VN Barquinha | Redução da receita obriga a orçamento mais curto para 2020

Câmara de Vila Nova da Barquinha. Foto: DR

Equilibrado no valor de 10 milhões e 250 mil euros, o orçamento do Município de Vila Nova da Barquinha para 2020 foi aprovado em reunião extraordinária da Câmara no dia 30 de outubro, com três votos a favor (PS) e a abstenção da Vereadora Cláudia Ferreira (PSD). O Presidente Fernando Freire não participou por se encontrar de férias.

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O orçamento de 10,2 milhões de euros traduz numa diminuição de cerca de 29% em relação ao orçamento do ano anterior. Tal redução deve-se em grande medida a um decréscimo das receitas municipais na ordem dos 2,9 milhões de euros.

“Este é um orçamento de rigor, de estabilidade e de confiança”, explicou o presidente da Câmara, no documento aprovado em sede de executivo. Fernando Freire ressalva que, no entanto, é também um orçamento “que reduz a aquisição de bens e serviços externos, por via de uma gestão mais rigorosa e criteriosa dos contratos existentes”.

O objetivo é dar “continuidade à estratégia que está a ser implementada para promover o desenvolvimento harmonioso do concelho e para oferecer a todos excelentes níveis de qualidade de vida e de bem-estar”.

Na região do Médio Tejo, Vila Nova da Barquinha é o Município com menos transferências do Orçamento do Estado pelo que a política tem sido fazer obra apenas com a garantia de financiamento comunitário.

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“Em 2020 iremos continuar a realizar o investimento já aprovado no quadro comunitário e ao mesmo tempo estamos a fazer novas candidaturas tendo em conta o que ainda é possível candidatar neste quadro comunitário Portugal 2020 e noutros programas de financiamento”, explica o autarca, para quem “as candidaturas a fundos comunitários tornam-se evidentes neste orçamento, numa perspetiva de desenvolvimento e modernização do nosso concelho, alicerçado na inovação e na captação de novas empresas”.

“Alicerçado numa gestão realista, criteriosa e pautada pelo rigor orçamental”, o documento “incorpora também e principalmente uma estratégia ambiciosa, revelando visão de futuro ao apostar fortemente no planeamento e na elaboração de projetos e apresentação de candidaturas que visam o melhor aproveitamento das oportunidades de investimento criadas com os mecanismos de apoio financeiro no âmbito do Portugal 2020”.

Na proposta de orçamento municipal para 2020, a fatia para as funções sociais ascende a mais de 2 milhões de euros (cerca de 37%), “um investimento muito significativo com o objetivo de continuar a elevar o nível de vida das pessoas e de contribuir para o bem-estar de todos os munícipes”, realça Fernando Freire.

Há uma “clara aposta na proteção da economia local, das empresas e das famílias, destinando uma fatia de 2.203.492 euros às funções económicas”.

No setor da educação, “a par do investimento na permanente melhoria dos equipamentos educativos, prossegue a aposta numa firme e consequente articulação com as escolas e agrupamentos de escolas no sentido de proporcionar a todas as crianças e jovens o acesso a um ensino atualizado e de referência e a promoção de uma educação simultaneamente inclusiva e desafiante, que prepara para o futuro”.

O orçamento aponta como objetivos fundamentais “o crescimento económico e a criação de emprego”, com base “numa ação política municipal que prioriza a fixação das pessoas e a renovação das gerações”.

Promoção da economia social, aposta na cultura, no turismo e nos eventos, ordenamento territorial, articulação e cooperação com as Juntas de Freguesia e parceria com as forças vivas locais, são outros aspetos referidos no orçamento.

O documento segue para a Assembleia Municipal que tem sessão prevista para meados de dezembro.

 

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