Tomar | Reunião de Câmara Municipal

O executivo municipal de Tomar reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 19 de setembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

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A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:

BALANCETE

PROPOSTAS

PROPOSTAS DO VICE-PRESIDENTE:

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N.° 01 – CEDÊNCIA DO AUTOCARRO MUNICIPAL NO MÊS DE AGOSTO DE 2019

N.° 02 — CEDÊNCIA DE VIATURA — Extempore Band

N.° 03 — CEDÊNCIA DE VIATURA – Federação do Folclore Português

N.° 04 – REGRAS A APLICAR NO CENTRO COMUNITÁRIO DE APOIO FAMILIAR DE TOMAR

N.° 05 — ISENÇÃO DAS TAXAS DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO

PROPOSTAS DOS VEREADORES DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA:
N.° 06 – CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

N.° 07 – PREMIAR AS MELHORES EMPRESAS DO CONCELHO DE TOMAR

GABINETE DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM:
N.° 08 — APOIOS A ENTIDADES EXTERNAS — Relatório de custos de impressão — agosto de 2019

DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
N.° 09
– EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SÃO PEDRO DE TOMAR FASE — receção provisória

N.° 10 – POSSE ADMINISTRATIVA DO PRÉDIO SITO NA RUA ANTÓNIO JOAQUIM ARAÚJO, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TOMAR (SÃO JOÃO BAPTISTA) E SANTA MARIA DOS OLIVAIS

DIVISÃO DE ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E JUVENTUDE:
N.° 11
– PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CAMPO DE RÂGUEBI E FUTEBOL DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR

N.° 12 — CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS — Sport CIub Operário Cem Soldos

DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

N.° 13 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL À FESTA ANUAL DE SANTA CITA – Associação Cultural e Recreativa de Santa Cita

N.° 14 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL À FESTA DAS VINDIMAS EM VILA NOVA – Sociedade Instrutiva, Recreativa e Desportiva Vilanovense

N.° 15 LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL À FESTA ANUAL DE POÇO REDONDO – Associação de Melhoramentos e Cultura do Poço Redondo

N.° 16 — LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL A ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DAS ABOBOREIRAS

N.° 17 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL AO EVENTO CEYCEYRA MEDIEVAL – Associação Cultural Recreativa Desportiva da Asseiceira

N.° 18 – LICENCIAMENTO DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO — isenção de taxas Associação de Estudantes da Escola Secundária Santa Maria do Olival

N.° 19 — CÍRIO DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE — isenção de taxas – Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São João Baptista de Tomar

N.° 20 — CONCERTO DE BANDAS FILARMÓNICAS — isenção de taxas – Sociedade Banda Republicana Marcial Nabantina

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, INTERVENÇÃO SOCIAL E AMBIENTE:
N.° 21 – DESENVOLVIMENTO DE PROJETO NO CONCELHO DE TOMAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA CLDS 4G – 4ª GERAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTRATOS LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO:
N.° 22 — CERTIFICAÇÃO DE DESTAQUE — Karen Elizabeth Kidd e Nigel John Leavers

N.° 23 — CERTIFICAÇÃO DE DESTAQUE — Maria Isilda de Carvalho Almeida Mourato Cordeiro

N.° 24 — LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES – ISENÇÃO DE TAXAS – Centro de Assistência Social de Tomar

N.° 25 — LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES — Declaração de Caducidade — LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES — Declaração de Caducidade

N.° 26 – ALTERAÇÃO AO LOTE 7 DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.° 46/1982- Ana Margarida Nunes Pastor

DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA:
N.° 27 – DOAÇÃO DE CAIXAS DE FÓSFOROS PARA O MUSEU DOS FÓSFOROS COLEÇÃO VISITÁVEL

N.° 28 – DOAÇÃO DE CAIXAS DE FÓSFOROS PARA O MUSEU DOS FÓSFOROS COLEÇÃO VISITÁVEL

N.° 29 – DOAÇÃO DE CANDELABROS À SINAGOGA DE TOMAR

N.° 30 — CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS — Sociedade Banda Republicana Marcial Nabantina

DIVISÃO FINANCEIRA:
N.° 31 — FESTA DOS TABULEIROS 2019 — CUSTO TOTAL

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