“Territórios em declínio: viver ou morrer”, por José Rafael Nascimento

Foto: DR

“Se existe tanta crise, é porque deve ser um bom negócio.”
– Jô Soares (humorista brasileiro)

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Vivemos uma época de profundas transformações. As sociedades são corpos dialécticos e paradoxais que, como disse Camões, “tomam sempre novas qualidades”. Se alguns processos são acelerados, outros são contrariados. Se alguns progressos são colaborativos e integrativos (win-win), outros são distributivos e de soma nula (win-lose). O litoral e as cidades crescem e prosperam, o interior e as aldeias despovoam-se e declinam. Para estes, a alternativa é viver ou morrer.

Entre estas opções limite, permanecem muitos territórios moribundos que se arrastam em maior ou menor agonia, sem capacidade ou vontade de reacção. São sobretudo territórios periféricos e rurais (bairros ou aldeias) que, dando-se a circunstância de estarem localizados no interior do país, são vítimas de dupla interioridade. Grande parte deles está entregue à sua sorte, seja ela qual for, por opção consciente ou por desorientação.

No primeiro caso, estão os territórios intencionalmente abandonados pelo poder político, em consequência de políticas economicistas que defendem a prevalência de critérios de eficiência económico-financeira sobre critérios de dignidade humana e bem-estar social, ou de políticas de urbanização míopes que favorecem o desenvolvimento das cidades – especialmente das grandes metrópoles – em prejuízo das pequenas povoações rurais e urbanas, promovendo a migração campo-cidade e interior-litoral.

No segundo caso, estão os territórios vítimas da incompetência ou da inacção do poder político, mas também da falta de coesão e esclarecimento das próprias comunidades que, desagregadas e fracas, não conseguem unir-se e mobilizar os recursos que possuem (ou lhes restam), incluindo a capacidade reivindicativa suficiente para fazer valer os seus justos direitos e legítimos interesses.

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Assisti no passado dia 7 de Maio, em Coimbra, a um Seminário promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), sobre a temática “Os Municípios na Europa das Regiões”. Na sua intervenção, o Prof. Hans Schlappa, especialista em iniciativas de regeneração económica, social e ambiental, explicou como podem os territórios com escassos recursos responder a um declínio prolongado.

O académico e colaborador da URBACT apontou os factores que têm conduzido a este declínio, nomeadamente económicos (desindustrialização e globalização), demográficos (quebra de natalidade e emigração jovem), suburbanização (despovoamento do centro e fraca qualidade dos bairros), regionalização (atracção das grandes cidades, sobretudo das pessoas mais jovens e qualificadas), sociais (lares mais pequenos, segundas habitações e trabalho a partir de casa) e políticos (fiscalidade, economia e atitude face à imigração).

Seminário “Os Municípios na Europa das Regiões”, realizado pela CCDRC em Coimbra, no dia 7 de Maio de 2019. Foto: DR.

Na opinião do orador, os territórios em declínio devem assumir uma estratégia de “encolhimento inteligente” – uma espécie de programa municipal de austeridade (ou contenção) selectiva –, sendo este baseado em sete princípios:

  1. Reduzir os passivos financeiros; 
  2. Consolidar e melhorar os serviços essenciais; 
  3. Colaborar com os municípios vizinhos; 
  4. Realizar iniciativas com pouco ou nenhum dinheiro: 
  5. Contornar as regras, mudar o jogo; 
  6. Criar exemplos e referências; 
  7. Facilitar e incentivar a participação dos cidadãos. 

Na perspectiva do Prof. Schlappa, a materialização destes princípios requer uma visão realista para o futuro do respectivo território, a qual permita superar o estado de negação em que frequentemente se incorre. Requer, igualmente, uma abordagem inclusiva, abrangente e compreensível – trabalhando com os munícipes e não para os munícipes – a qual permita aos cidadãos perceber que “menos pode ser mais”.

