“A CGD e o que esconde a Geringonça? “, por Duarte Marques

A necessidade de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos tem exposto de forma inusitada as incongruências dos partidos que nos governam. Outrora grande defensores da transparência e contrários a qualquer intervenção pública no sector bancário, a coligação PS, Bloco de Esquerda e Partido Comunista, caminha a passos largos para a segunda recapitalização de um banco com dinheiros públicos e às escondidas de todos.

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Hoje mesmo, o Presidente da Assembleia da República teve uma atitude lamentável ao pedir um parecer à Procuradoria-Geral da República sobre a constituição da Comissão de Inquérito. Só me fez recordar, com as devidas distâncias, Nicolas Maduro que tenta por todos os meios atrasar o processo de referendo à sua liderança na Venezuela. Triste momento da segunda figura do Estado que não resiste a ser tendencioso, parcial e pouco dignificante do cargo que ocupa. Com Almeida Santos, Mota Amaral, Jaime Gama ou Assunção Esteves, seria impossível assistirmos a uma cena ridícula como a protagonizada por Ferro Rodrigues.

Mas voltando à CGD, e como ainda ontem Mario Centeno o reconheceu, a gestão da CGD dos últimos quatros anos foi de “enorme qualidade”. Os rácios de capital evoluíram muito, os rácios de transformação (diferença entre créditos e depósitos) estão melhor do que o mínimo recomendado, acabaram os empréstimos ao sabor do poder político e a CGD voltou a dar lucro.

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É pois pertinente a pergunta: então se tudo correu tão bem, porque precisa o Estado de recapitalizar a CGD? Porque as exigências das novas regras do BCE, sobretudo no que diz respeito aos rácios de capital foram reforçadas, ou seja, rácios mais exigentes, mais capital e mais activos para garantir mais solidez aos bancos. Além disso, o crédito mal parado da CGD e as imparidades assumidas no passado, de um período “louco” antes do resgate, são uma espécie de “canga” ao desenvolvimento da CGD que urge resolver.

Segunda pergunta pertinente: então porque está o PSD tão preocupado e tão contra este processo? Porque as contas vindas a público, via governo, falam numa capitalização de 4 mil milhões de euros (ontem a imprensa já falava em 5 mil milhões, o que significa 10 dias do nosso PIB), quando as contas feitas por diversos economistas, e que era a previsão do anterior governo face às novas regras do BCE, revelam uma necessidade de 1,7 mil milhões de euros, ou seja, muito menos de metade. Logo é muito estranho.
Porque não percebermos a razão dos 4 mil milhões, porque o Governo não explica nem justifica, porque o governo não respondeu a uma única das cerca de trinta perguntas colocadas pelos Deputados do PSD, porque foge ao diálogo e porque quer esconder do maior partido da oposição a negociação que estará a fazer com a União Europeia para a restruturação da CGD, é óbvio que é nossa obrigação, em nome da defesa do interesse público, exigir a criação de uma Comissão de Inquérito que permita mais transparência neste processo bem como a realização de uma auditoria forense.
O PSD não tem medo de nenhuma Comissão de Inquérito porque tem orgulho no que fez na CGD nos últimos quatro anos, porque não tem complexos que se investigue todo o passado da CGD, porque quer ver esclarecidas as verdadeiras razões da CGD ter reconhecido um conjunto de imparidades tão elevado e, mais importante do que tudo, quer perceber o processo de recapitalizacao e de restruturação da CGD.
A terminar, é bom recordar que no processo BES o governo PSD/CDS usou dinheiro do “Fundo de Resolução”, uma espécie de “conta” para onde todos os meses os bancos portugueses descontam, para fazer face à necessidade de resolução do banco.
Aí o BE, PCP e PS todos protestaram, mas agora são os primeiros a querer usar dinheiro dos contribuintes para salvar um banco. Última pergunta pertinente: mas porque é preciso salvar os bancos e não as outras empresas? Porque um banco não é uma empresa normal, o Estado disse aos cidadãos que podem confiar o seu dinheiro aos bancos e realizar supervisão para garantir que esse dinheiro é garantido. O Estado precisa dos bancos para apoiar as empresas nos investimentos.  É por isso que dizemos que quando se “salva” ou resolve um banco não estamos a “salvar” os accionistas, mas sim os depositantes, as empresas que têm créditos e investimentos com esses bancos, os créditos dos clientes do bancos. Sempre que há uma resolução os acionistas perdem tudo, perdem todas as suas acções e quotas nesses bancos.

Não sabemos o que teme o PS, o que teme o Presidente do Parlamento, nem o que temem alguns comentadores, dos vários quadrantes políticos, que tiveram responsabilidades na CGD. Nós não temos medo de nada. A transparência só pode reforçar o banco público e impedir que se repita no futuro o passado sombrio que conhecemos lá mais para trás.

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Duarte Marques, 38 anos, é natural de Mação. Fez o liceu em Castelo Branco e tirou Relações Internacionais no Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, com especialização em Estratégia Internacional de Empresa. É fellow do German Marshall Fund desde 2013. Trabalhou com Nuno Morais Sarmento no Governo de Durão Barroso ao longo de dois anos. Esteve seis anos em Bruxelas na chefia do gabinete português do PPE no Parlamento Europeu, onde trabalhou com Vasco Graça Moura, José Silva Peneda, João de Deus Pinheiro, Assunção Esteves, Graça Carvalho, Carlos Coelho, Paulo Rangel, entre outros. Foi Presidente da JSD e deputado na última legislatura, onde desempenhou as funções Vice Coordenador do PSD na Comissão de Educação, Ciência e Cultura e integrou a Comissão de Inquérito ao caso BES, a Comissão de Assuntos Europeus e a Comissão de Negócios Estrangeiros e Cooperação. O Deputado Duarte Marques, eleito nas listas do PSD pelo círculo de Santarém, foi eleito em janeiro de 2016 um dos novos representantes portugueses na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo. Sócio de uma empresa de criatividade e publicidade com sede em Lisboa, é também administrador do Instituto Francisco Sá Carneiro, director Adjunto da Universidade de Verão do PSD, cronista do Expresso online, do Médio Tejo digital e membro do painel permanente do programa Frente a Frente da SIC Notícias.

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