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“A crise, a saúde e os apoios às empresas”, por Hugo Costa

A crise económica causada pela pandemia da Covid-19 acarretou, nos últimos meses, um conjunto de dificuldades acrescidas para um conjunto de setores. Neste sentido, e para dar uma resposta forte e eficaz ao mercado, surgiu a necessidade de se vir a apoiar as micro e pequenas empresas com instrumentos que possibilitassem a sua sobrevivência e a manutenção de postos de trabalho, essenciais para o rendimento de muitos agregados familiares.

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Exemplo disto mesmo foi a implementação do Programa Adaptar, que estabelece um Sistema de Incentivos à segurança e à readaptação das micro, pequenas e médias empresas, até 5 mil euros por empresa.

No total, o Governo disponibilizou 750 milhões para subsídios a micro e pequenas empresas e mais 800 milhões para empréstimos, sendo que estes novos apoios valem 1.550 milhões de euros, entre subsídios e linhas de crédito, em que parte do dinheiro é convertido a fundo perdido.

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A situação pandémica teve ainda efeitos notórios em sectores tais como a restauração, um sector onde os apoios vão ser sempre poucos. Sem clientes, a restauração vive dias terríveis, sendo que neste campo, para fazer face a esta situação, os apoios anunciados nos últimos meses totalizam 1.103 milhões de euros, correspondendo a cerca de 60% da quebra de faturação registada pelo sector.

Há que ter empatia, sensibilidade e tato no pacote de medidas que vai sendo aprovado e, sobretudo, compreender o desespero em que as pessoas vivem. Ficar privado do seu rendimento, fruto de uma crise provocada por uma pandemia que nos obriga a cautelas redobradas, é algo inédito na nossa história mais recente.

Devemos continuar a insistir na necessidade de procurar respostas, mas as respostas adequadas e que preencham as necessidades dos pequenos empresários, dos que vivem do fruto do seu trabalho. Dos que fazem contas de cabeça todos os dias, no sentido de não terem que despedir nenhum colaborador porque sabem que por detrás desse trabalhador há um agregado familiar que depende do seu salário.

Por outro lado, é igualmente importante compreender que sem saúde não existe economia.

A região do Médio Tejo conta atualmente, e desde o início da pandemia, com um total de 2680 infeções e tem, à semelhança do que se tem verificado em todo o país, registado uma subida nos números que a todos nos deve preocupar.

Com a entrada das novas medidas do Estado de Emergência, às 00h00 do dia 24 de novembro, e o país dividido em quatro níveis de risco, existem mais quatro concelhos no Médio Tejo que entraram para os concelhos considerados de risco elevado: Tomar, Torres Novas, Entroncamento e Vila Nova da Barquinha, que vieram juntar-se ao Sardoal. Já Abrantes, Constância e Ourém passaram ao nível muito elevado de risco e Alcanena está no nível extremamente elevado de risco, integrando o grupo de 47 concelhos que terão medidas mais apertadas a partir desta terça-feira.

Esta realidade obriga a que se reforcem as regras de distanciamento social e que os cidadãos cumpram as recomendações emanadas pela Direção Geral de Saúde e Governo.

Sair desta situação depende de cada um de nós pois, como já escrevi anteriormente, neste momento todos somos agentes de saúde pública.

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Hugo Costa
Deputado na Assembleia da República e membro das Comissões de Economia, Inovação e Obras Públicas e Habitação, é também membro da Comissão de Orçamento e Finanças. Diz adorar o Ribatejo e o nosso país. Defende uma política de proximidade junto dos cidadãos. Tem 36 anos, é de Tomar e licenciou-se em Economia pelo ISEG. É membro da Assembleia Municipal de Tomar e da Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo. Tem como temas de interesse a economia, a energia, os transportes, o ambiente e os fundos comunitários.

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