Tomar | Sessão de Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Tomar reúne esta sexta-feira, dia 13 de setembro, na sua quarta sessão ordinária. A sessão decorre no Salão Nobre dos Paços do Concelho a partir das 16h00, mediante a seguinte Ordem de Trabalhos.

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– Intervenção do Público de acordo com o nº 4, do Artº 38º, do Regimento da Assembleia Municipal.

– PAOD

– ORDEM DE TRABALHOS

1. Discussão e votação da Deliberação de Câmara, tomada em reunião de 14.06.2019, sobre
a “Transmissão do património da RESITEJO – Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo para a RSTJ – Gestão e Tratamento de Resíduos, EIM, SA”, ao abrigo da alínea k), do nº 2, do Artº 25º, do regime jurídico das autarquias locais, aprovado pela Lei nº 75/2013, de 12 de setembro; (Grelha B de Tempos a que se refere o número 4 do Artigo 35º do Regimento da A.M.);

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2. Discussão e votação da Deliberação de Câmara, tomada em reunião de 24.06.2019, sobre a
“Autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais para aquisição de apólices de seguro”, ao abrigo da alínea c), do nº 1, do artº 6º, da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual; (Grelha A de Tempos a que se refere o número 4 do Artigo 35º do Regimento da A.M.);

3. Discussão e votação da Deliberação de Câmara, tomada em reunião de 05.08.2019, sobre a
“Geminação da Cidade de Tomar com a Cidade de Ribeira Grande de Santiago (Cabo Verde)” ao abrigo da alínea t), do nº 1, do artº 25º, do regime jurídico das autarquias locais, aprovado pela Lei nº 75/2013, de 12 de setembro; (Grelha A de Tempos a que se refere o número 4 do Artigo 35º do Regimento da A.M.);

4. Discussão e votação da Deliberação de Câmara, tomada em reunião de 02.09.2019, sobre o
“Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de terrenos – revogação” ao abrigo da alínea g), do nº 1, do artº 25º, do regime jurídico das autarquias locais, aprovado pela Lei nº 75/2013, de 12 de setembro; (Grelha A de Tempos a que se refere o número 4 do Artigo 35º do Regimento da A.M.);

5. Discussão e votação da Deliberação de Câmara, tomada em reunião de 02.09.2019, sobre a
“Autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais para o procedimento de aquisição de serviços cinematográficos” alínea c), do nº 1, do artº 6º, da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual; (Grelha A de Tempos a que se refere o número 4 do Artigo 35º do Regimento da A.M.);

[PONTO RETIRADO EM ASSEMBLEIA MUNICIPAL 6. Discussão e votação da Deliberação de Câmara, tomada em reunião de 02.09.2019, sobre a "Situação económica e financeira do Município de Tomar – Informação referente ao 1º semestre de 2019”, alínea d), do nº 2, do Artº 77º, da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro; (Grelha B de Tempos a que se refere o número 4 do Artigo 35º do Regimento da A.M.); ]

6. Discussão e votação da Deliberação de Câmara, tomada em reunião de 19.08.2019, sobre a
“Transferência de competências do Município para a Freguesia da Asseiceira, ao abrigo do Dec. Lei nº 57/2019, de 30 de abril”, ao abrigo do nº 3, do Artº 2º, do Dec. Lei nº57/2019, de 30 de abril; (Grelha A de Tempos a que se refere o número 4 do Artigo 35º do Regimento da A.M.);

7. Discussão e votação da Deliberação de Câmara, tomada em reunião de 19.08.2019, sobre a
“Transferência de competências d o Município para a União das Freguesias de Além da Ribeira e Pedreira, ao abrigo do Dec. Lei nº 57/2019, de 30 de abril”, ao abrigo do nº 3, do Artº 2º, do Dec. Lei nº 57/2019, de 30 de abril; (Grelha A de Tempos a que se refere o número 4 do Artigo 35º do Regimento da A.M.);

8. Discussão e votação da Deliberação de Câmara, tomada em reunião de 19.08.2019, sobre a
“Transferência de competências do Município para a União de Freguesias de Casais e Alviobeira, ao abrigo do Dec. Lei nº 57/2019, de 30 de abril”, ao abrigo do nº 3, do Artº 2º, do Dec. Lei nº 57/2019, de 30 de abril; (Grelha A de Tempos a que se refere o número 4 do Artigo 35º do Regimento da A.M.);

