Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal

Os membros da Assembleia Municipal de Vila de Rei reúnem em sessão ordinária na manhã desta quinta-feira, a partir das 9h00. A sessão terá lugar no salão nobre do Edifício dos Paços do Concelho, contanto com 7 pontos na ordem do dia, entre os quais a aprovação dos documentos de Prestação de Contas relativos a 2016.

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Ordem de Trabalhos:

I. Período Antes da Ordem do Dia
II. Ordem do Dia
PONTO 1 – Informação do Sr. Presidente da Câmara sobre a atividade do Município
– para conhecimento.
PONTO 2 – Documentos da Prestação de Contas relativos ano Financeiro de 2016 – deliberação em minuta;
PONTO 3 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Regulamento da
Universidade Sénior de Vila de Rei” – deliberação em minuta;
PONTO 4 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Pedido de Aprovação do Plano de Alinhamento da Estrada ER348 (EN348) entre o KM97 + 257 ao KM97 + 741” – deliberação em minuta;
PONTO 5 – Informação da Divisão de Planeamento e Coordenação Estratégica n.º 739 sobre o assunto “Resultados do Índice de Transparência Municipal 2016” – para conhecimento;
PONTO 6 – Informação da Divisão de Financeira de Património e Ambiente n. º 1916 sobre o assunto “Listagem das Autorizações de prévias genéricas” – para conhecimento;
PONTO 7 – Correspondência.

Acompanhe tudo o que se passa através do nosso liveblog!

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 20179:12

Bom dia, já estamos a acompanhar a sessão de Assembleia Municipal em Vila de Rei.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 20179:13

A ata anterior já foi aprovada.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 20179:16

Inicia-se o período antes da ordem do dia.
Fátima Tavares (PSD) intervém pedindo um minuto de silêncio em honra de João Firmino, que falecera em março e que foi membro da assembleia municipal durante muitos anos.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 20179:17

Intervenção da deputada Liliana Crisóstomo (PS) pretende saber se a estrada da Fundada irá ser arranjada, visto verificar-se degradação do piso.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 20179:19

Intervenção do deputado do PS João Campino, questiona o executivo sobre projeto de apoio a pessoas com deficiência que consta do programa.
Questiona sobre o valor adjacente aos apoios no âmbito do incentivo à reconstrução de casas degradadas.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 20179:21

Menciona a área do Picoto e a zona do reservatório de água que se encontra debilitada, pedindo intervenção da autarquia nesse sentido.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 20179:22

Menciona ainda o estado de degradação do espaço onde se encontra o reservatório de água de abastecimento a Vila de Rei.
O deputado do PS entrega fotografias que comprovam aquilo que trouxe na sua intervenção.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 20179:25

Intervenção de José Januário Jerónimo (PS), que questiona sobre a Albergaria D. Dinis e sobre a hasta pública do edifício, refere que o número de anos se foi alongando entre 5 e 7 anos.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 20179:26

José Januário Jerónimo (PS) volta a questionar sobre a situação do Castro de São Miguel da Amêndoa, quer saber o ponto de situação e ter acesso à documentação e petição feita.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 20179:26

Mostra-se satisfeito com a obra de Milreu.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 20179:27

Ricardo Aires, presidente da CM Vila de Rei, intervém em resposta aos deputados municipais.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 20179:28

O autarca refere que para a obra mencionada pela deputada Liliana Crisóstomo (PS) a CM não tem capacidade financeira para tal (cujo projeto teria um custo de cerca de 2 milhões).

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 20179:30

Em resposta às lâmpadas LED que estão a começar a falhar, algo que considera que não deveria estar a acontecer, segundo o autarca, e que não terá custo para a autarquia mediante o contrato.
Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 20179:32

Em resposta a João Campino (PS), o autarca menciona colaboração com a Fundação João e Fernanda Garcia para que seja feito o projeto de lar residencial alocadas ao CAO, que deverá ser executado num prazo de dois anos.
Ler mais: http://www.mediotejo.net/vila-de-rei-fundacao-garcia-investe-700-mil-euros-em-ampliacao-do-cao-e-lar-residencial/

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 20179:33

Ricardo Aires refere que sobre o incentivo à recuperação de casas degradadas não tem ainda esses dados, mas que pedirá à Divisão Financeira.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 20179:35

Sobre o Hotel de Vila de Rei, o autarca responde a José Januário (PS).
O valor patrimonial da antiga Albergaria baixou e esse dado não veio a Assembleia municipal.
Sobre os 7 anos associados à hasta pública, deve-se a pedido do concessionário para que possa candidatar-se a fundos comunitários para realização do projeto que inclui internacionalização do empreendimento.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 20179:36

