Sardoal | Nova escola sem visto do Tribunal de Contas por falta de “libertação de verbas”

Reunião de Câmara Municipal de Sardoal, Miguel Borges, Pedro Duque e Carlos Duarte

O início da construção da Escola Básica 1, 2, 3, e Secundária de Sardoal pode estar em risco de iniciar tal como o previsto no dia 1 de agosto de 2018. A questão foi levantada na quarta-feira, 30 de maio, em reunião de Executivo pelo vereador do Partido Socialista. Carlos Duarte quis saber a data do arranque da obra com o presidente a explicar depender do visto do Tribunal de Costas que por sua vez necessita do documento do compromisso financeiro do Ministério da Educação no valor de 200 mil euros.

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O vereador do PS na Câmara Municipal de Sardoal, Carlos Duque, questionou o Executivo municipal sobre a data de arranque da construção da Escola Básica 1, 2, 3, e Secundária de Sardoal. O contrato assinado foi remetido para visto do Tribunal de Contas, mas a primeira fase da obra pode não iniciar no início de agosto como estava planeado por falta de libertação de verba ao Ministério da Educação, a que o presidente da Câmara Municipal de Sardoal, Miguel Borges (PSD), interroga poder tratar-se de “cativações”.

Isto porque o segundo e terceiro ciclo e Secundário merece uma responsabilidade financeira de componente nacional do Ministério da Educação no valor de 200 mil euros. “Assinámos um protocolo com o Ministério da Educação em que não pagaria os 15% que foi o que fez com todas as outras escolas, ou seja 85% de fundos comunitários e 15% de componente nacional, mas pagar 7,5% desses 15%” explicou o presidente Miguel Borges.

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Para o Tribunal de Contas dar visto favorável “precisa com documento do compromisso financeiro do Ministério da Educação relativo aos 7,5%, por sua vez o Ministério da Educação precisa que a Direção Geral de Orçamento liberte a verba de 200 mil euros para ter cabimento e o Tribunal de Contas dê o visto”, referiu Miguel Borges.

“Está tudo dependente da declaração de compromisso!” exclamou. O autarca avançou ainda que igual situação acontece com “sete ou oito escolas que estão para arrancar”.

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O presidente da Câmara Municipal de Sardoal assinou no dia 7 de fevereiro, o contrato de empreitada para a construção da Escola Básica 1,2,3 e Secundária de Sardoal. Um investimento no valor de 4,1 milhões de euros. Estima-se dois anos e meio para ter a escola pronta a funcionar.

A construção do estabelecimento escolar conta com o financiamento comunitário, cerca de duzentos mil euros de comparticipação do Ministério da Educação e também investimento do Município. E porque o projeto já sofreu “algumas alterações, ficando cerca de 400 mil euros mais caro do que inicialmente previsto” a Câmara Municipal vai pedir “a reprogramação financeira” acreditando Miguel Borges que “o apoio comunitário se aproxime mais dos 85% para segundo, terceiro ciclo e secundário sendo a componente do primeiro ciclo da responsabilidade do Município.

A obra, com previsão de dois anos, será realizada por fases. “O edifício novo vai surgir sem que os edifícios antigos principais sejam demolidos para que as aulas continuem a funcionar” dentro da normalidade, explica Miguel Borges. Apenas no final da obra “será demolido o edifício onde hoje está o pavilhão polivalente, a cantina e o refeitório e aí nascerá o pavilhão polidesportivo” que servirá também a comunidade, uma lacuna que Sardoal tem neste momento.

O novo pavilhão “cumprirá duas funções: pavilhão da escola durante o tempo de aulas e fora do período letivo será um equipamento disponível para ser utilizado pela comunidade”.

O início da construção da Escola Básica 1,2,3 e Secundária de Sardoal está prevista nas opções do plano e orçamento do Município para este ano, documentos aprovados pela câmara, por maioria, e pela assembleia municipal.

Também durante a reunião de Câmara o vereador socialista Pedro Duque referiu o “esvaziamento da Barragem da Lapa”. Miguel Borges explicou tratar-se de uma avaria numa comporta mas em resolução.

“A comporta está retirada, tem um sistema alternativo de retenção da água, e esse sistema está a trabalhar, o nível da água voltou novamente a subir, descerá quando a comporta estiver pronta para ser novamente lá colocada”, disse ao mediotejo.net.

Um trabalho efetuado pelo Município embora a gestão Barragem da Lapa seja da empresa Águas de Lisboa e Vale do Tejo mas “pela urgência do procedimento não estivemos à espera de saber de quem é a competência”, revelou o autarca.

Miguel Borges falou com o presidente das Águas de Lisboa e Vale do Tejo, José Sardinha, que sugeriu que a Câmara Municipal “avançasse” com a reparação da comporta responsabilizando-se “pelos custos inerentes” aos trabalhos.

O presidente considerou não ver viável “ter a Barragem demasiado tempo com o nível de água baixo porque é habitat de muitas espécies e não queremos um desastre ambiental”.

Garantiu que “a água já está a subir” sendo os trabalhos “do conhecimento e acompanhamento do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e da Agência Portuguesa do Ambiente. A iniciativa da Câmara foi sempre acompanhada tecnicamente por estas duas entidades”, concluiu.

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