Sardoal | Contrato de concessão da Casa dos Almeidas anulado, edifício cedido à Turismo Fundos

Foto: Joana Santos/mediotejo.net

A Casa dos Almeidas, que tem fomentado discórdia entre PSD e PS de Sardoal nos últimos anos, voltou a reunião de Câmara. Desta feita para anulação do contrato de concessão, no sentido de o imóvel ser posteriormente cedido à Turismo Fundos (TF), entendendo-se como solução alternativa a candidatura ao Programa de Investimento em Territórios de Baixa Densidade. Aprovado por unanimidade, o ponto mereceu declaração política por parte do vereador socialista Pedro Duque, frisando que o autarca Miguel Borges (PSD) nunca quis “dar o braço a torcer” nesta matéria e nunca acatou as sugestões da oposição, nomeadamente para abertura de procedimento concursal, entendendo que “o tempo veio dar razão” ao PS.

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O pedido para anulação do contrato de cessão do direito de uso e respetivo aditamento quanto à Casa Grande foi aprovado por unanimidade na passada reunião de executivo camarário, marcando o início “de um processo negocial” com a empresa promotora Requisitos de Sonho, Lda, do Grupo Marimi. Em contrapartida o projeto de arquitetura para reconversão do edifício em hotel de charme foi cedido gratuitamente à autarquia, estando já na posse dos serviços.

“Considerando a empresa Requisitos de Sonho, Lda. candidatar-se ao Programa de Investimento em Territórios de Baixa Densidade, o qual viabiliza a concretização da valorização económica ativo imobiliário Casa Grande ou Casa dos Almeidas, afetando a atividade do setor Turismo, solicita este organismo ao Município de Sardoal a anulação do contrato de cessão do direito de uso e respetivo aditamento, datados de 1 de junho de 2015 e de 15 de outubro de 2016, respetivamente”, deu conhecimento o presidente de CM Sardoal durante a sessão da carta enviada pelo promotor.

“Como contrapartida é cedido a título gratuito o projeto de arquitetura ‘Remodelação e ampliação do edifício destinado a unidade hoteleira'”, acrescentou, notando que se está avaliado em 40 mil euros e já com pareceres incluídos.

Miguel Borges (PSD) referiu que este pedido acontece “visto que o caminho que se procurou para financiamento tem tido pedras demais” no que toca a candidaturas no âmbito do quadro comunitário, algo que levou “a procurar-se nova solução junto da Turismo Fundos (TF), uma entidade maioritariamente pública, com capital social maioritário do Turismo de Portugal”.

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Nesta medida o imóvel deverá ser cedido à TF “para que possa chegar a acordo com a empresa promotora”, notou o autarca, acrescentando tratar-se de “um processo negocial agora iniciado” de cessação do contrato entre a autarquia e a empresa Requisitos de Sonho, Lda, e possam avançar os restantes procedimentos.

Foto: mediotejo.net

Pedro Duque, vereador do Partido Socialista, interveio dizendo que “se for este o caminho, concordo genericamente com a saída aqui apresentada”, ainda que “nada garanta que o projeto vá ser atribuído a este promotor”, disse, considerando que é “uma solução entusiasmante”.

Fazendo declaração política, Pedro Duque (PS) indicou que “desde Junho de 2015, que vínhamos manifestando as nossas reservas relativamente ao processo de cessão do direito de uso da Casa Grande ou Casa dos Almeidas, nos moldes em que foi executado”, declarou.

“Chegámos a sugerir que o Município aproveitasse o ensejo para renunciar à celebração deste novo contrato e com isso emendar a mão do erro que havia sido cometido e mais uma vez, intransigentemente o Sr. Presidente quis insistir na continuidade do projeto, como diz o povo “não quis dar o braço a torcer”, prosseguiu o vereador socialista.

Pedro Duque frisou ainda que “passados quase quatro longos anos desde a assinatura do contrato inicial, sem que se vislumbrasse qualquer avanço no desenvolvimento do processo, vem a entidade promotora, prescindir da cessão. Sem qualquer tipo de vã glória constatamos que o tempo nos veio a dar razão e o que importa agora apurar é se o abandono a que o edifício esteve sujeito ao longo destes quase quatro anos não veio acentuar o seu já de si avançado estado de degradação, para além das oportunidades que eventualmente se terão perdido de obtenção de outros parceiros para o desenvolvimento de projeto de idêntica natureza”, termina a declaração apresentada.

Miguel Borges (PSD) insistiu que “o processo foi feito com toda a legalidade e transparência” e que atualmente a CM Sardoal faria “exatamente a mesma coisa que fizemos até agora, não mudávamos uma vírgula”, afirmou, notando que “não se perdeu nenhuma oportunidade”.

Recorde-se que o primeiro protocolo foi assinado a 11 de junho de 2015 e previa-se no contrato a conclusão da obra até junho de 2017. Em 2017 veio a aprovar-se a cessão de posição contratual do projeto de requalificação da Casa Grande e instalação do Hotel de charme à empresa Requisitos de Sonho, Lda., pertencente ao grupo económico da Marimi – Sociedade de Gestão Hoteleira, S.A. (promotor inicial), havendo na altura a prerrogativa de requalificação do Externato Rainha Sta. Isabel para instalação da biblioteca municipal (atualmente localizada no edifício da Casa Grande) a custo zero.

Entretanto, o município avançou com candidatura no sentido de requalificar o Externato Rainha Sta. Isabel para instalação da Biblioteca, que se encontra então em análise.

A Casa dos Almeidas, ou Casa Grande, é um edifício senhorial localizado no centro da vila de Sardoal e que, no âmbito do protocolo com o promotor privado, fora cedido por um prazo de 50 anos, para ali ser instalado um hotel de charme. O projeto implica a recuperação e ampliação da Casa Grande, adaptando-a a hotel de charme com capacidade para 43 quartos e representando um investimento global de cerca de 4 milhões de euros.

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