“Regulamentar a Prostituição”, por Vânia Grácio

Há uma moção do Partido Socialista para Regulamentar a Prostituição.

PUB

Não me choca que se queira falar do assunto, choca-me é que se queira “regulamentar” a venda do corpo a terceiros, de modo a que quem o faça possa ter os mesmos direitos e deveres dos outros trabalhadores. Não acredito que alguém “sonhe com o dia” em que vai colocar num qualquer impresso onde pedem a identificação da profissão: Prostituta. Tal como não acredito que uma criança na escola tenha gosto ou não seja gozada ou marginalizada porque refere na aula, quando a professora pede um trabalho sobre a profissão dos pais, que a mãe é prostituta. Mais que isso, não acredito que alguma mulher tenha gosto em ser prostituta. Até me podem dizer que algumas gostam do dinheiro que recebem, que é dinheiro fácil, que já estão habituadas ou que não se veem já a fazer outra vida, mas não acredito.

Acredito sim que quem o faça seja por extrema necessidade, seja por medo, seja por obrigação. Que não tendo outra opção, encontrou ali uma forma de subsistência, uma forma de garantir a subsistência dos seus filhos, mas não que sempre sonhou prostituir-se.

A prostituição é uma forma grave de violência em que sempre vai haver uma relação de poder, do uso do corpo de outra pessoa, do aproveitamento da fragilidade e da necessidade alheia.

Não considero que este debate seja entre mais conservadores e mais liberais. É uma questão de direitos e neste caso pretende-se “regulamentar” um ato de violência.

Vejamos um cenário de regulamentação da prostituição, em que uma mulher para além de ser obrigada pelo seu “chulo” a prostituir-se, não paga os seus impostos e ainda é multada por isso. É o cúmulo. Algumas organizações de defesa dos direitos das mulheres vieram já manifestar-se contra este debate e elucidar o público de que qualquer mulher que se prostitua atualmente se quiser pagar impostos por isso, o pode fazer enquanto trabalhadora independente.

Muitas mulheres que não têm outra opção são desacreditadas na justiça quando acusam um “cliente” de violação. Muitas mulheres são obrigada a ter consigo em “bordéis” as suas crianças, que crescem nestes ambientes e iniciam também elas práticas sexuais muito cedo.

Numa semana em que se assinala a luta das mulheres pela igualdade dos seus direitos, não podemos ficar indiferentes a esta temática. Não é pela regulamentação da profissão que vamos acabar com esta forma de violência. Se dermos iguais direitos às mulheres, iguais condições de acesso às diferentes profissões, respeitarmos a sua individualidade, as suas vontades, acabaremos com a prostituição e com aqueles que “enriquecem” à custa do sacrifício das mulheres. O debate deveria ser este!

COMPARTILHE

Vânia Grácio é Assistente Social e Mediadora Familiar e de Conflitos.
Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior Bissaya Barreto e Mestre em Serviço Social pelo Instituto Superior Miguel Torga. Pós Graduada em Proteção de Menores pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e em Gestão de Instituições de Ação Social pelo ISLA. Especializou-se na área da Mediação de Conflitos pelo Instituto Português de Mediação Familiar e de Conflitos.
Trabalha na área da Proteção dos Direitos da Criança e da Promoção da Parentalidade Positiva. Coloca um pouco de si em tudo o que faz e acredita que ainda é possível ver o mundo com “lentes cor-de-rosa”. Gosta de viajar e de partilhar momentos com a família e com os amigos (as). Escreve no www.mediotejo.net ao sábado.

Artigo anteriorCGD | Banco não pode ter agências em todos os sítios que outros não querem – presidente
Próximo artigoAutárquicas | Passos Coelho na apresentação da candidatura do PSD a Ourém

DEIXAR UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here