Ler mais: http://www.mediotejo.net/vila-de-rei-hotel-d-dinis-e-realidade-e-devera-passar-a-4-estrelas/

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 20179:37

José Januário (PS) questiona ainda sobre parecer pedido a Carlos Nunes, advogado e membro da assembleia municipal.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 20179:40

O deputado questiona sobre compatibilidade de funções do deputado municipal Carlos Nunes.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 20179:41

Relativamente ao Castro de S. Miguel, o autarca refere que irá pedir informação por escrito ao advogado Carlos Nunes.
Diz não perceber porque não é feito acompanhamento do caso, uma vez que o município pretende entrar em ação no tribunal com o município de Mação.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 20179:42

Ler mais: http://www.mediotejo.net/diferendo-entre-vila-de-rei-e-macao-por-castro-de-s-miguel-segue-para-tribunal/

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 20179:44

Os membros da assembleia continuam a debater o assunto, e João Campino (PS) diz que os deputados socialistas foram chamados para o processo, mas não se sabe de atualizações do mesmo, mostrando concordar com a dúvida de José Januário (PS).

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 20179:45

Ricardo Aires diz que irá pedir a informação por escrito a Carlos Nunes, para saber ponto de situação sobre o processo do Castro de S. Miguel.
João Campino (PS) insiste que os deputados socialistas deviam ter sido mais informados.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 20179:45

Entra-se na ordem do dia.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 20179:46

PONTO 1 – Informação do Sr. Presidente da Câmara sobre a atividade do Município
– para conhecimento.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 20179:48

Intervenção de José Jerónimo Januário (PS), questiona sobre valores associados à iniciativa Visitas de Proximidade.

Intervenção de Fátima Tavares (PSD) que salienta entre as atividades o Festival de Sopas e Petiscos da Fundada.

Questiona o autarca sobre a situação das tarifas da Valnor.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 20179:49

João Campino (PS). Questão sobre candidaturas ao Portugal2020 e sobre definição de ajustamento ao tecido empresarial, e pergunta sobre visitas e relação com França e China.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 20179:52

Ricardo Aires (PSD), presidente da CM Vila de Rei, explica a iniciativa Visitas de Proximidade que é dinamizada em articulação com o CLDS 3G e a autarquia, com cooperação das coletividades do concelho

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 20179:53

Em resposta à deputada Fátima Tavares (PSD), diz que o Festival das Sopas e Petiscos na Fundada é uma forma de descentralizar as atividades do concelho e dinamizar as freguesias do concelho.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 20179:55

Quanto à Valnor, intervenção/resposta de Paulo César Luís (PSD).

Ler mais: http://www.mediotejo.net/vila-de-rei-concelho-e-dos-que-mais-recicla-segundo-a-valnor/

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 20179:56

Recorda o vice-presidente da CM Vila de Rei que segundo o ranking global apresentado pela Valnor, os habitantes de Vila de Rei são os que mais reciclam entre os 25 concelhos abrangidos, com uma média total de 65,02 kg por ano de resíduos. Em segundo lugar surgem os munícipes de Portalegre, com 62,80 kg/hab e, na terceira posição, os habitantes de Castelo de Vide com 60,46 kg/hab, lê-se na nota de imprensa da autarquia.

Os números apresentados mostram que Vila de Rei é o quarto município com maior capitação de kg/habitante em recolha de papel e cartão, com uma média de 26,54 kg por ano (a média dos 25 municípios é de 20,72 kg/hab).

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 20179:57

João Campino (PS) recorda que necessita esclarecimentos sobre o tecido empresarial e visitas/relação da autarquia com França e China.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 20179:58

Sobre os incentivos às candidaturas ao Portugal2020 mediante as necessidades do concelho de Vila de Rei, referindo que o ajuste ao tecido empresarial se deve ao alerta dado às pessoas quando apresentam candidaturas que não apresentam viabilidade.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201710:00

Sobre a Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa e Liga dos Chineses em Portugal, Ricardo Aires refere que a CM está apenas a abrir portas aos empresários do concelho para que possam alargar a outros mercados.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201710:01

Ricardo Aires (PSD) não há protocolo nenhum, mas estamos em contacto.
O autarca frisa ainda o interposto feito para com São Tomé e Príncipe para circulação de produtos vilarregenses.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201710:02

PONTO 2 – Documentos da Prestação de Contas relativos ano Financeiro de 2016 – deliberação em minuta.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201710:04

João Campino (PS) questiona sobre inexistência de registo predial.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201710:06

José Januário Jerónimo (PS) intervém e questiona se a CM Vila de Rei sabe que quanto a propriedades doadas será possível fazer escrituras sem qualquer custo. Ricardo Aires refere ter conhecimento.

