Tomar | Orçamento dos SMAS passa graças a voto de qualidade do presidente da assembleia

Discutido pela segunda vez na assembleia municipal de Tomar, as Grandes Opções do Plano e Orçamento dos SMAS para 2018 – no valor de 9,4 milhões de euros –  foram aprovadas, na sessão extraordinária desta sexta-feira, 12 de janeiro, graças ao voto de qualidade do presidente da mesa, José Pereira (PS). A proposta tinha sido anteriormente chumbada na assembleia de 27 de dezembro.

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A votação, após cerca de meia-hora de discussão, ditou 16 votos a favor (PS e Independentes pelo Nordeste) e 16 votos contra (PSD, CDU e Bloco de Esquerda). Determinante para este resultado foi a substituição, nesta assembleia, do presidente de junta de freguesia da Madalena/Beselga, Arlindo Nunes (funcionário do SMAS e por isso impedido de votar por inerência de funções) por Luísa Henriques, o que possibilitou que o PS ficasse com mais um votante.

O assunto começou por ser abordado pelo líder da bancada do PSD, João Tenreiro  que começou por dizer que lamenta que, na última assembleia municipal, a presidente da câmara tenha usado o ponto relativo a “outros assuntos de interesse” para fazer um reparo sobre a votação da oposição.

“O PSD lamenta que a governação PS apresente para discussão e votação o mesmo documento que apresentou na assembleia municipal de 27 de dezembro e que foi chumbado pela maioria da assembleia municipal”, acrescentando que “apresentar o mesmo documento ipsis verbis é uma falta de respeito não só a este órgão mas acima de tudo a todos os cidadãos de Tomar”.

Tomar | Orçamento dos SMAS passa graças a voto de qualidade do presidente da assembleia
Bancada do PSD voltou a votar contra o orçamento dos SMAS, a par da CDU e BE Foto: mediotejo.net

O PSD refere mesmo que duvida da “legalidade desta situação” uma vez que “se está a apresentar um documento que foi chumbado e reprovado pelo órgão competente para a sua aprovação”. Como tal, requerem ao presidente da mesa que clarifique esta situação e que fundamente a decisão de  aceitar novamente para discussão um documento que foi reprovado.

Tomar | Orçamento dos SMAS passa graças a voto de qualidade do presidente da assembleia
José Pereira, presidente da mesa da assembleia municipal, acabou por exercer o voto de qualidade para fazer passar o orçamento Foto: mediotejo.net

O líder da bancada do PS, Hugo Costa, referiu que “o PS aceita os resultados da democracia” mas pediu “responsabilidade” a todos os que querem obras mas votam contra este orçamento.

“Responsabilidade daqueles que continuam a querer obras mas que não votam o orçamento, que até há pouco tempo estavam connosco no SMAS e agora votam contra o orçamento e daqueles que estão nas juntas de freguesia, querem obras, mas votam contra o orçamento”, enunciou.

Já para Paulo Macedo, da CDU, frisou que o Partido Socialista quis trazer “16 dias depois, o mesmo documento sem alterações, e que foi democraticamente chumbado”, sendo que a reacção ao chumbo mostrou “sobranceria e arrogância política por parte do Partido Socialista”.

A CDU considera que o PS devia ter negociado a proposta antes desta ter sido votada, “não sendo normal que o PS pense que todos da oposição vão votar à sua semelhança”. Paulo Macedo recordou uma conferência de imprensa promovida pela CDU onde se assinalaram alguns problemas estratégicos do SMAS que impediam o bom serviço à população, sendo importante dignificar o trabalho dos colaboradores do SMAS.

“Este documento não prevê nenhum investimento em equipamento, sendo que as obras a realizar já estão a andar e algumas vêm desde 2016. Se tivessem sido aprovadas como investimentos plurianuais nada disto tinha acontecido”, sublinhou.

A eleita do Bloco de Esquerda, Maria da Luz Lopes, não interveio na assembleia mas entregou, no final, uma declaração de voto onde justificava a opção de ter votado contra considerando que o facto da Câmara apresentar o mesmo documento “sem nele introduzir qualquer alteração” indica que “não está interessada em criar pontes de entendimento e colaboração entre as várias forças políticas, pois conta com uma maioria PS na assembleia”.

Registo ainda para as palavras de José Pereira (PS), presidente da mesa da assembleia municipal, que antes de exercer o seu voto de qualidade a favor do orçamento disse que o fazia “porque gostava muito do seu concelho”.

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