Sardoal | Reuniões de Câmara abrem participação aos cidadãos sem inscrição prévia

Reunião de Câmara de Sardoal. Créditos: mediotejo.net

O Regimento de Funcionamento das Reuniões de Câmara mudou na Câmara de Sardoal. A proposta de alteração foi aprovada na última reunião de Executivo, realizada na quarta-feira, 5 de junho, por unanimidade. Na próxima sessão, qualquer munícipe que deseje intervir pode fazê-lo sem a necessária, até agora, inscrição prévia. A ideia é aproximar os eleitores dos eleitos facilitando a ação cívica, explicou ao mediotejo.net o presidente da autarquia, Miguel Borges.

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“Considerando as políticas de proximidade entre os decisores políticos e os munícipes”, o presidente da Câmara Municipal de Sardoal, Miguel Borges (PSD), apresentou uma proposta de alteração ao Regimento de Funcionamento das Reuniões de Câmara que acabou aprovada por unanimidade em reunião de Executivo.

“Considero ser necessário adequarmos o Regimento de Funcionamento das Reuniões desta Câmara Municipal para que possamos ter uma maior participação dos nossos munícipes, contribuindo deste modo para melhorar a qualidade da nossa gestão autárquica” propondo a alteração respetivamente no seu artigo 13º “dando possibilidade que haja intervenção do público nas duas reuniões de Câmara sem que para isso tenha de haver uma prévia inscrição”, explicou.

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O presidente da Câmara deu conta ao mediotejo.net de um regimento  “muito antigo” vindo já do anterior presidente do Município. “Temos aceite esse regimento e tem dado resposta às nossas necessidades mas na verdade queremos uma prática diferente e chamar as pessoas, criar espaço, e até retirar as pessoas das redes sociais para o dizerem em reunião de Câmara. Se há um problema e se o quer apresentar, como está no regimento, o munícipe tinha de vir na véspera inscrever-se para poder participar na reunião. Em caso de esquecimento, só poderá participar passado um mês, ou seja na reunião mensal em que é permitida intervenção do público e isto não facilita a aproximação entre eleitos e eleitores”, realçou.

A ideia é que os munícipes “apresentam as suas questões em todas as reuniões de câmara, até aqui era só uma, passa a ser em todas, não precisa de o dizer antecipadamente, só precisa no período de intervenção do público no final da reunião identificar-se, apresenta a sua questão, deixa os seu contactos e se conseguirmos dar resposta imediata será na hora, senão iremos enviar a resposta ou aquilo que for solicitado pela pessoa”, deu conta Miguel Borges.

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O autarca classificou a medida “muito importante”: “não basta dizer que as pessoas não têm uma participação ativa no âmbito da cidadania, que não vão às reuniões de Câmara nem da Assembleia Municipal. Temos de criar esses mecanismos, esses espaços para que as pessoas possam ir”, reiterou.

Relativamente à hora em que decorrem habitualmente as reuniões de Câmara (15:00) o autarca admitiu não ser a melhor hora: “mas já fizemos a experiência de reuniões abertas ao público às 18:00 e também não tínhamos ninguém a assistir nem a intervir, as Assembleias Municipais são às 20:00 e também não temos ninguém a assistir”, observou.

Também o vereador do Partido Socialista, Pedro Duque, classificou tal medida de “muito positiva” uma vez que representa “mais um incentivo à participação” dos cidadãos.

Na próxima reunião de Câmara já estará em vigor o novo Regimento agora aprovado.

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