O deputado José Jerónimo refere que a bancada socialista entregará declaração de voto, a mesma apresentada pelos vereadores do PS na passada reunião de executivo.

Ler mais: http://www.mediotejo.net/vila-de-rei-vereadores-do-ps-votam-contra-documentos-de-prestacao-de-contas/

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201710:09

“Verifica-se também uma diminuição na receita de 623.000€ e na despesa
de 2.219.000€. Como é possível afirmar que este orçamento é claro,
concreto e transparente se a escala das modificações são desta natureza e
com esta periodicidade? Como pode um Vilarregense seguir a execução
deste orçamento?”, lê-se no documento, que adianta ainda que pelas razões elencadas e pelo facto de a execução ser pior que o ano anterior “o Partido Socialista de Vila de Rei só pode ser contra a prestação de contas
relativas ao ano financeiro de 2016”.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201710:12

Intervenção em contraditório de Fátima Tavares (PSD), dirigindo-se a José Januário Jerónimo (PS), refere-se à execução do investimento ter ficado a 57%, sendo que a capacidade de investimento foi dificultada pelo Governo socialista.
Diz a deputada que se trata de rigor no investimento autárquico.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201710:15

Fátima Tavares (PSD) refere-se a 3 obras que já estavam orçamentadas, mas cujos projetos só puderam iniciar após desbloqueio, referindo-se ao centro escolar e ao Centro Geodésico, como exemplo.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201710:16

Paulo Brito, presidente da mesa de assembleia, refere que isto se reflete na estratégia do governo socialista desde o ano 2016

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201710:18

Intervenção de Ricardo Aires (PSD), autarca vilarregense, sobre o registo predial [em resposta a João Campino (PS)] refere que há uma empresa a fazer esse levantamento.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201710:19

João Campino (PS) frisa que o assunto “é uma coisa que se arrasta”.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201710:21

O presidente da CM Vila de Rei responde ao deputado Januário Jerónimo (PS), “aquilo que estão a dizer é mais do mesmo, de sempre”.
O nível de execução não é tão alto em virtude do Portugal2020, diz o autarca, lamentando os prazos de candidatura e avisos do Portugal2020 para realizar obra.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201710:25

Ricardo Aires (PSD) refere que o PS de Vila de Rei perdeu oportunidade de dizer outras coisas.
O presidente da câmara lembrou que a deputada Diana Lucas (PS) votou favoravelmente em Conselho Municipal de Juventude.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201710:28

PONTO 2 – Documentos da Prestação de Contas relativos ano Financeiro de 2016 – deliberação em minuta.

Aprovado por maioria, com 4 votos contra da bancada do PS.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201710:29

Avança-se para o PONTO 3 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Regulamento da
Universidade Sénior de Vila de Rei” – deliberação em minuta.

Intervenção do deputado do PS João Campino.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201710:30

Questiona sobre artigo do regulamento que menciona a CM Vila de Rei como
órgão político da Universidade Sénior de Vila de Rei.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201710:32

Questiona ainda sobre direitos e deveres dos voluntários, que está contemplado em legislação quanto aos voluntários nas Universidades séniores.
“Nada disto está expresso no projeto de regulamento da Universidade Sénior de Vila de Rei”, diz João Campino (PS)

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201710:36

Os membros da assembleia continuam a debater sobre a pertinência de alteração do regulamento que inclua direitos e deveres dos voluntários da Universidade Sénior.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201710:37

João Campino (PS) refere que se espanta pela abordagem “singela” que é frequente da parte do presidente da mesa de Assembleia, Paulo Brito, fazendo referência ao facto de este ter ligação profissional ao meio académico.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201710:38

Intervenção do executivo, sendo que Paulo César Luís (PSD) alerta para a dificuldade de alteração do regulamento nesta fase, porque será um retrocesso.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201710:39

Ricardo Aires propõe que se possa dizer que é um lapso de escrita, e caso possa acontecer a reedição, propõe que seja assumido também pela vereação socialista.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201710:41

Ponto 3 aprovado por unanimidade.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201710:41

Avança-se para o PONTO 4 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Pedido de Aprovação do Plano de Alinhamento da Estrada ER348 (EN348) entre o KM97 + 257 ao KM97 + 741” – deliberação em minuta.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201710:43

João Campino (PS) pede esclarecimento sobre troca de minutas.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201710:44

José Januário Jerónimo (PS) questiona sobre se alguém quiser construir nos Estevais, se o assunto tem que vir a assembleia.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201710:45

