Tomar | Anabela Freitas reitera que Escola Infante D. Henrique “é para encerrar”

O fecho da Escola EB1 Infante D. Henrique motivou a sessão temática da Assembleia Municipal de Tomar, proposta pela CDU, com o tema “O Futuro da Educação em Tomar”. Os deputados falaram ao longo de quase três horas perante pais, professores e outros cidadãos que estiveram na Biblioteca Municipal Dr. António Cartaxo da Fonseca na noite de terça-feira, 14 de maio. Os partidos da oposição pediram o adiamento da decisão e Anabela Freitas (PS) reiterou que a escola “é para encerrar”.

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A presidente da autarquia fez a primeira intervenção da noite, na qual começou por apresentar dados relacionados com a demografia do concelho. Seguiram-se os números associados à educação – desde o ano letivo 2006/07 até ao atual – que demonstram uma diminuição de 1010 para 670 no pré-escolar, 1756 para 1091 no 1º ciclo, 910 para 612 no 2º ciclo, 1461 para 1050 no 3º ciclo, 1290 para 1186 nas escolas secundárias públicas.

Outras intervenções de Anabela Freitas (PS) foram surgindo ao longo da noite, nas quais sublinhou que “o que deve estar no cimo das nossas preocupações é que as crianças da Infante D. Henrique tenham exatamente as mesmas condições de aprendizagem do que as outras crianças do concelho”.

Uma das justificações apresentadas para a transferência dos alunos para a EB 2,3 Santa Iria foi a falta de segurança, nomeadamente ao nível do sistema elétrico.

Anabela Freitas. Foto: mediotejo.net

Segundo a autarca, “a escola é para encerrar”, competindo ao Agrupamento de Escolas Templários decidir se a comunicação do encerramento por parte da autarquia é feita no próximo ano letivo ou no de 2020/21, em qualquer um dos cenários, sempre com o apoio do município. A segunda hipótese foi apontada aos jornalistas como mais “razoável” por Paulo Macedo, diretor do Agrupamento de Escolas Templários, no final da sessão.

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Nas suas declarações, confirmou que o Conselho Geral aprovou a transferência para a EB 2,3 Santa Iria e que o passo seguinte é ouvir a comunidade escolar da EB1 Infante D. Henrique. O diretor fez a segunda intervenção da sessão, como deputado da CDU, e partilhou as recomendações enviadas pelo seu partido para o presidente da Assembleia Municipal José Pereira, do PS, mas que não foram aceites uma vez que as assembleias temáticas não permitem votações.

A CDU propôs a elaboração de um plano estratégico educativo municipal, com data limite de apresentação o mês de abril 2020, e que a Escola Básica Infante D. Henrique não fosse encerrada até então. Os critérios da possível transformação da Escola EB 2,3 Santa Iria – para onde se prevê a transferência dos cerca de 180 alunos da Escola EB1 Infante D. Henrique – em Escola Básica Integrada foram questionados.

Paulo Macedo. Foto: mediotejo.net

Segundo o deputado, o concelho “não comporta, neste momento, três escolas básicas de 2º e 3º ciclos”, sendo duas suficientes e este defendeu a criação de um novo centro escolar que agregasse os alunos da EB1 Infante D. Henrique e da EB1 Santo António, atualmente “sobrelotadas” , e do Jardim de Infância Raúl Lopes (Jardim de Infância de Tomar).

Iniciou-se então o período dedicado ao ponto único da sessão temática e foram diversos os deputados municipais que abordaram o tema da educação no concelho, com foco no fecho da EB1 Infante D. Henrique. As diferentes bancadas políticas apresentaram as suas posições, tendo as da oposição coincidido ao defender que a decisão da câmara socialista deve ser adiada e ponderada.

As intervenções do PSD foram feitas por Lurdes Ferromau, presidente da Junta de Freguesia de S. Pedro de Tomar, por João Tenreiro, Luís Francisco e Isabel Boavida. A falta de diálogo por parte da autarquia neste processo – assumida por Anabela Freitas durante a sessão – foi criticada e defendeu-se a suspensão da decisão de encerrar a escola, devendo a mesma ser tomada de forma mais ponderada.

A sessão temática decorreu no auditório da biblioteca municipal. Foto: mediotejo.net

Do lado socialista foram feitas as intervenções dos deputados Hugo Costa e Costa Marques, tendo o primeiro sublinhado o agravamento das condições atuais de alguns estabelecimentos de ensino e defendendo igualdade das condições de ensino e para todos os alunos do concelho, bem como a salvaguarda da segurança. O segundo defendeu que a EB 2,3 Santa Iria cresceu em qualidade nos últimos anos e que os alunos da EB1 Infante D. Henrique serão bem recebidos.

Maria da Luz Lopes, do BE, sublinhou a necessidade de se trabalhar em conjunto e de forma concertada nesta questão, assim como os erros ocorridos neste processo. A deputada referiu que a realidade das Escolas Básicas Integradas é “uma questão complexa” e que talvez “o melhor fosse fazermos um parque escolar para o 1º ciclo”, mas “o ideal não é aquilo que nós temos”.

Américo Pereira, do Movimento de Cidadãos “Independentes do Nordeste” e presidente da União de Freguesias de Serra e Junceira, comparou as condições da Escola Infante D. Henrique “às de um país africano” e defendeu que existem espaços e condições mais adequados para acolher os alunos, rentabilizando-se o que já existe. Acrescentou que a transferência deve ser feita de forma ponderada, descartando a hipótese da mesma ocorrer no ano letivo que se avizinha.

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