de decisão que apontam neste sentido, mas muito há a fazer para concretizar ,na prática ,a coerência dessas intenções.

 O processo participativo dos cidadãos, quer em termos globais, quer em particular no ambiente é fundamental e exige um maior esforço e empenhamento de todos os agentes no sentido de catapultar este problema para a ordem do dia das preocupações dos decisores e dos cidadãos.

A adaptação do Homem à Natureza traduziu-se em modelos de utilização do território que condicionaram a economia, a cultura e a organização social das comunidades aí instaladas, mas que originaram impactos nos recursos naturais bem visíveis nas paisagens construídas, na conservação dos solos, na água e na diversidade biológica.

De uma relação de equilíbrio evoluiu-se para uma nova fase onde impera a lógica competitiva da sociedade de consumo e tecnológica, com rutura dos sistemas ecológicos construídos sob o olhar muitas vezes desfocado de decisores políticos e agentes económicos e sociais.

Temos de afirmar novos horizontes e novas oportunidades recolocando o equilíbrio na relação entre a natureza e as pessoas.

Há que construir uma sociedade global mais equilibrada virada para o futuro sem estar amarrada ao passado, que garanta a sustentabilidade através da conservação dos recursos naturais, da paisagem, da biodiversidade com o envolvimento das comunidades locais.

A participação das comunidades locais tem de ser ponto de partida mas também de chegada da definição do nosso futuro comum.

 

 

José Manuel Pereira Alho
Nasceu em 1961 em Ourém onde reside.
Biólogo, desempenhou até janeiro de 2016 as funções de Adjunto da Presidente da Câmara Municipal de Abrantes. Foi nomeado a 22 de janeiro de 2016 como vogal do Conselho de Administração da Fundação INATEL.
Preside à Assembleia Geral do Centro de Ciência Viva do Alviela.
Exerceu cargos de Diretor do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, Coordenador da Reserva Natural do Paúl do Boquilobo, Coordenador do Monumento Natural das Pegadas de Dinossáurios da Serra de Aire, Diretor-Adjunto do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Litoral de Lisboa e Oeste, Diretor Regional das Florestas de Lisboa e Vale do Tejo na Autoridade Florestal Nacional e Presidente do IPAMB – Instituto de Promoção Ambiental.
Manteve atividade profissional como professor convidado na ESTG, no Instituto Politécnico de Leiria e no Instituto Politécnico de Tomar a par com a actividade de Formador.
Membro da Ordem dos Biólogos onde desempenhou cargos na Direcção Nacional e no Conselho Profissional e Deontológico, também integra a Sociedade de Ética Ambiental.
Participa com regularidade em Conferências e Palestras como orador convidado, tem sido membro de diversas comissões e grupos de trabalho de foro consultivo ou de acompanhamento na área governamental e tem mantido alguma actividade editorial na temática do Ambiente.
Foi ativista e dirigente da Quercus tendo sido Presidente do Núcleo Regional da Estremadura e Ribatejo e Vice-Presidente da Direcção Nacional.
Presidiu à Direção Nacional da Liga para a Protecção da Natureza.
Foi membro da Comissão Regional de Turismo do Ribatejo e do Conselho de Administração da ADIRN.
Desempenhou funções autárquicas como membro da Assembleia Municipal de Ourém, Vereador e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Presidente do Conselho de Administração da Ambiourem, Centro de Negócios de Ourém e Ouremviva.
É cronista regular no jornal digital mediotejo.net.

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