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Quinta-feira, Janeiro 27, 2022
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“A democracia não está suspensa, bem pelo contrário”, por Helena Pinto

Ficámos ontem a saber e hoje ainda é notícia: o PSD vai votar contra todas as iniciativas parlamentares que visam responder à crise social provocada pela pandemia. Todas, mesmo todas. Quem o diz é o vice-presidente da bancada, Adão e Silva que «justificou o voto contra todas as propostas dos partidos não por causa do seu ‘valor substantivo’ ou do seu ‘mérito’, mas porque o actual tempo de crise exigir uma ‘relação de serenidade, de equilíbrio e tranquilidade para com os cidadãos’. ‘O PSD não pode acompanhar este folclore parlamentar’» (notícia do jornal Público de 7 Abril).

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Para além da conclusão óbvia que o PSD pouco ou nada tem a acrescentar em matéria de respostas à crise social, para além de umas quantas generalidades e o melhor que sabe fazer é “atirar a toalha ao chão” ainda é incapaz de se pronunciar sobre as propostas que os outros – todos os outros partidos – apresentam. Por despeito? Por inveja?

Adão e e Silva até admite “mérito” e “valor substantivo” às propostas mas, por razões de “serenidade, equilíbrio e tranquilidade para os cidadãos” o PSD vai votar contra. Seria hilariante se não fosse trágico. Quem perdeu o emprego, quem vê os seus rendimentos reduzidos, quem está em lay-off, quem fechou o seu negócio, quem trabalha na IPSS e está aflito para responder às necessidades de todos/as os/as utentes e por aí fora, deve mesmo considerar que a procura de soluções, das melhores soluções é causa de intranquilidade e desequilíbrio…. A possível serenidade só virá da confiança em que os seus representantes procuram e lutam pelas melhores soluções e não desistem de garantir à população as melhores condições para fazer face a uma crise que, já sabemos, será profunda e dramática.

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Temos ouvido por estes dias de vários lados a afirmação de que a “democracia não está suspensa”. É totalmente verdade, por isso o Parlamento funciona, por isso as Câmaras funcionam. Os deveres de transparência e boa governança não estão suspensos, nem sequer o dever de fiscalização por parte das oposições.

É natural que muitos procedimentos sejam simplificados, a situação assim o exige. Mas isso não diminui em nada as funções de cada eleito e eleita. Bem pelo contrário, na situação que vivemos ninguém se devia demitir de intervir.

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Como vereadora da oposição tenho sido solidária com as medidas implementadas no meu concelho, tenho esse dever. Mas não perdi o meu sentido crítico e muito menos o BE perdeu a sua obrigação de propositura. Assim temos feito a nível nacional e local.

Contem connosco para vencer esta crise!

Helena Pinto, vive na Meia Via, concelho de Torres Novas. Nasceu em 1959 e é Animadora Social. Foi deputada à Assembleia da República, pelo Bloco de Esquerda, de 2005 a 2015. Foi vereadora na Câmara de Torres Novas entre 2013 e 2021. Integrou a Comissão Independente para a Descentralização (2018-2019) criada pela Lei 58/2018 e nomeada pelo Presidente da Assembleia da República. Fundadora e Presidente da Mesa da Assembleia Geral da associação Feministas em Movimento.
Escreve no mediotejo.net às quartas-feiras.

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