Se estou relativamente de acordo com a estratégia de “encolhimento inteligente” (faço notar que “inteligente” significa aqui o contrário de “estúpido”) para enfrentar o problema no curto prazo, já não posso concordar com ela, em regra, para o médio-longo prazo, pois, numa óptica voluntarista (há também uma óptica determinística de movimentos contrários cíclicos) estou convicto de que todos os territórios têm pontos fortes e podem beneficiar de oportunidades que lhes permitam superar os pontos fracos e enfrentar as ameaças, diferenciando-se da concorrência. Assim, o que é preciso é possuir os instrumentos necessários para levar a cabo a definição de uma estratégia vencedora, dos quais destaco o Marketing dos Territórios.

Em crónica anterior, referi-me a esta metodologia a propósito do desenvolvimento dos territórios interiores, com enfoque no caso de Abrantes (ver “Marketing dos Territórios e as lições de Lewis Carrol”). Afirmei, então, que “as cidades e os territórios do interior estão hoje confrontados com enormes riscos e desafios, não apenas de superioridade competitiva, mas inclusivamente de sobrevivência. As mudanças ocorrem a ritmos cada vez mais acelerados, sendo umas facilmente perceptíveis, mas outras escapando à simples observação e compreensão dos autarcas e de outros actores comunitários, sobretudo quando não existe capacidade ou vontade de as monitorizar e estudar atentamente”.

Philip Kotler, ilustre e influente académico e autor de “Marketing Places”, um clássico do Marketing dos Territórios. Foto: DR

Entre outros riscos e desafios, apontei o problema do despovoamento humano e a crescente competição pela atracção de visitantes, investidores e habitantes, tendo opinado que “o modelo geral tem sido, não tanto o da inovação e diferenciação, mas o da imitação e concorrência directa, procurando ‘roubar clientes’ a outros. Este modelo está esgotado, pois já não há gente para alimentar tanta oferta igual e repetitiva. É preciso inovar, diferenciar e comunicar com eficácia, mas também cooperar muito mais, nomeadamente a nível regional ou intermunicipal”. Chamei, então, a atenção para a metodologia do Marketing dos Territórios, como “ferramenta poderosa para inverter a trajectória de declínio das cidades e territórios que definham, adoptando estratégias eficazes de recuperação e desenvolvimento”.

No concelho de Abrantes, tenho a percepção de que foram cometidos erros graves na gestão do território, tanto no que diz respeito à cidade como às freguesias rurais e periféricas. Pelo menos nos últimos vinte anos, o município não teve uma linha de desenvolvimento coerente, balançando entre políticas centralizadoras e descentralizadoras. De forma geral, são questionáveis alguns projectos de maior custo e envergadura, em detrimento de intervenções mais sustentáveis para os territórios e benéficas para as populações. Algumas dessas iniciativas, porventura meritórias, foram avulsas e incompletas, sem a necessária integração estratégica – económica, urbanística, cultural, social, etc. – e dotação de conteúdos – recursos, programação, divulgação, etc. –, resultando em espaços abandonados ou insuficientemente explorados, com fraca frequência e pouco desfrutados.

Enquanto nasciam novos projectos e edificações, ia-se abandonando e deteriorando património material e imaterial com interesse comunitário e turístico, sobretudo nos centros históricos de Abrantes, Alferrarede e Rossio ao Sul do Tejo (mas também noutras localidades, como Tramagal ou Alvega). A agregação de freguesias constituiu também um enorme disparate (havendo agora vontade de a reverter), nomeadamente a união do Rossio ao Sul do Tejo com S. Miguel do Rio Torto, uma vez que o Rossio faz parte da zona urbana da cidade de Abrantes, com o Tejo a unir – e não a dividir – as duas margens.

Poderia ainda ser referida, a título de exemplo da inépcia municipal em matéria de políticas culturais, económicas e sociais, a inexistência de uma Associação de Artesãos no concelho, com os inerentes enquadramentos e apoios internos e externos, sendo também débil o movimento empresário e empreendedor. Note-se que são cada vez mais os portugueses que não sabem sequer onde fica Abrantes ou o que é que a caracteriza e distingue.

Em cima: Abrantes, um território à espera de ser pensado e planeado com visão estratégica. Foto: DR.
Em baixo: Teatro S. Pedro, símbolo da arrastada incompetência da autarquia abrantina. Foto: DR.