Ricardo Aires (PSD) menciona negociações com a Estradas de Portugal feita por anteriores executivos.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201710:48

“Esperemos que seja caso único, pois só agora fizeram”, diz Ricardo Aires.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201710:52

Ponto 4, aprovado por unanimidade.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201710:54

PONTO 5 – Informação da Divisão de Planeamento e Coordenação Estratégica
n.º 739 sobre o assunto “Resultados do Índice de Transparência
Municipal 2016” – para conhecimento.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201710:54

Ler mais: http://www.mediotejo.net/vila-de-rei-e-o-municipio-mais-transparente-do-medio-tejo/

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201710:55

Depois da intervenção da deputada Fátima Tavares (PSD) que congratulou o executivo camarário pela boa colocação neste ranking, intervém João Campino (PS).

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201710:57

“Ainda há muito trabalho a fazer para que haja uma transparência mais acentuada neste município”, diz o deputado socialista, baseando-se em referências bibliográficas.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201710:59

Ricardo Aires (PSD) responde a João Campino (PS): “Não sei porque esteve a divulgar isto tudo”, recordando que há uma listagem de um total de 308 municípios onde Vila de Rei se situou em 16º lugar.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201711:01

Lamenta o autarca que João Campino (PS) não possa congratular o executivo pelo resultado obtido, ainda que reconheça que há ainda muito a fazer.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201711:03

Paulo Brito, presidente da mesa de assembleia, salienta dimensões onde a autarquia se destaca com 100 pontos. “Há alguns aspectos que devemos melhorar”, mas na globalidade, Paulo Brito considera que o município está bem colocado.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201711:04

Intervenção de Fátima Tavares (PSD) que diz que a única coisa que ficou da mensagem do deputado socialista João Campino foi desvalorização do 16º lugar no ranking entre 308 municípios.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201711:06

João Campino (PS) diz que a deputado social-democrata é que usou a palavra “desvalorização”.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201711:09

Paulo César Luís (PSD), vice-presidente, refere que foi feito contraditório mediante parâmetros relacionados com relatórios de empresas municipais que efetivamente a autarquia não consegue disponibilizar. “Muita da informação que consideram, nós não a temos porque não existe”, terminou.
Também refere que não percebe porque o membro João Campino (PS) não tenha feito a pesquisa hoje apresentada há 3 anos, uma vez que acusou o executivo de falta de transparência.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201711:10

Recorde-se que o estudo ITM mede o grau de transparência dos 308 municípios através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus websites, segundo 76 indicadores, agrupados em sete áreas. Os indicadores analisados referem-se à informação sobre a organização, composição social e funcionamento do município, planos e relatórios, impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos, relação com a sociedade, contratação pública, transparência económico-financeira e transparência na área do urbanismo.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201711:14

Intervenção de Januário Jerónimo (PS) refere que agora já há gabinetes/espaços para a vereação, “dantes era impossível”.

Ricardo Aires (PSD) refere que o gabinete que irá ser atribuído para utilização pelos representantes na CPCJ, foi possível sê-lo uma vez que houve redistribuição no pelouro da Educação. “Achei por bem que a CPCJ tivesse um sítio próprio”, pedindo a José Jerónimo que valorize a situação.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201711:17

Passa-se à intervenção do público.
O cidadão Carlos Almeida questiona sobre envio de documentação de programação dos museus, bibliotecas e atividades culturais.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201711:18

Questiona sobre arranjo de estrada que liga Alagoa a Vilar do Ruivo e pretende saber sobre o que pretende a autarquia fazer para prevenção de incêndios florestais, nomeadamente nas aldeias do concelho.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201711:19

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201711:20

O cidadão quer saber a opinião do autarca quanto à vigilância da floresta e sobre a proliferação da cultura de eucalipto na zona florestal do concelho.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201711:20

Ricardo Aires refere que dará o orçamento para 2017 conforme pedido.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201711:21

Sobre a obra da estrada entre Alagoa e Vilar do Ruivo, o autarca assume que caso não sejam respeitadas as exigências, será aberto processo contra a empresa em causa.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201711:23

Quanto à legislação sobre a gestão florestal, diz “quem sou eu para dizer se há muito ou pouco eucalipto”; o autarca refere que sobre a fiscalização está a ser feita com o gabinete de Proteção Civil e em cooperação com as Juntas de freguesia, mas a autarquia fará também essa fiscalização em parceria.

Vila de Rei | Sessão de Assembleia Municipal  Joana Santos Abr 20, 201711:23

Dá-se por terminada a sessão.

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