VN Barquinha | A descentralização e a regionalização, a visão de Carlos Miguel – secretário de Estado das Autarquias Locais (C/VIDEO)

Carlos Miguel, Secretário de Estado das Autarquias Locais, esteve recentemente em Vila Nova da Barquinha tendo dado a sua visão sobre a descentralização e a regionalização ao mediotejo.net. São coisas diferentes, notou, mas “um país que não sabe descentralizar dificilmente alguma vez vai conseguir regionalizar”, disse o governante, dando conta que “um órgão intermédio regional faz falta há muitos anos”.

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Na entrevista exclusiva ao nosso jornal, Carlos Miguel disse que o processo de descentralização em curso visa “aproximar o poder das pessoas e facilitar a vida às pessoas, com menos administração central e mais administração local” no que classificou como “um maior empoderamento das autarquias”.

Recusando a ideia de alguma precipitação do Governo na questão das transferência de competências, o Secretário de Estado Carlos Miguel lembrou o percurso que levou a que os constrangimentos fossem arredados progressivamente dos municípios desde 2015, desde que o Governo tomou posse, e não se escusou a falar sobre os 20 anos volvidos o referendo à regionalização, uma questão que defende que devia debatida de forma mais alargada pela sociedade portuguesa.

“Há um tempo para tudo (…) e terá de ser outra discussão”, disse, tendo feito notar existirem “todas as condições para discutir a regionalização do país” na próxima Legislatura.

Ao ser empossado neste cargo, Carlos Miguel tornou-se na primeira pessoa de origem cigana integrar o governo. Licenciado em Direito, exerceu advocacia durante dezassete anos, até ser eleito para a presidência da Câmara de Torres Vedras, função que desempenhou de 2004 a 2015.

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Carlos Miguel, Secretário de Estado das Autarquias Locais, esteve recentemente em Vila Nova da Barquinha tendo dado a sua visão sobre a descentralização e a regionalização ao mediotejo.net. Foto: mediotejo.net

O governante esteve no distrito de Santarém a convite do Gabinete de Estudos da Federação Distrital de Santarém do Partido Socialista e da Concelhia de Vila Nova da Barquinha, entidades que organizaram no dia 22 de março uma conferência sobre “A Descentralização”.

Na presença de cerca de uma centena de militantes, simpatizantes e autarcas de municipais e de freguesia, estiveram em debate os quinze diplomas já publicados que transferem para as autarquias locais competências em matéria relativas a praias, jogos de fortuna e azar, promoção turística, vias de comunicação, justiça, fundos europeus, associações de bombeiros, atendimento ao cidadão, habitação, património, estacionamento público, proteção e saúde animal, segurança dos alimentos, educação, cultura e saúde.

O governante esteve no distrito de Santarém a convite do Gabinete de Estudos da Federação Distrital de Santarém do Partido Socialista e da Concelhia de Vila Nova da Barquinha. Foto: DR

Um processo de transferência gradual e a aplicar em 2019, 2020 e 2021 e para o qual a confiança dos socialistas neste momento de transição “é total”, tendo a distrital do PS referido que esta é “uma das reformas estruturais mais emblemáticas desta legislatura, que representa mais e melhor proximidade de decisão, o que contribuirá sem duvidas para melhorar a qualidade dos serviços públicos de proximidade”.

1 COMENTÁRIO

  1. O senhor Carlos Miguel secretário de estado, na entrevista, fá-la em que iria debater a descentralização e a regionalização. Porém, o que se verifica, é que falou em descentralização mas não abordou as possíveis consequências quando essa descentralização não for acompanhada dos meios financeiros e humanos, para que qualquer autarquia consiga responder a essa responsabilidade.
    O mais interessante, é que não diz qual é a dificuldade na implementação da regionalização no sentido de se poder comparar as duas coisa, descentralização e regionalização.
    É caso para dizer, gato escondido com o rabo de fora.
    O que o senhor secretario do estado não disse, mas digo eu, é que o governo do PS pretende é passar a responsabilidade para as autarquias das conflitualidades laborais. Pois os problemas concretos vão se manter, se não piorar, no que respeita à vida do cidadão comum. É mais uma medida avulsa para entreter os incautos. Fá-la-se na regionalização, mas discuti-la, tá quieto, QUEIMA.

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