Tomar | Reunião de Câmara Municipal

O executivo municipal de Tomar reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 24 de junho, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

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A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:

BALANCETE

PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE:

N.° 01 – FESTA DOS TABULEIROS 2019 – AGRADECIMENTO AOS TOMARENSES

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N.° 02 – ALTERAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DAS AVESSADAS – PARECERES DA ANAC E DA EPAL/ADVT E RELATÓRIO DE PONDERAÇÃO RELATIVO AO PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA PREVENTIVA

PROPOSTAS DA PRESIDENTE:

N.° 03 – ATRIBUIÇÃO DE APOIO EXTRAORDINÁRIO À COMISSÃO CENTRAL DA FESTA DOS TABULEIROS

N.° 04 – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO AO CENTRO CULTURAL E DESPORTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL E SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE TOMAR

N.° 05 – ATRIBUIÇÃO DO NOME DE MANUEL MENDES GODINHO A ESPAÇO AJARDINADO E ENTREGA DE BUSTO À ASSOCIAÇÃO MG

N.° 06 – CEDÊNCIA DO AUTOCARRO MUNICIPAL NO MÊS DE JUNHO DE 2019

INFORMAÇÕES DA PRESIDENTE:

N.° 07 – COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO DE 25 DE OUTUBRO DE 2017

N.° 08 – LIQUIDAÇÃO DA TOMARPOLIS – SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA POLIS EM TOMAR, SA — ponto da situação em junho de 2019

DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:

N.° 09 – OBRAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO — imputação de custos referente ao primeiro trimestre de 2019

N.° 10 – EMPREITADA DE ARRANJO URBANÍSTICO DA ENVOLVENTE AO CONVENTO DE CRISTO — receção definitiva dos equipamentos e dos elementos não estruturais e instalações técnicas

N.° 11 – EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA EM530-2 – OLALHAS, PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO PICOTO E REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO VALE DO PEREIRO — Conta final

N.° 12 — CEDÊNCIA DE CALÇADA – Junta de Freguesias de Casais e Alviobeira

N.° 13 – UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DO PAVILHÃO MUNICIPAL CIDADE DE TOMAR

DIVISÃO DE ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E JUVENTUDE:

N.° 14 – UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS – Santa Casa da Misericórdia de Tomar

N.° 15 – UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS – Sociedade Filarmónica Gualdim Pais

DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

N.° 16 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL AO INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR — AK – Aktive Kompanies Lda

N.° 17 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL A EVENTO DE RECRIAÇÃO HISTÓRICA — Associação Thomar Honoris

N.° 18 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL A FESTA DE VERÃO DA TORRE — Centro Cultural e Recreativo da Torre

N.° 19 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL À FESTA DA JUVENTUDE Associação de Melhoramentos, Recreio e Cultura de Roda Pequena

N.° 20 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL À 5•~ CONCENTRAÇÃO TWO TEAM TUNNING — Associação Motor Rota dos Templários

N.° 21 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL À FESTA DE VERÃO DE VALDONAS — Centro Recreativo, Cultural, Social e Desportivo de Valdonas

N.° 22 — LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL À FESTA DE VERÃO Associação Cultural, Recreativa e Social da Venda Nova

N.° 23 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL À FESTA DO FOLCLORE Associação Cultural e Recreativa de Linhaceira

N.° 24 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL A FESTA ANUAL EM HONRA DE NOSSA SENHORA DOS ANJOS – Associação Recreativa e Cultural de Calvinos

N.° 25 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE SONORA A FESTA DE VERÃO – Associação Cultural, Recreativa e Social da Venda Nova

N.° 26 — PROGRAMA DA RTP “AQUI PORTUGAL” — isenção de taxas

N.° 27 – ACAMPAMENTO DE RECRIAÇÃO HISTÓRICA DA ASSOCIAÇÃO THOMAR HONORIS — isenção de taxas

DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, INTERVENÇÃO SOCIAL E AMBIENTE:

N.° 28 – CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOMAR EM REGIME DE RENDA APOIADA POR CLASSIFICAÇÃO 2018

N.° 29 – CURSO DE MONITORES E ANIMADORES DE CAMPOS DE FÉRIAS

DIVISÃO DE PROTEÇÃO CIVIL:

N.° 30 – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA AÇÕES DE REARBORIZAÇÃO NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SERRA E JUNCEIRA— Maria de Fátima Vicente Narciso Rito

N.° 31 – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA AÇÕES DE REARBORIZAÇÃO NA FREGUESIA DE ASSEICEIRA — PAURUI, Ida

EXPEDIENTE:

N.° 32 – UTILIZAÇÃO DO AUTOCARRO MUNICIPAL – Ginásio Clube de Tomar

N.° 33 – UTILIZAÇÃO DO AUTOCARRO MUNICIPAL – Cáritas de Tomar

N.° 34 — UTILIZAÇÃO DO AUTOCARRO MUNICIPAL — Centro Cultural e Desportivo da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Tomar

N.° 35 – RAMAIS DE LIGAÇÃO DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS EM CABEÇAS E NA RUA DA FÁBRICA DE FIAÇÃO / PONTE DA VALA, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TOMAR

N.° 36 — ÁGUA ADQUIRIDA PELOS SMAS NO ANO DE 2019

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