Tomar | Candidato à Ordem dos Advogados reúne com advogados de Tomar

Luís Menezes Leitão, candidato a Bastonário da Ordem dos Advogados (OA) para o triénio 2020-2022, reúne esta sexta-feira com os advogados de Tomar. Foto: DR

Luís Menezes Leitão, candidato a Bastonário da Ordem dos Advogados (OA) para o triénio 2020-2022, reúne esta sexta-feira, dia 8 de novembro, às 18:00, com os advogados de Tomar. A acompanhá-lo estará José Trincão Marques, candidato ao Conselho Regional de Coimbra da OA.

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A iniciativa, que decorre a partir das 18 horas, no Salão da Junta de Freguesia de São João Baptista, na Rua Alexandre Herculano, nº 20, em Tomar, insere-se no calendário de divulgação das propostas da Lista Z, na corrida ao Conselho Regional de Coimbra (que congrega cerca de três mil e quinhentos advogados) e ao Conselho Geral da Ordem dos Advogados.

Os cerca de 32 mil advogados portugueses vão ser chamados a eleições no final do mês (27, 28 e 29) para escolherem o Bastonário e os órgãos nacionais e regionais. Pela primeira vez, o acto eleitoral realiza-se com recurso ao voto electrónico.

Programa:

18 horas – Conferência “Alterações Recentes ao Código do Trabalho”.

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Orador: Luís Menezes Leitão.

19 horas – Sessão de Esclarecimento Lista Z.

Local: Salão da Junta de Freguesia de São João Baptista, Rua Alexandre Herculano, 20, Tomar.

Luís Menezes Leitão nasceu em Coimbra, em 1963. Realizou a licenciatura (1986), o mestrado (1991), o doutoramento (1998) e a agregação (2005) em Direito na Universidade de Lisboa. É Professor da Universidade de Lisboa e da Universidade Autónoma de Lisboa. Foi Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito de Lisboa (2002-2004). É Presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, Vice-Presidente do Instituto do Direito do Trabalho e do Instituto do Direito do Consumo da Faculdade de Direito de Lisboa. É membro do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários. É Presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados desde 2014. Sob o lema “Respeito, Dignidade e Segurança para a Advocacia, concorre a bastonário para o triénio 2020-22.

Das várias medidas anunciadas, o candidato a Bastonário da OA anunciou que, caso ganhe as eleições prescinde do ordenado de Bastonário, no valor de alguns milhares de euros, criado por Marinho e Pinto e usufruído por todos os Bastonários até hoje, dado que está contra”o bastonário- funcionário. O Bastonário deve ser um primus inter pares (primeiro entre iguais) e deve ser pago pelo seu trabalho como advogado e não como funcionário da Ordem”.

José Trincão Marques, candidato ao Conselho Regional de Coimbra da OA. Foto: DR

A candidatura de Trincão Marques para o triénio 2020-2022 tem por lema “Acção, Proximidade, Renovação”. Assumindo-se como um candidatura livre e independente do satus quo vigente e que importa mudar, Trincão Marques traça o caminho: Agir para contrariar o imobilismo, inércia e apagamento interno e externo da instituição, e aproximar-se dos advogados, que se sentem cada vez mais o afastamento da Ordem, que pouco mais se limita a fazer do que acções de formação e renovar, em nome da democracia que se quer saudável, possibilitando o refrescamento das equipas, a mudança de rotinas e evitando acomodamentos nas funções.

Crítico em relação à passividade da Ordem e às questões que afectam a advocacia, como a procuradoria licita, a desjudicilaização exagerada, o sistema de acesso ao Direito e aos tribunais, também a insegurança destes profissionais, no que toca à protecção na doença e na velhice, o modelo de estágio actualmente em curso constam também do programa eleitoral.

Relembrando que os advogados são os defensores na primeira linha dos direitos dos cidadão, do programa do candidato ao Conselho Regional de Coimbra, consta, ainda, uma proposta inovadora: Pugnar pela intervenção da Ordem dos Advogados nas defesa das questões ambientais,ou seja, no direito do ambiente e na qualidade de vida, igualmente direitos fundamentais dos cidadãos.

José Trincão Marques é advogado há mais de 25 anos e tem participado em vários órgãos da Ordem dos Advogados.

O candidato ao Conselho de Coimbra terá ao seu lado como vice-presidente Verónica Mendes (Coimbra). A restante equipe é constituída por João Carlos Lages (Viseu), Maria João Brigeiro (Aveiro), Anabela Estanqueiro (Tomar), Vítor Lavajo (Guarda), Patrícia Pascoal (Leiria), Ana Paula Valentim (Coimbra), João Antunes dos Santos (Pombal), Cristina Gregório (Castelo Branco) e José Pinto Coelho (Figueira da Foz).

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