Torres Novas | Hastear da bandeira LGBT gera controvérsia na Assembleia Municipal

Bandeira arco-íris é um símbolo do orgulho da comunidade Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero Foto: Wikipédia

O Bloco de Esquerda levou à sessão de segunda-feira, 22 de abril, da Assembleia Municipal de Torres Novas, uma proposta de associação do município ao Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia, que se realiza a 17 de maio. Entre as ações propostas estava o hastear da bandeira arco-íris, símbolo do orgulho LGBT (Lésbica, Gay, Homossexual e Transexual). A bancada PS apoiou de uma forma geral a iniciativa, mas manifestou-se contra o hastear da bandeira, o que conduziu a que apresentasse uma outra moção, nos mesmos moldes, mas sem esse parágrafo. O Bloco de Esquerda não gostou da atitude, acusando a bancada de plágio de uma iniciativa original do partido e contestando os argumentos usados para retirar a questão da bandeira.

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A moção do Bloco de Esquerda foi introduzida na Ordem de Trabalhos já durante a sessão e a última a ser votada. Em termos genéricos era proposto que Torres Novas se associasse ao Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia, como outras cidades portuguesas vão fazer, surgindo como nota final o içar da bandeira LGBT no município.

Não obstante a bancada PS ter aceite a iniciativa, pediu a retirada do parágrafo da bandeira. Segundo o deputado Manuel Filipe (PS), este gesto iria abrir uma “caixa de pandora” para outras reivindicações que possam surgir, propondo que se substituísse por medidas concretas de combate à homofobia e transfobia.

Mas o Bloco de Esquerda não gostou nem da proposta nem da forma como foi formulada, considerando António Gomes (BE) como “graves” algumas das afirmações proferidas por Manuel Filipe, tendo salientado que a bandeira arco-íris é um símbolo contra a discriminação. A visão dos socialistas foi partilhada pela bancada PSD.

Face ao impasse, a bancada PS apresentou nova moção, essencialmente nas mesmas linhas da do Bloco, mas substituindo o içar da bandeira por uma proposta de elaboração de medidas de combate à homofobia e transfobia no âmbito do protocolo com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).

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Com duas moções similares, a do Bloco de Esquerda foi reprovada por maioria (votos a favor do Bloco e uma abstenção) e a do PS aprovada por unanimidade. A sessão da assembleia entretanto encerrou, mas o burburinho continuava na sala, nomeadamente no setor do público. Alguns elementos do Bloco de Esquerda presentes não gostaram da forma como o último tópico foi resolvido, apontando o “plágio” ao texto original do partido pelos socialistas.

A vereadora Helena Pinto (BE) ainda pediria para intervir, face à exaltação dos ânimos, mas o presidente da mesa José Trincão Marques (PS) não lhe deu a palavra e encerrou definitivamente os trabalhos.

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