Sardoal | Piscinas descobertas com projeto de requalificação de 380 mil euros

Piscinas Descobertas Sardoal

O Município de Sardoal apresentou uma candidatura ao programa de Beneficiação de Equipamentos Municipais (BEM) para a reabilitação das Piscinas Municipais Descobertas. Um investimento na ordem dos 380 mil euros com 60% de financiamento. Num total de 141 candidaturas, na lista prévia, a candidatura de Sardoal apresenta-se em terceiro lugar, motivo de regozijo para a autarquia.

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O programa Beneficiação de Equipamentos Municipais (BEM) lançado pelo Governo em junho último destina-se à valorização de infraestruturas e equipamentos dos municípios do interior e conta com uma dotação de 3,5 milhões de euros, no âmbito da Cooperação Técnica e Financeira entre a administração central e as autarquias.

“Um programa que chegou com alguma rapidez, tínhamos cerca de um mês para realizar a candidatura e entre os edifícios e equipamentos que era preciso melhorar”, o executivo camarário decidiu “submeter candidatura para reabilitar as Piscinas Municipais Descobertas”, explicou ao mediotejo.net o presidente da Câmara Municipal, Miguel Borges (PSD).

O autarca justifica a decisão por se tratar “de um equipamento com muitos anos” com “poucas” melhorias desde a sua construção inicial.

Sardoal | Piscinas descobertas com projeto de requalificação de 380 mil euros
Piscinas Descobertas Sardoal

O programa BEM permite “através de um contrato-programa que o Município de Sardoal irá assinar com o Governo” a introdução de medidas “de eficiência energética, para limitar as perdas de água e para melhoria nas mobilidades”, indica Miguel Borges, dando conta que “também os balneários” serão alvo de requalificação no sentido de “dar uma melhor resposta a quem utiliza durante o verão”. Um investimento de 380 mil euros com 60% de financiamento.

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O processo encontra-se em audiência prévia durante 10 dias, mas para Miguel Borges é “um bom indício” a candidatura de Sardoal apresentar-se em terceiro lugar na lista de todas as candidaturas, ordenada pela DGAL (Direção Geral das Autarquias Locais) e pela CCDR (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional), num total de 141.

“Tem fortes probabilidades da sua exequibilidade”. Ainda na fase de audiência prévia, no caso de alguma falha na candidatura, “pode acontecer que todos os restantes municípios reclamem e passem à frente mas é pouco provável”.

O presidente sublinha tratar-se de um “um investimento necessário” tendo em conta todos os equipamentos do Município, alguns igualmente prioritários mas com candidaturas a “outras linhas de financiamento”, uma vez que o programa ‘Bem’ encaixa-se principalmente em “equipamentos de âmbito desportivo”.

Se a candidatura for aprovada seguir-se-á a assinatura do contrato-programa, com o Município a ter “12 meses para concluir a obra”. Ou seja, previsivelmente “se tudo correr bem no próximo verão arriscamos não ter piscina”, na sequência da sua requalificação, graceja Miguel Borges.

Sardoal | Piscinas descobertas com projeto de requalificação de 380 mil euros
Piscinas Descobertas Sardoal

O programa que visa a celebração de contratos-programa entre a administração central e as autarquias locais, é então especificamente dedicado aos municípios do interior para beneficiação de equipamentos e imóveis de interesse municipal, num apoio que não pode ultrapassar os 300 mil euros. No caso de Sardoal, cifra-se em cerca de 200 mil euros.

De acordo com o Governo, este programa “enquadra-se na estratégia definida” no Programa Nacional para a Coesão Territorial (PNCT).

A celebração dos contratos-programa será aprovada por despacho dos membros do Governo responsáveis pela área do orçamento e das autarquias locais, publicado em Diário da República.

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