9. Discussão e votação da Deliberação de Câmara, tomada em reunião de 19.08.2019, sobre
a “Transferência de competências do Município para a Freguesia da Sabacheira, ao abrigo do Dec. Lei nº 57/2019, de 30 de abril”, ao abrigo do nº 3, do Artº 2º, do Dec. Lei nº57/2019, de 30 de abril; (Grelha A de Tempos a que se refere o número 4 do Artigo 35º do Regimento da A.M.);

10. Discussão e votação da Deliberação de Câmara, tomada em reunião de 02.09.2019, sobre
a “Transferência de competências do Município para a União das Freguesias da Serra e Junceira, ao abrigo do Dec. Lei nº 57/2019, de 30 de abril”, ao abrigo do nº 3, Do Artº 2º, do Dec. Lei nº 57/2019, de 30 de abril; (Grelha A de Tempos a que se refere o número 4 do Artigo 35º do Regimento da A.M.);

11. Discussão e votação da Deliberação de Câmara, tomada em reunião de 02.09.2019, sobre
a “Transferência de competências do Município para a Freguesia de Olalhas, ao abrigo do Dec. Lei nº 57/2019, de 30 de abril”, ao abrigo do nº 3, do Artº 2º, do Dec.Lei nº 57/2019, de 30 de abril; (Grelha A de Tempos a que se refere o número 4 do Artigo 35º do Regimento da A.M.);

12. Discussão e votação da Deliberação de Câmara, tomada em reunião de 02.09.2019, sobre
a “Transferência de competências do Município para a Freguesia de Carregueiros, ao abrigo do Dec. Lei nº 57/2019, de 30 de abril”, ao abrigo do nº 3, do Artº 2º, do Dec. Lei nº57/2019, de 30 de abril; (Grelha A de Tempos a que se refere o número 4 do Artigo 35º do Regimento da A.M.);

13. Discussão e votação da Deliberação de Câmara, tomada em reunião de 02.09.2019, sobre
a “Transferência de competências do Município para a Freguesia de S. Pedro de Tomar, ao abrigo do Dec. Lei nº 57/2019, de 30 de abril”, ao abrigo do nº 3, do Artº 2º, do Dec. Lei nº 57/2019, de 30 de abril; (Grelha A de Tempos a que se refere o número 4 do Artigo 35º do Regimento da A.M.);

14. Discussão e votação da Deliberação de Câmara, tomada em reunião de 02.09.2019, sobre
a “Transferência de competências do Município para a Freguesia de Paialvo, ao abrigo do Dec. Lei nº 57/2019, de 30 de abril”, ao abrigo do nº 3, do Artº 2º, do Dec. Lei nº57/2019, de 30 de abril; (Grelha A de Tempos a que se refere o número 4 do Artigo 35º do Regimento da A.M.);

15. Discussão e votação da Deliberação de Câmara, tomada em reunião de 02.09.2019, sobre
a “Transferência de competências do Município para a União das Freguesias da Madalena e Beselga, ao abrigo do Dec. Lei nº 57/2019, de 30 de abril”, ao abrigo do nº 3, do Artº 2º, do Dec. Lei nº 57/2019, de 30 de abril; (Grelha A de Tempos a que se refere o número 4 do Artigo 35º do Regimento da A.M.);

16. Discussão e votação da Deliberação de Câmara, tomada em reunião de 02.09.2019, sobre
a “Transferência de competências do Município para a União das Freguesias Urbanas de Tomar – S. João Baptista e Santa Maria dos Olivais, ao abrigo do Dec.Lei nº 57/2019, de 30 de abril”, ao abrigo do nº 3, do Artº 2º, do Dec. Lei nº 57/2019, de 30 de abril; (Grelha A de Tempos a que se refere o número 4 do Artigo 35º do Regimento da A.M.);

17. “Apreciação da Informação Escrita a apresentar pela Senhora Presidente da Câmara Municipal de Tomar”, ao abrigo da alínea c), do nº 2, do Artº 25º, da Lei nº75/2013, de 12 de setembro;

18. “Outros Assuntos de Interesse para a Autarquia”, ao abrigo da alínea k), do nº 2, do Artº 25º, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.

  • O Ponto 17 e o Ponto 18 terão discussão conjunta (Grelha C de Tempos a que se refere o número 4 artigo 35º do Regimento da A.M.).

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