Sertã | Sessão da Assembleia Municipal em direto

A Assembleia Municipal de Sertã reúne neste sábado, dia 29, a partir das 14 horas, no salão nobre do edifício dos Paços do Concelho.

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O jornal digital mediotejo.net vai acompanhar esta sessão em direto (liveblog) que tem a seguinte ordem de trabalhos:

1- Período de “Antes da Ordem do Dia”.

1.1- Informações sobre o expediente da Assembleia Municipal.

1.2- Apreciação de assuntos de interesse para o Município.

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2- Período de “A Ordem do Dia”

2.1 – Apreciação de uma informação escrita do Senhor Presidente da Câmara, acerca da atividade municipal, bem como da situação financeira.

2.2 – Proposta relativa ao Ano de 2019 sobre o exercício das competências transferidas para as Autarquias Locais no âmbito da Lei nº 50/2018 de 16 de agosto e concretizadas nos diplomas sectoriais a seguir indicados. Decreto-Lei nº 21/2019 de 30 de janeiro e Decreto-Lei nº 58/2019 de 30 de abril – para deliberação;

2.3 – Proposta de ratificação dos pedidos de transporte apresentados pelas Juntas de Freguesia de Troviscal, Castelo e União de Freguesias de Ermida e Figueiredo – para ratificação;

2.4 – Proposta de atribuição de subsídio à “Expo Castelo” – Freguesia do Castelo – para deliberação;

2.5 – Proposta de atribuição de subsídio à “Feira Condestável” – União de Freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais – para deliberação;

2.6 – Proposta de atribuição de subsídio à Freguesia da Várzea dos Cavaleiros – para deliberação;

2.7 – Proposta de emissão de autorização prévia para assunção de compromissos pluria-nuais – Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) para o ano letivo de 2019/2020 – para deliberação;

2.8 – Proposta de emissão de autorização prévia para assunção de compromissos pluria-nuais – Refeições escolares para o ano letivo de 2019/2020 – para deliberação;

2.9 – Proposta de emissão de autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais – Transportes escolares para o ano letivo de 2019/2020- para deliberação;

2.10 – Proposta de nomeação de auditor externo – Revisor Oficial de Contas – para deliberação;

2.11-Proposta de Revisão ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos nº 2 – para deliberação;

2.12 – Para conhecimento do plenário:

2.12.1 – Proposta de emissão de autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais com transportes escolares – referente às transferências para as Juntas de Freguesia e Uniões de Freguesia – para conhecimento;

3 – Período destinado ao Público.

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