Torres Novas | Casal de Riachos luta para recuperar filho retirado pelo Tribunal

A retirada da guarda de uma criança só deve ocorrer em situações limite. Foto: Michal Parzuchowsk/Unsplash

*atualizada às 20h40 de 7 de fevereiro de 2019

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Miguel Ângelo faz seis anos em março e é a alegria dos pais. Mas as condições de pobreza em que vivia na vila de Riachos, Torres Novas, às quais se juntaram as avaliações negativas de várias instituições médicas e sociais ao longo dos anos, colocaram a criança na pista do tribunal de menores, acabando este por retirar a guarda aos pais em setembro. Desde então, pouco apoio têm sentido das instituições e dizem que tudo têm feito para recuperar a guarda do filho.

“Eu só quero que me digam o que tenho exatamente de fazer para recuperar o meu filho”. Henrique Correia, 51 anos, tem problemas na fala e os nervos fazem-no arrastar ainda mais as palavras. Respira fundo e tenta terminar a frase – todas as frases – querendo narrar pela sua própria voz a história da qual é um dos protagonistas. Com uma depressão crónica diagnosticada, acabou por reformar-se antecipadamente por invalidez. O nascimento de Miguel Ângelo, há perto de seis anos, foi um momento de grande alegria, numa vida marcada por vários traumas.

Henrique e Ana Mafalda, hoje com 41 anos, conheceram-se há cerca de sete anos, tendo esta engravidado algum tempo depois. Miguel Ângelo nasceu de cesariana às 31 semanas e seis dias, tendo desde cedo evidenciado uma saúde fragilizada. Ana Mafalda explica que a criança ficou com problemas nos intestinos, que vão exigir uma dieta específica para a vida, tendo-lhe mais tarde sido diagnosticada uma surdez moderada, razão pela qual recebeu próteses auditivas há pouco tempo.

Torres Novas | Casal de Riachos luta para recuperar filho retirado pelo Tribunal
Família tem investido gradualmente na casa e afirma que sempre cuidou bem da criança Foto: mediotejo.net

Os relatórios médicos que mostra ao mediotejo.net dão conta de um quadro clínico de constante acompanhamento, com um bebé que registou “complicações no período neonatal, nomeadamente NECliA, 2 sepsis tardias e displasia broncopulmonar” e que atualmente aponta um “atraso global do desenvolvimento de etiologia ainda não esclarecida”. Os mesmos relatórios referem que Miguel Ângelo recebe “acompanhamento multidisciplinar, em consulta de pediatria, oftalmologia, genética e otorrinolaringologia, este ultimo por surdez moderada bilateral”.

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Ana Mafalda está desempregada, Henrique ficou de baixa médica, por duas vezes, já depois do filho nascer e entretanto reformou-se por invalidez, auferindo cerca de 760 euros por mês de reforma. O dinheiro, garantem, tem chegado para sustentar a família desde que se mudaram de Queluz para Riachos, há cerca de quatro anos, onde vieram residir numa casa própria mas muito antiga, no centro da localidade.

“Eu só quero que me digam o que tenho exatamente de fazer para recuperar o meu filho”

O edifício térreo, à semelhança das antigas casas das famílias pobres ribatejanas com perto de um século, estava algo degradado, mas foi sofrendo obras ao longo do tempo em que a família ali se instalou. Ao todo, contabiliza Henrique, já terá gasto cerca de 5 mil euros em pintura e arranjos no interior da habitação, sendo ele que executa também os trabalhos de carpintaria, pelo que alguns dos móveis, nomeadamente da cozinha, são da sua autoria.  Ainda assim, a casa está claramente longe dos padrões de vivência atuais, o que é registado nos vários relatórios dos serviços sociais que Ana Mafalda mostra ao mediotejo.net, e que tem sido um dos argumentos para afirmar a incapacidade de cuidado da parte dos pais.

Mas os problemas com os serviços de apoio à família e menores começaram muito antes. Ana Mafalda falhou algumas consultas no hospital quando ainda residia em Queluz –  segundo explica, por dificuldades em arranjar transporte -, e sim que só posteriormente veio a perceber que eram importantes para a saúde do bebé. A família ficou desde então sinalizada, tendo recebido sempre acompanhamento, mesmo depois do processo inicial ter sido arquivado.

Quando se mudaram para Riachos, segundo especificam os relatórios, passaram a ser acompanhado pela Equipa Local de Intervenção de Alcanena/Torres Novas, tendo recebido várias visitas do Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP). Alguma incompatibilização com estas equipas, devido às várias exigências que colocavam e consequentes falhas na comunicação, resultaram no processo que acabou por desencadear a retirada da criança pelo Tribunal.

As avaliações dos serviços sociais, que o mediotejo.net consultou, assim como do próprio estabelecimento de ensino pré-escolar que Miguel Ângelo frequenta em Riachos, não são favoráveis ao casal e revelam um quadro de incapacidade de prestação de cuidados. Ana Mafalda, porém, não tem problemas em mostrar todos estes documentos, afirmando que muita daquela informação é falsa ou deturpada das reais circunstâncias em que a família vive e cuida da criança.

