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Quarta-feira, Janeiro 26, 2022
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“200 anos do Pelourinho de Constância”, por António Matias Coelho

O «pelouro novo» da vila de Constância, sonhado em 1820 para substituir o «pelouro velho» que deixara de existir, está a fazer dois séculos. Como o tempo passa…

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Símbolos da autonomia e da justiça municipais, os pelourinhos são colunas de pedra mais ou menos artísticas, colocadas em praças ou outros sítios públicos, onde se expunham e castigavam os criminosos.

Em Punhete, como então Constância se chamava, existiu até aos primeiros anos do século XIX uma praça, situada a poucos metros da atual para o lado do Tejo (1), onde se encontrava o primitivo pelourinho do município. Na sequência das invasões francesas, ocorridas em 1807-11, que provocaram considerável destruição na vila, parte da estrutura urbana da baixa da povoação foi reorganizada: a praça «do Pelouro Velho» desapareceu, mas em contrapartida surgiu a «Praça Nova», à qual seria dado o nome de Alexandre Herculano em 1910, que resultou do reordenamento do espaço deixado vago pela demolição, em 1833, da muito antiga igreja matriz de São Julião, bastante afetada pelas cheias e saqueada e parcialmente destruída pelos franceses.

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Do primeiro pelourinho nada ficou, nem se conhece qualquer descrição de como seria. O que se sabe é que, em meados de 1820 – fez agora 200 anos –, pouco depois das invasões francesas, a Câmara Municipal de Punhete expôs ao rei «a necessidade da construção de um pelourinho de que esta vila carece» (2), «a qual obra e distintivo público desta mesma vila foi destruída e completamente arruinada em consequência da invasão dos franceses e que atualmente aqui não existe». E por isso pedia a Sua Majestade que concedesse «dos sobejos das sisas a pequena quantia de cento e vinte mil réis que se julga indispensável para a fatura da dita obra pública com algum adjutório de seus habitantes» (3).

D. João VI não tardou muito a responder e, em fevereiro do ano seguinte, era a Câmara informada de que o monarca resolvera conceder não 120 mas 200 mil réis para que o pelourinho se fizesse (4). A arrematação da obra realizou-se no verão desse ano de 1821 (5).

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O pelourinho foi implantado na Praça Nova, onde ainda se encontravam as ruínas da matriz de São Julião, o que explica a sua localização excêntrica em relação à praça do nosso tempo. O padre de Punhete Veríssimo José d’Oliveira, escrevendo em 1830, apenas nove anos passados após a colocação do novo pelourinho, referia-se-lhe como sendo «moderno e mais faustoso que o anterior» (6).

Pelourinho de Constância. Foto: António Matias Coelho

Constituído por uma coluna de fuste simples, encimada por um capitel jónico coroado por uma esfera armilar em ferro forjado, o pelourinho tem a sua base assente num pedestal que atualmente apresenta dois degraus, circundado por oito frades, pequenos marcos em pedra que aí foram colocados já no princípio do século XX.

Classificado como «imóvel de interesse público» em 1933 (7), o pelourinho de Constância é, sem dúvida, no alto dos seus 200 anos, uma peça de grande significado simbólico para o concelho e de especial interesse patrimonial e artístico (8).

(1) A antiga praça, de muito pequena dimensão, onde estava implantado o «pelouro velho» de Punhete, situava-se no encontro das ruas Grande e do Tejo, próximo da esquina norte da atual esplanada Pezinhos no Rio, como testemunha um mapa da vila de 1801, elaborado pelos militares, que publicámos no Boletim Informativo da Câmara Municipal de Constância, n.º 79, de jan.º / fev.º 2003.
(2) Livro das Vereações da Câmara Municipal de Punhete, 1819-1821, auto de vereação de 28.06.1820, fls. 39.
(3) Idem, auto de vereação de 8.08.1820, fls.42 v.-43.
(4) Idem, auto de vereação de 21.02.1821, fls. 69-69 v.
(5) v Idem, auto de vereação de 7.07.1821, fls. 84 v.
(6) vi Oliveira, Veríssimo José d’, «Descripção da Villa de Punhete…» (1830), Tip. Industrial, 1947, p. 7.
(7) vii Decreto n.º 23 122, de 11.10.1933.
(8) viii Este texto, com umas quantas alterações que se impunham, retoma o que publicámos, há mais de vinte anos, no livro «Histórias do Património do Concelho de Constância», editado pela Câmara Municipal de Constância em 1999, p. 58-59.

É ribatejano. De Salvaterra, onde nasceu e cresceu. Da Chamusca onde foi professor de História durante mais de 30 anos. Da Golegã, onde vive há quase outros tantos. E de Constância, a que vem dedicando, há não menos tempo, a sua atenção e o seu trabalho, nas áreas da história, da cultura, do património, do turismo, da memória de Camões, da comunicação, da divulgação, da promoção. É o criador do epíteto Constância, Vila Poema, lançado em 1990 e que o tempo consagrou.
Escreve no mediotejo.net na primeira quarta-feira de cada mês.

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