Tomar | Reunião de Câmara Municipal

Decorre na tarde desta segunda-feira, 19 de junho, a partir das 14h30, mais uma reunião do executivo camarário de Tomar.
A Ordem de Trabalhos é composta por alguns dos seguintes assuntos:
PROPOSTA DA SENHORA PRESIDENTE:
N.° 01 – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CIMT E OS MUNICÍPIOS DO MÉDIO TEJO E PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE A MOBI.E, SA, A CIMT E OS MUNICÍPIOS DO MÉDIO TEJO
N.° 02 – QUIOSQUE DO JARDIM DO MOUCHÃO – ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA ARREN DAMENTO (10/PPSR/DAJA/2017)
INFORMAÇÃO DA SENHORA PRESIDENTE:
N.° 03 – COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 E 1 DE FEVEREIRO DE 2016 (20/PPRC/PR/2017)
N.° 04 – REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS EXTERIORES DA AVENIDA CONDESTÁVEL DOM NUNO ÁLVARES PEREIRA, DA RUA TORRES PINHEIRO E DA AVENIDA DOS COMBATENTES DA GRANDE GUERRA – PROJETO BASE (3090/ENTE/DAJA/2017
N.° 05 – REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS EXTERIORES DA PRACETA RAÚL LOPES, AVENIDA CORONEL GARCÊS TEIXEIRA E AVENIDA DR. AURÉLIO RIBEIRO – PROJETO BASE
N.° 07 — MERCADO MUNICIPAL DE TOMAR
N.° 08 – HORTAS MUNICIPAIS DE MARMELAIS – ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA ATRIBUIÇÃO DE TALHÕES
DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
N.° 09 — UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DA REPÚBLICA (2860/ENTE/DAJA/2017 – 24/DIVER/PR/2013)
N.° 10 — EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO DO MUSEU CASTILHO – receção definitiva parcial (44/EMPR/DOM/2017
N.° 11 – TRANSFORMAÇÃO DO EDIFÍCIO ADMINISTRATIVO (EDIFÍCIO A) DA CENTRAL DE CAMIONAGEM DE TOMAR – PROJETO DE EXECUÇÃO (5/ESPP/DOM/2017
N.° 16 – RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE PECUÁRIA SITA EM JUNCAIS DE BAIXO, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TOMAR (SÃO JOÃO BAPTISTA E SANTA MARIA DOS OLIVAIS) Carlos Jesus Rodrigues
N.° 17 – RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE PECUÁRIA SITA EM CURVACEIRAS, FREGUESIA DE PAIALVO — Silvas & Fonsecas,
N.° 18 — RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE PECUÁRIA SITA EM QUINTA DO PINHEIRO, FREGUESIA DE OLALHAS — Ideal Peso
N.° 19 – RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE PECUÁRIA SITA EM COVA DA MENTA, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MADALENA E BESELGA —
N.° 20 — RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE PECUÁRIA SITA EM CASAL VALONGO, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MADALENA E BESELGA
N.° 35 – OBSERVATÓRIO DO TURISMO DO CENTRO DE PORTUGAL
N.° 36 — UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO — isenção de taxas
N.° 37 – CEDÊNCIA DE ESTRADOS À ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E BENEFICÊNCIA DOS BOMBEIROS DE TOMAR UNIDADE DE DESPORTO E JUVENTUDE:
N.° 38 – UTILIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE TOMAR
N.° 39 — UTILIZAÇÃO DO AUTOCARRO MUNICIPAL – Unidade de Tomar do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE
N.° 40 – DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARAS AS AUTARQUIAS
N.° 41 — DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARAS AS AUTARQUIAS LOCAIS E ENTIDADES INTERMUNICIPAIS
N.° 42 — PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SMAS REFERENTE A 2016

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