São apontados, de uma forma geral, problemas com falta de segurança e higiene na habitação e falta de higiene e cuidado na própria criança. Miguel Ângelo regista ainda atrasos significativos no desenvolvimento, considerando os serviços que não é estimulado pelos pais.

Acrescem os problemas de saúde do menor, o qual foi visto no hospital após ser retirado aos pais. Segundo o relatório médico, vinha desidratado, com dor abdominal e fezes com sangue, tendo-se manifestado “muito queixoso” e com “ar desnutrido”. Outros relatórios médicos mais antigos já registavam problemas de obstipação.

A aparente desnutrição da criança, que a mãe nega veementemente – o problema estará relacionado com a obstipação de que a criança tem sofrido, segundo salienta, tendo alimentado sempre o filho – terá dado força à decisão final do juiz de menores, encontrando-se atualmente Miguel Ângelo no Centro de Acolhimento Temporário para Crianças em Risco “Primeiro Passo”, em Santarém. Os pais visitam o filho todas as semanas, mas os relatórios afirmam, e os pais reconhecem, que a criança se tem gradualmente afastado.

os relatórios apontam problemas com falta de segurança e higiene na habitação e falta de higiene e cuidado na própria criança

Houve um pedido para Miguel Ângelo passar o Natal com os pais. Foi recusado. Nova recusa registou-se recentemente. “Já não sabemos o que fazer”, desabafa Ana Mafalda, que tem procurado informar-se do andamento da revisão do processo e sabe que este continua sem lhes ser favorável, não obstante os esforços que têm feito para dar mais condições à casa.

Reconhecem que nunca pediram ajuda aos serviços municipais para melhorar as condições de vida ou eventualmente ficarem aptos a receber uma habitação social, mas não recusam receber ajuda para cuidarem do filho. Da casa em Riachos não querem sair, mas aceitam apoio para melhorar o edifício.

Ana Mafalda tem três pastas amarelas com todos os documentos deste processo e argumentos para todas as acusações que lhe possam apontar. Os brinquedos continuam na sala de estar à espera do regresso do filho. Ao ligar o ecrã do computador, é a foto de Miguel Ângelo que surge, sorridente e de óculos de sol escuros, junto a instrumentos musicais. Há um pequeno armário, construído por Henrique, onde estão guardados os medicamentos da criança. Afirmam que sempre cuidaram dele da melhor forma possível. E querem-no de volta.

Retiram-se as crianças aos pais devido a carências económicas para depois a Segurança Social pagar mensalmente por cada menor acolhido cerca de 950 euros. Porque não apoiar financeiramente as famílias carenciadas?, defende o movimento de pais amarca

O Movimento AMARCA – Associação e Movimento de Alerta à Retirada de Crianças e Adolescentes, fundado por mães e pais que passaram por situações semelhantes, acusa os tribunais de separarem pais e filhos devido a carências económicas, quando a Segurança Social paga mensalmente por cada menor acolhido cerca de 950 euros. A presidente deste movimento, Ana Maximiniano, considera que nestes casos há uma “retirada abusiva dos menores aos progenitores” e apresentou em 2017 propostas de alteração legislativa aos grupos parlamentares do BE, PCP, PAN, PSD, PS, CDS e Os Verdes, para que houvesse uma redução do financiamento da Segurança Social às associações de acolhimento, aumentando o apoio financeiro às famílias carenciadas.

O Movimento AMARCA têm defendido ainda a sanção, fiscalização e criminalização das técnicas” que elaboram “relatórios adulterados” e a “criação de um regime de impedimentos de conflitos de interesse para que um juiz conselheiro não possa ser presidente de uma instituição e diretor de uma entidade que gere os fundos e retira as crianças”. Nesta última questão obtiveram já uma pequena vitória, com a aprovação no mês passado de um projeto de lei do PCP que “estabelece o impedimento dos decisores relativamente à institucionalização de crianças e jovens em risco de serem parte ou participarem no processo subsequente”.

Município poderá ajudar a encontrar soluções

A partir do momento em que o processo passou para o Tribunal, saiu da alçada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Torres Novas. A atual presidente, a vereadora Elvira Sequeira, tem conhecimento deste caso, mas constata que neste momento já pouco pode ser feito pela instituição.

“Tenho tido contacto com pessoas que querem ajudar a mãe a ter condições para receber a criança, ajudar na limpeza”, adiantou ao nosso jornal, mencionando nomeadamente a disponibilidade da Cáritas. Ao nível da ação social, estas competências encontram-se atualmente com a RELIS – Redes Locais de Intervenção Social, esclareceu. O que não invalida, adiantou, que o município possa apoiar a família a encontrar soluções, mediante um contacto facilitador com as instituições.

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