VN Barquinha | Municípios abastecidos pela EPAL querem redução da tarifa da água

Captação de água no Castelo do Bode. Foto: DR

Seis municípios da região do Médio Tejo que fazem parte da Associação de Municípios de Estudos e Gestão de Água (AMEGA), e que são abastecidos de água pela EPAL, defenderam recentemente uma redução das tarifas praticadas pela empresa, de forma a poderem aumentar a sua capacidade de investimento nas redes de distribuição.

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A posição foi tomada pelos 19 municípios que integram a AMEGA – entre os quais estão Alcanena, Constância, Entroncamento, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha – durante um seminário que decorreu em julho no concelho de Loures, sobre a análise do custo e da eficiência dos sistemas de distribuição de água.

Fernando Freire, presidente da Câmara Municipal de VN Barquinha, considera uma “injustiça” os municípios abastecidos pelos subsistemas do Médio Tejo e da Beira Baixa pagarem a água mais cara do que os municípios das grandes áreas metropolitanas.

A “aberração” tem essencialmente por base o facto de a água ser captada e tratada na nossa região e por isso “não faz sentido” que os municípios desta zona sejam penalizados com tarifas mais elevadas do que a região de Lisboa, criticou Fernando Freire.

A EPAL tem na albufeira de Castelo do Bode, em Tomar, a sua principal fonte de captação, cuja água é tratada na Estação de Tratamento (ETA) de Asseiceira, também no concelho de Tomar.

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A recente constituição da empresa Tejo Ambiente, que agrega seis municípios da região – Ourém, Ferreira do Zêzere, Mação, Sardoal, Tomar e Vila Nova da Barquinha – também vai fazer com que seja mais fácil renegociar as tarifas com a EPAL, pelo menos é essa a expectativa do autarca de Vila Nova da Barquinha, que destaca a economia de escala alcançada.

Os  19 municípios que fazem parte da AMEGA – Alcanena, Alenquer, Amadora, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Cascais, Constância, Entroncamento, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Tomar, Torres Novas, Torres Vedras, Vila Franca de Xira e Vila Nova da Barquinha – desenvolvem a sua atividade de distribuição domiciliária de água na área de influência da Empresa Portuguesa das Águas Livres (EPAL).

Em declarações à agência Lusa, o presidente do conselho diretivo da AMEGA, António Pombinho, explicou que os municípios que compram água à EPAL têm sentido cada vez mais dificuldades para investir nos seus sistemas em baixa, devido ao “elevado tarifário praticado pela empresa.

“A situação, que não era adequada, agravou-se nos últimos anos. Houve um aumento de 15% do valor que é cobrado aos municípios. Isso coloca duas alternativas. Ou os municípios aumentam o preço da água aos consumidores ou acomodam esses aumentos e reduzem a capacidade para realizar investimentos”, apontou.

Em causa estão investimentos na renovação de redes e condutas de água e na instalação de sistemas inteligentes que permitem detetar ruturas e reduzir as perdas de água.

O responsável da AMEGA referiu que já expressou estas preocupações ao Governo, tendo-o feito hoje novamente ao secretário de Estado do Ambiente, presente neste seminário.

“O senhor secretário de Estado manifestou a disponibilidade para continuar a debater essa questão e para inscrever investimentos nas redes de abastecimento de água no próximo quadro comunitário”, sublinhou.

Durante o seminário foi apresentado um estudo elaborado pelo Instituto Superior Técnico que analisou os custos suportados pelos consumidores finais com o abastecimento de água e a eficiência dos sistemas.

Segundo António Pombinho, o estudo demonstrou que existe margem de manobra para a EPAL proceder à redução das tarifas cobradas aos municípios, “sem pôr em causa a sua sustentabilidade”.

“A EPAL apresenta anualmente lucros de 50 milhões de euros. Uma redução tarifária ira reduzir o lucro, mas não poria em causa a sua sustentabilidade financeira”, argumentou.

A próxima revisão tarifária ocorre em 2021.

C/LUSA

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