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Sábado, Maio 8, 2021

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“25 de abril e a consolidação da democracia”, por Hugo Costa

Comemoraram-se, no passado domingo, 47 anos de democracia fruto da Revolução dos Cravos. O 25 de abril é uma data que nos toca particularmente e também o momento para evocarmos Salgueiro Maia, Capitão de Abril, e frase que disse na noite de 24 de abril quando partiu de Santarém rumo a Lisboa, liderando uma coluna militar: “por vezes, é preciso desobedecer”.

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A pandemia não impede a democracia, mesmo que o último ano tenha sido o mais difícil para nossa vida enquanto comunidade. A crise pandémica, que depois acarretou consigo enormes consequências económicas e sociais, é uma realidade incontornável. Está à vista de todos. A pandemia aumentou as desigualdades, sejam elas económicas, sociais, territoriais ou de género. E cabe aos poderes públicos – com coragem e determinação – o combate a esse flagelo. Uma palavra de sentida solidariedade para todos os que perderam os seus entes queridos para esta luta desigual e injusta que é a pandemia.

Foi a democracia que, por exemplo, nos permitiu o Serviço Nacional de Saúde que universalizou o direito à saúde e que permitiu reduzir a taxa de mortalidade infantil que estava em 55,5 em 1000 crianças para uma taxa de 2,8 nos dias de hoje.

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Também a Educação registou progressos desde o 25 de abril de 1974. Sou da primeira geração da minha família que teve possibilidades de estudar no ensino superior, e desempenhar funções públicas independentemente da origem familiar, raízes de que muito me orgulho. Abril é, por isso, Educação. Na década de 1970 cerca de 25% da população era analfabeta e apenas 4,9% tinham o ensino secundário. Hoje mais de 20% tem o ensino superior.

Éramos um país pobre, com poucos habitantes e triste pela censura, pela repressão e por uma guerra colonial que devastou uma geração. Também eu sou filho de um militar dessa guerra, e ao ler as memórias que o meu pai escreveu só posso sublinhar que condenamos uma geração, não percebendo o rumo que o mundo estava a tomar.

Abril consigo trouxe a igualdade de género, onde as mulheres fossem livres, e cidadãs de pleno direito, sem precisar de pedir autorização ao marido para sair do país. O 25 de abril é por isso também a revolução das mulheres, e recordo em criança o olhar feliz da minha mãe sempre que falava de Abril.

Abril acabaria por nos trazer a Europa, mas também permitiu infraestruturas, saneamento básico, habitação liberdade económica ou direito à cultura. Este caminho foi isento de erros? Certamente que não. Mas valeu a pena, obviamente continuar intransigentes na luta pela democracia e sua consolidação, contra os populismos de soluções fáceis que nos levam para o abismo.

Temos de combater as desigualdades, garantir uma perceção de segurança a todos e não permitir que alguns maus exemplos sejam vistos como um todo. A História demonstra que não existem regimes com mais corrupção do que as ditaduras, visto não existir ou comunicação social livre e justiça independente. Mas a democracia deve dar o exemplo e ser intransigente na ética de serviço público, contra qualquer tipo de comportamento em que serviço público não esteja em primeiro lugar.

Importante para a nossa consolidação democrática é igualmente a comunicação social livre, pelo que se deve sublinhar o papel do jornalismo local e regional. Não podemos permitir que a informação seja apenas aquela que nos é divulgada por qualquer algoritmo ou outra forma não controlável numa rede social. Isso é um perigo para a democracia.

A intolerância é a raiz de todos os males. Num ano naturalmente marcado por um ato eleitoral em todos os concelhos do país, a disputa de ideias deve ser feita e a mesma deve ser central no debate político. Mas deve ser feita sempre com respeito e ética pelo adversário que não deve ser visto como um inimigo ou um alvo a abater, mas apenas como alguém que quer o mesmo que nós. É essa a nossa responsabilidade e compreender que é o que os cidadãos anseiam de nós. É isso que também abril anseia de nós.

Deputado na Assembleia da República e membro das Comissões de Economia, Inovação e Obras Públicas e Habitação, é também membro da Comissão de Orçamento e Finanças. Diz adorar o Ribatejo e o nosso país. Defende uma política de proximidade junto dos cidadãos. Tem 36 anos, é de Tomar e licenciou-se em Economia pelo ISEG. É membro da Assembleia Municipal de Tomar e da Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo. Tem como temas de interesse a economia, a energia, os transportes, o ambiente e os fundos comunitários.

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