Sardoal | Reunião de Câmara Municipal

Realiza-se na manhã desta sexta-feira, a partir das 09h00, a reunião ordinária de executivo camarário da CM Sardoal. A sessão é pública e terá lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho como habitual. Um dos pontos em deliberação será a lei-quadro de transferência de competências para as autarquias locais.

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A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Ata da Reunião anterior;
2. Diário da Tesouraria;
3. Transferência corrente – Quota trimestral Portugal 2020 – Assunção de Compromisso;
4. Apoio Logístico | Centro de Férias de Codes;
5. Alojamento local – Criação de áreas de contenção por parte das câmaras municipais;
6. Direito de preferência na transação de imóvel;
7. Solicitação de parecer;
8. Pedido de parecer no âmbito do RJAAR;
9. Canil/Gatil – Valor do subsídio anual à ADACA no ano de 2019;
10. CIMT – Minuta Transferência de Competências;
11. Anulação do contrato de cessão do direito de uso e respetivo aditamento;
12. Protocolo de Cooperação, entre a Autarquia e a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades portuguesas;
13. Cedência de transportes;
14. Pedido de apoio;
15. Missão Ilha do Sal: doação de livros;
16. Quadro da transferência de competências para as Autarquias Locais.

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