Tomar | Poluição no rio Nabão leva deputados do PS a questionar Ministro do Ambiente

Poluição no Nabão voltou a causar indignação da comunidade em fevereiro de 2019. Foto: mediotejo.net

Os deputados do PS eleitos pelo círculo de Santarém dirigiram esta quinta-feira, 28 de novembro, uma pergunta ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática sobre a poluição que se tem verificado no Rio Nabão, no concelho de Tomar. Hugo Costa, deputado tomarense, é um dos subscritores, juntamente com António Gameiro, Manuel Afonso e Mara Coelho. Segundo o documento, pretende-se saber “quais os resultados e conclusões retiradas das diversas diligências que já foram efetuadas e que novas medidas estão a ser preparadas com vista à resolução deste problema”.

Em comunicado, os deputados referem constar neste documento endereçado ao Ministério do Ambiente que o Rio Nabão, que nasce no distrito de Leiria e desagua no Zêzere, em Tomar, “é um rio que está intrinsecamente ligado ao concelho Tomar e suas gentes, sendo que ao longo dos últimos anos a população de Tomar tem sido surpreendida com fenómenos de poluição neste recurso hídrico”.

Os eleitos do PS de Santarém referem ainda que esta matéria tem levado, inclusive, a autarquia de Tomar a tomar um conjunto de posições públicas e gerado ações da APA – Agência Portuguesa do Ambiente. No entanto “o cenário mantém-se igual para desagrado de todos os que assistem a este quadro que configura um atentado ambiental”.

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Secretaria de Estado do Ambiente respondeu a moção da Assembleia Municipal de Tomar sobre a Poluição do Nabão

Tardou mas chegou. A resposta à moção enviada pela Assembleia Municipal de Tomar em ofício de 8 de janeiro de 2019 chegou a 20 de novembro, tendo sido entregue aos eleitos municipais na sessão ordinária pública de 25 de novembro.

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No documento, a que o mediotejo.net teve acesso, pode ler-se que “a APA e a GNR/SEPNA têm acompanhado os casos de poluição que surgem, em períodos de pluviosidade, no rio Nabão na cidade de Tomar”.

“Importa referir que as redes na cidade não são totalmente separativas, ocorrendo, assim, em períodos de pluviosidade, problemas com o transporte nos coletores dos caudais de águas residuais urbanas”, lê-se.

Mais se informa que a GNR/SEPNA “já detetou descarga da rede de drenagem da cidade para o rio” e que a APA, em conjunto com os Municípios de Tomar e Ourém, tem desenvolvido “trabalho de proximidade” para “serem detetadas situações e resolver os problemas de funcionamento das redes de drenagem”.

A Secretaria de Estado do Ambiente frisa a criação da empresa intermunicipal Tejo Ambiente como solução para uma gestão “mais eficiente” das redes de drenagem e dá conta da reformulação de licenças de descarga de águas residuais na linha de água das ETAR do Alto Nabão e de Seiça.

Foto/arquivo: mediotejo.net

“A licença de descarga das ETAR é mais exigente com a qualidade rejeitada pelas duas instalações” visto que “tem em consideração as condições do meio recetor, a carga descarregada no meio  e os usos instalados na linha de água”.

Por fim, a Secretaria de Estado refere que “está em execução um levantamento e verificação de possíveis fontes de poluição relacionadas com a atividade pecuária e com a indústria de transformação de azeite”.

Segundo a mesma informação, a Câmara Municipal de Ourém tem estado a “monitorizar as atividades pecuárias e os lagares de azeite, tendo contactado a DRAPLVT, e promovido vistorias conjuntas com diferentes entidades” e tendo já sido fiscalizadas “unidades pecuárias no concelho de Ourém, sem que se tenham verificado inconformidades”.

“A APA continua a acompanhar esta situação, bem como tem promovido o plano de monitorização com a colheita de amostras para monitorizar a qualidade da água do rio”, termina.

Na Assembleia Municipal de Tomar, questionada pelo deputado do PSD Brito Costa, Anabela Freitas, presidente da CM Tomar, disse que a poluição do Nabão tem vários focos de poluição, a que vem de montante onde estão identificados “onze possíveis focos de poluição”, mas a autarquia “não tem competência para poder fiscalizar fora do perímetro urbano”.

“Quer a autarquia de Tomar, quer a de Ourém, disponibilizaram os seus serviços para acompanhar os elementos da APA no sentido de fazer inspeções/vistorias a esses onze possíveis focos de poluição”, disse.

Foto/arquivo: mediotejo.net

Por outro lado, a autarca referiu-se a uma “segunda fonte de poluição” que é a “questão da não existência de separativos, que acontece quer no concelho de Ourém, quer no concelho de Tomar”.

“No próprio centro histórico, a ala sul, não tem separativos. O que quer dizer que, quando chove muito, entram as águas residuais misturadas com as águas da chuva”, disse.

Por fim, fez menção a um terceiro foco, junto à Ponte Velha, “quase em frente a dois restaurantes”, foi detetado durante o desassoreamento do Nabão “que estava a correr esgoto diretamente para o rio”.

“Foi feita uma avaliação, e há um edifício que foi identificado, próximo da Alameda 1 de Março, que tinha os esgotos diretamente ligados aos pluviais, ainda que existam separativos. A situação foi corrigida e ali na zona foi detetado apenas outro prédio com essa ligação direta”, frisou.

A autarca lembrou também os investimentos previstos no âmbito do POSEUR, através da empresa Tejo Ambiente, para construção do saneamento e separativos, quer em Tomar, quer em Ourém.

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