VN Barquinha | Sessão da Assembleia Municipal (em direto)

A Assembleia Municipal de Vila Nova da Barquinha reúne a partir das 21 horas desta sexta feira, dia 28 de junho, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com oito pontos na Ordem de Trabalhos:

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PONTO Nº 1 — Expediente, informações e aprovação da ata. Intervenções de interesse local e declarações políticas, nos termos do artigo 33º do Regimento da Assembleia Municipal

PONTO Nº 2 — Apreciação da informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal, ao abrigo da alínea c) do nº. 2 do art.º. 25º., da Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro

PONTO Nº 3 — Apreciação e votação do Documento de Prestação de Contas Consolidadas de 2018, nos termos da alínea i), do nº. 1, do artigo 33º, da Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro

PONTO Nº 4 — Apreciação e Aprovação da proposta de Normas para a ocupação do espaço público da Praça da República, de acordo com a alínea r), do nº1 do artigo 25º da Lei 75/2013, de 12 de setembro

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PONTO Nº 5 — Eleição e Nomeação para a composição do Conselho Municipal de Educação, de acordo com os artigos 57º e 58º do Decreto Lei nº21/2019 de 30 de janeiro

PONTO Nº 6 — Apreciação e Votação da proposta da não aceitação da Transferência de Competências para as Autarquias Locais, Decreto lei nº58/2019, de 30 de abril e decreto-Lei nº/2/2019, de 28 de maio ao abrigo do nº2 do artigo 38º da Lei 50/2018, de 16 de agosto;

PONTO Nº 7 — Apreciação e Votação da proposta da não aceitação da Transferência de Competências do Município para as Freguesias de acordo com o Decreto Lei nº5//2019, de 30 de abril ao abrigo do nº2 do artigo 38º da Lei 50/2018, de 16 de agosto;

PONTO Nº 8 — Apreciação e Votação da proposta de distribuição em suporte digital dos documentos de cada sessão aos deputados municipais, ao abrigo do nº 3 do artigo 31º e metodologia prevista no Anexo | do Regimento da Assembleia Municipal de Vila Nova da Barquinha de 19 de fevereiro de 2010 com a alteração aprovada em 20 de dezembro de 2018.

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