Torres Novas | Caso da ribeira da Boa Água leva a questionar legislação ambiental (c/VIDEO)

Visita aos locais foi precedida duma reunião com a Câmara de Torres Novas Foto: mediotejo.net

A Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação passou na manhã desta terça-feira, 2 de abril, por Torres Novas, onde se foi inteirar da situação de poluição em torno da ribeira da Boa Água. A desadequação da legislação de combate à poluição face à realidade do terreno foi um dos temas discutidos, sendo assegurado aos presentes que o caso da ribeira da Boa Água vai ser um dos tópicos discutidos numa das próximas reuniões da Comissão.

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O grupo, que realizou o segundo de dois dias de trabalho a contactar no terreno com casos ambientais ao longo do rio Tejo, visitou o Nicho de Riachos e a aldeia de Carreiro da Areia, onde circulou pelas imediações da fábrica de óleos vegetais Fabrióleo. A visita foi acompanhada por várias forças políticas e pelo executivo da Câmara Municipal, incluindo os vereadores da oposição. Nos locais estiveram também cerca de duas dezenas de populares, entre moradores do Carreiro da Areia e ativistas.

Pedro Soares. Continuação

Publicado por mediotejo.net em Terça-feira, 2 de abril de 2019

Em declarações à comunicação social sobre a poluição da ribeira da Boa Água e o mau cheiro no Carreiro da Areia, o presidente da Comissão Parlamentar de Ambiente, Pedro Soares, afirmou que “é óbvio que o que está a acontecer é um ato criminoso de poluição de linhas de água que afeta toda a bacia hidrográfica do Tejo”, assim como o ecossistema e a qualidade de vida das populações.

“É um quadro em termos ambientais muito negativo e que vamos tentar intervir”, assegurou.

Pedro Soares garantiu aos presentes que uma das próximas reuniões da Comissão terá um tópico na Ordem de Trabalhos dedicado ao caso da ribeira da Boa Água. Adiantou inclusive que terá que se equacionar solicitar ao Ministério da Saúde que realize um estudo sobre o impacto da poluição na saúde das populações desta região.

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Comissão de Ambiente, acompanhada por ativistas, deputados e todo o executivo municipal de Torres Novas visitou envolvente da fábrica Fabrióleo Foto: mediotejo.net

Outra das competências da estrutura, admitiu, será discutir até que ponto a atual legislação em torno do combate à poluição não estará desadequada da realidade, com as medidas exigidas para prova em Tribunal a serem muito difíceis de cumprir. Neste âmbito, o processo judicial a decorrer em torno do encerramento da laboração da Fabrióleo foi várias vezes mencionado, nomeadamente os vários episódios em que queixas não avançaram por pormenores legais e/ou burocráticos com amostras.

O responsável referiu que o problema em torno da ribeira da Boa Água “é evidente” e que há todo um consenso, da direita à esquerda, sobre a necessidade de tomar medidas. Reforçaria assim a importância de se reanalisar a legislação ambiental, por forma a evitar os “alçapões” legais que permitem as “fugas” dos prevaricadores.

Pedro Soares, presidente da Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação. Foto: mediotejo.net

A Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação está a realizar ao longo desta segunda-feira e de terça-feira, dias 1 e 2 de abril, uma visita de trabalho a municípios localizados ao longo do rio Tejo.

Depois de terminar o dia de segunda-feira em Abrantes, a comitiva visitou hoje a Ribeira da Boa Água, em Torres Novas, reunindo depois em Vila Franca de Xira e no Montijo, onde debateu as questões ambientais ligadas ao novo aeroporto.

A Comissão do Ambiente conta nesta visita com o acompanhamento de autarquias, associações ambientalistas, associações empresariais, associações de agricultores e organismos públicos com competências ligadas ao Tejo.

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1 COMENTÁRIO

  1. O senhor que falou a certa altura disse que há 20 anos não havia consciência popular dos problemas ambientais. Enganou-se perfeitamente porque ainda antes do 25 de Abril, quando o Alviela passou a ser o cano de esgoto da indutria de curtumes de Alcanena, o “Diabo” de Pernes chegou a ir a Lisboa levar garrafões daqueles escorrencias pestilentas que que destruiram o Alviela e carregaram o Tejo de crómio que ia nos tais esgotos. Portanto os problemas ambientais são sentidos pelas pessoas há muitos anos. Só que quem está em S. bento não faz ideia do que se passa por este país. Porquê? Não sei.

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