Sardoal | Comissão Política do PSD acusa presidente da Junta de “coação” e não aceita retirada de queixa

Foto: mediotejo.net

A Comissão Política da Secção do Sardoal do Partido Social Democrata condena a atitude tomada por um eleito do PSD e quer que o processo judicial decorra até ao fim, não aceitando que a Junta de Freguesia retire a queixa movida contra Guilherme Martins junto do Ministério Público. O comunicado surge na sequência de diligências da Polícia Judiciária na Câmara Municipal de Sardoal seguidas de renúncia de mandato do vogal da Assembleia de Freguesia de Sardoal. O PSD rejeita a forma como o presidente da Junta está a gerir o processo e classifica de “coação” a forma como Miguel Alves (PS) “negoceia a saída de um eleito democraticamente”.

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“Tendo em consideração os acontecimentos ocorridos na esfera política” do concelho de Sardoal “manifestamente de alguma gravidade”, a Comissão Política da Secção do Sardoal do Partido Social Democrata (PSD) lançou um comunicado onde condena a atitude tomada por um eleito do PSD para a Assembleia de Freguesia de Sardoal.

Esse eleito é o Secretário do Executivo anterior da Junta de Freguesia, Guilherme Bandeira Martins, que renunciou ao seu mandato de vogal, na terça-feira, 11 de junho. Em causa as investigações realizadas pela Polícia Judiciária na Câmara Municipal de Sardoal tendo por base uma queixa apresentada ao Ministério Público pela Junta de Freguesia de Sardoal por acesso indevido à correspondência eletrónica da Junta de Freguesia, em 2017, avançou ao mediotejo.net o presidente da autarquia, o socialista Miguel Alves.

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Aquando das diligências efetuadas pela Polícia Judiciária na Câmara, o presidente do Executivo Municipal, Miguel Borges (PSD), esclareceu que “os inspetores quiseram ter acesso ao posto de trabalho de um funcionário”, sem especificar quem, por alegado uso indevido de um computador, uma questão em investigação mas “do foro da vida pessoal desse funcionário”, sem qualquer relação com a Câmara.

No entanto, em declarações ao mediotejo.net o presidente da Junta de Freguesia, Miguel Alves (PS), confirmou a ligação, embora desconhecendo se existe (ou não) mais matéria em investigação para além da participada. O autarca deu conta de uma reunião com Guilherme Bandeira Martins onde o eleito pelo PSD “pediu desculpas formais” por ter acedido indevidamente à correspondência eletrónica da Junta de Freguesia, “renunciou ao mandato”, e “comprometeu-se com o pagamento das custas do processo e despesas com advogados”, esta última como contrapartida caso a Junta de Freguesia de Sardoal decida retirar a queixa no Ministério Público, situação a analisar pelo Executivo da Junta.

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Isso mesmo é explanado em nota pública lançada pelo presidente da Junta de Freguesia de Sardoal, Miguel Alves, onde a Junta de Freguesia manifesta pretender “esclarecer todos os seus fregueses, uma vez que é parte interessada”.

Em resposta, a Comissão Política do PSD lançou este domingo, 16 de junho, um comunicado onde afirma que “a atitude tomada por um nosso eleito na Assembleia de Freguesia de Sardoal ao aceder indevidamente ao email de Junta de Freguesia é algo que reprovamos, não aceitando esta forma de agir, seja na política ou em qualquer outra situação”, subscrevendo as palavras do presidente da Câmara, Miguel Borges, em reunião de Assembleia Municipal de dezembro de 2017 onde, em resposta à questão de Miguel Alves, diz: “[…] o senhor presidente da Junta de Freguesia de Sardoal terá de fazer aquilo que lhe compete fazer para defender a sua Junta de Freguesia que é o que faria como Presidente da Câmara, até às últimas consequências”.

Assim, a Comissão Concelhia do PSD não aceita a retirada da queixa apresentada pela Junta de Freguesia de Sardoal contra o eleito social democrata para a Assembleia de Freguesia, exigindo que “o processo decorra até ao fim, custe o que custar, doa a quem doer” com o objetivo de “se poder apurar qual a gravidade e implicações dos atos provocados pelo acesso indevido ao email da Junta de Freguesia”, querendo “ouvir a voz dos órgãos competentes em matéria de Justiça”, e acrescentando que essa pretensão do PSD chegará ao Ministério Público.

A Comissão Política acusa ainda Miguel Alves de utilizar “coação” como forma de “negociar” a saída do eleito do PSD. Essa acusação prende-se com as declarações do presidente da Junta que, após dar conta de uma conversa com Guilherme Bandeira Martins, disse ter sido pedido ao social democrata que “fizesse chegar carta à Junta de Freguesia com o que estaria a dizer verbalmente, onde estava a assumir as suas culpas, e assumir também todas as despesas inerentes ao processo, bem como que para analisarmos a retirada da queixa deveria de renunciar de imediato ao mandato de vogal da Assembleia de Freguesia, situação que o denunciado aceitou”, e remeteu por carta à Junta de Freguesia de Sardoal.

“Não tem outro nome, exercendo chantagem a troco da retirada da queixa apresentada contra o eleito” do PSD, considerando não ser “a melhor forma, a mais digna de estar nesta vida política”. O PSD pede “maior elevação de acordo com o cargo que ocupa” e garante que “esta matéria será, a seu tempo, tratada nas instituições próprias”.

Não aceitando, por isso, “a forma como o senhor presidente da Junta de Freguesia de Sardoal está a gerir todo este processo, independentemente da razão que possa ter”.

A Comissão Política registou também o facto “de ter sido o próprio eleito do PSD a denunciar esta situação, dizendo que tinha acedido ao referido email” em Assembleia de Freguesia.

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