Não sendo uma cidade fácil do ponto de vista das interconexões e mobilidade, falta a Abrantes um conceito global e integrado, uma ideia de conjunto em que cada parte faça sentido e cumpra o seu papel. O mesmo se aplica ao concelho no seu todo, na perspectiva de um desenvolvimento equilibrado e harmonioso, tendo em conta a sua extensão, densidade, diversidade e dinâmicas sociais e patrimoniais. Este estudo, se não existe tem de ser feito, e é por aqui que se deve começar.

O PUA – Plano de Urbanização de Abrantes, está longe de cumprir com este propósito, contendo erros crassos de estratégia urbanística e municipal, de que é exemplo a orientação de demolição do edifício histórico do mercado municipal, da transferência da escola de ensino superior para a periferia da cidade e da inexistência de um adequado centro cultural e de congressos municipal.

Há cerca de cinco anos, Caldas da Rainha beneficiou de um projecto muito interessante de cooperação entre o município (Câmara e Associação “Destino Caldas”) e o curso de mestrado integrado em Arquitectura da Universidade de Coimbra. O projecto, liderado pelos Professores Arquitectos Nuno Grande e João Paulo Cardielos, consistiu na “reflexão e apresentação de propostas de intervenção em temas prementes para o desenvolvimento da cidade e da sua relação com a Lagoa de Óbidos e a Foz do Arelho”, tendo sido concebidas estratégias e maquetas para vários destinos urbanos, paisagens e infraestruturas. Os trabalhos foram expostos ao público e debatidos em conferência realizada no Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha, tendo despertado grande interesse na comunidade, para além do contributo evidente que deram à política urbanística do município.

Caldas da Rainha, um município que soube juntar autarquia, academia e sociedade civil, para pensar o urbanismo. Foto: Jornal das Caldas.

Recentemente, em Abrantes, houve também um território a pensar a sua estratégia de revitalização e reabilitação, obviamente sem poder contar com os recursos e a profundidade de análise e concepção exigidos a entidades especializadas e competentes em matéria de urbanismo e desenvolvimento territorial, como é o caso da autarquia e da academia. Um grupo de cidadãos do Rossio ao Sul do Tejo, imbuídos de espírito cívico e sentido de responsabilidade, constituiu uma associação para a coesão e desenvolvimento, a fim de desenvolver actividades culturais e comunitárias.

Entre as iniciativas levadas a cabo, destaca-se a realização de diversas sessões de debate e reflexão, as quais culminaram com a apresentação à autarquia de um conjunto de sugestões e reivindicações que, se tivessem sido por esta concretizadas, teriam permitido recuperar a dinâmica económica, social e cultural da degradada e debilitada freguesia. Lamentavelmente (e sem surpresa), tal não aconteceu.

Outrora dinâmico e próspero, o peculiar território – com destaque para o seu valioso centro histórico e a sua planura cruzada por importantes vias de comunicação rodoviária, ferroviária e fluvial – foi votado pela autarquia ao abandono e esquecimento, tendo perdido parte significativa do seu tecido empresarial e população (quebra aproximada de 1% ao ano). Reagindo a este abandono e declínio, aqueles cidadãos promoveram um exercício de diagnóstico e prospectiva, o qual identificou, entre as diversas oportunidades existentes, as associadas ao sector do Turismo, com enfoque para a Rota da Estrada Nacional 2, a qual cruza longitudinalmente o Rossio.

Propunha-se que o território se posicionasse como ponto de paragem “obrigatório”, concentrando-se aqui o principal investimento da autarquia nesta importante rota turística, começando por uma intervenção urbanística excepcional e de emergência (“lavagem de cara”), designadamente em termos de limpezas, reparações, pinturas, etc..

Complementarmente, sugeria-se a melhoria da sinalética (vertical e horizontal), incluindo a instalação de um marco quilométrico gigante onde os viajantes da Rota da EN2 pudessem tirar selfies, e o revestimento de muros e paredes do Rossio ao Sul do Tejo com imagens coloridas e dinâmicas em pintura, fotografia e design, dando-se primazia ao Rossio ao Sul do Tejo na implementação do projecto municipal “Reflorir Abrantes” (que se mantém “na gaveta”).

Considerava-se, aliás, que o Rossio oferecia as melhores condições para se desenvolver como ecossistema criativo, empreendedor e inovador – um “creative & smart place” –, afirmando-se como um espaço jovem de interacção e co-criação, com oficinas, exposições, lugares de convívio, lazer e entretenimento, onde o design, o digital, a arte e o artesanato pudessem ser acarinhados e valorizados, constituindo um polo de atracção de viajantes e visitantes ao município de Abrantes.

Em cima: Aquapolis Sul, um investimento elevado, mas subaproveitado, no Rossio ao Sul do Tejo. Foto: DR.
Em baixo: O Simulador do pouco divulgado e conhecido Centro de Interpretação do Tejo, no Parque Tejo. Foto: DR.

Paralelamente, propunha-se o reforço da divulgação do Parque Tejo – Centro de Acolhimento e Interpretação do Tejo (com o seu pouco conhecido Simulador) e a extensão do horário de utilização da sua sala multiusos no período nocturno, bem como a colocação de pára-ventos e aquecimento exterior no Aquapolis Sul, junto à icónica cobertura. Este espaço deveria ser dotado de um bom programa de actividades artísticas, culturais, desportivas e recreativas, com apoio de gastronomia e bebidas, ao longo de todo o ano (e não apenas no Verão), ao mesmo tempo que seriam dinamizadas actividades desportivas, turísticas e de lazer nas águas do Rio Tejo, com base no Rossio.

Sugeria-se, ainda, uma aposta na doçaria e nos petiscos oferecidos pelos estabelecimentos de restauração e bebidas da freguesia, com instalação de outdoors informativos nas entradas e cruzamentos das principais vias de comunicação, assim como o desenvolvimento do Turismo Industrial, com destaque para as empresas Victor Guedes e Fundição do Rossio (entre outras).

Mas as sugestões não ficavam por aqui. Alvitrava-se, também, a instalação de um mercado rural e artesanal de rua, a céu aberto, com periodicidade semanal (ao Sábado de manhã) e sugeria-se a reabilitação, por iniciativa municipal, de edifícios degradados com valor histórico, habitacional e comercial, para colocação no mercado de venda ou arrendamento (ou outros fins específicos), sendo um deles destinado a espaço multiusos, funcionando como incubadora de empresas (startups), gabinete de apoio às empresas e ao investimento, espaço de cowork e domiciliação de empresas, centro cultural e galeria de arte, auditório para reuniões e eventos culturais, formativos e empresariais, apoio ao turismo e sede associativa.

Finalmente, recomendava-se a aceleração da construção da Variante à EN118 no Rossio, visando a melhoria das condições de atravessamento do núcleo urbano e de estacionamento de viaturas ligeiras e pesadas. Apesar dos esforços feitos, nada disto foi valorizado pela autarquia.

Rossio ao Sul do Tejo, atravessado ao Km 405 pela Rota da EN2 (equivalente portuguesa da famosa US Route 66). Foto: DR.

Os territórios em declínio não estão, pois, condenados por um qualquer destino a desaparecer. Se morrem, é porque as pessoas que os habitam ou governam não tiveram o engenho e a arte de os conservar e desenvolver, por falta de vontade ou de capacidade. A primeira e maior responsabilidade recai, naturalmente, sobre os agentes políticos, autarcas e governantes, mas os cidadãos – sobretudo os mais comprometidos com o desenvolvimento económico, social e cultural – também não estão isentos de responsabilidades, designadamente a de se unirem e exigirem daqueles agentes o cumprimento das suas obrigações, sob pena de os substituírem na primeira oportunidade por outros que demonstrem mais vontade e capacidade.

É esta a vantagem da democracia, poder haver alternativa e alternância, com a consciência de que os representantes eleitos precisam de ser permanentemente apoiados e escrutinados, não devendo os eleitores fazê-lo apenas de quatro em quatro anos. Uma dessas obrigações é, sem dúvida, a definição de um bom Plano de Marketing dos Territórios, um plano que abranja todo o concelho e que seja prévia e seriamente debatido com (e por) todos os munícipes.

*Por vontade do autor, os seus artigos não seguem as regras do novo acordo ortográfico.

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