Ponte de Sor | MNE desvaloriza relatório GRECO e destaca outros indicadores sobre corrupção

Augusto Santos Silva durante uma visita ao Aeródromo Municipal de Ponte de Sor, no distrito de Portalegre, onde ficou a conhecer os projetos de duas empresas acompanhadas pelo gabinete de apoio ao investidor da diáspora do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Créditos: mediotejo.net

O ministro dos Negócios Estrangeiros desvalorizou hoje o resultado de Portugal no relatório apresentado pelo Grupo de Estados Contra a Corrupção (GRECO), destacando outros indicadores internacionais que colocam o país “em linha” com a média europeia.

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“Há dois indicadores internacionais muito importantes para medir a qualidade institucional dos países, aliás três. O primeiro é o indicador relativo e preparado quer pelo Banco Mundial, quer pelo Fórum Económico Internacional, que pontuam bem Portugal dentro do grupo dos países com melhor qualidade das suas instituições”, disse Augusto Santos Silva.

O governante, que falava aos jornalistas à margem de uma visita ao Aeródromo Municipal de Ponte de Sor, no distrito de Portalegre, onde ficou a conhecer os projetos de duas empresas acompanhadas pelo gabinete de apoio ao investidor da diáspora do Ministério dos Negócios Estrangeiros, recordou ainda outro indicador para afirmar que Portugal está “em linha” com a média europeia.

“Há um segundo indicador que é o indicador da perceção, não é saber se um país é corrupto ou não, mas é saber se os naturais desses países acham que o país é mais ou menos corrupto, que é uma coisa diferente de ser, parecer não é igual a ser. O indicador disponível aí é de uma organização não-governamental, sem nenhuma influência de governos, o chamado índice da transparência e, Portugal, nos 130 países que são classificados segundo esse índice, está em trigésimo lugar”, sublinhou.

“Quando nós olhamos para os países europeus, Portugal está exatamente a meio, há países que estão acima, há países que estão abaixo, mas Portugal tem uma qualificação absolutamente em linha com a média europeia”, acrescentou.

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Para Augusto Santos Silva, o “terceiro grande indicador” está relacionado com o conhecimento, nomeadamente saber se o país possui instituições capazes de combater a corrupção e perseguir os corruptos e os corruptores quando for esse o caso.

“Ora nós temos [Portugal] um aparelho judicial que é completamente independente do poder político, que funciona, tem, aliás, processos em curso, alguns resultaram em condenação e as pessoas foram consideradas culpadas, outros resultaram em absolvição e, portanto, essas pessoas estão inocentes”, acrescentou.

Portugal foi o país com a maior proporção (73%) de recomendações não implementadas do GRECO, seguido da Turquia (70%), indica o relatório de 2018 deste órgão de monitorização anticorrupção do Conselho da Europa.

Segundo o relatório divulgado na terça-feira pelo GRECO, que analisa o nível de implementação de recomendações para prevenir a corrupção no sistema judiciário, no que diz respeito ao número total de medidas não aplicadas, a Turquia surge à frente com 26 medidas não implementadas, seguido de Portugal (11), Grécia (10), Sérvia (10), Bélgica (oito) e Bósnia-Hergozina (oito).

O relatório faz ainda o somatório por país das medidas não implementadas com as medidas parcialmente implementadas, surgindo aqui a Turquia à frente (33), seguida da Bósnia-Herzegovina (23), Grécia (19), Arménia (17), Bélgica (17), Macedónia do Norte (17), Sérvia (17), Chipre (14), Portugal (14) e Roménia.

Portugal aparece, por outro lado, no grupo dos quatro países com maior percentagem de medidas parcialmente implementadas ou não implementadas, com a Bósnia-Herzegovina, Sérvia e Espanha a evidenciarem uma percentagem máxima (100%) neste domínio, seguido de Portugal (93%), Bélgica (89%), Turquia (89%), Chipre (88%), Dinamarca (83%), Lituânia (77%) e Grécia (76%).

Portugal figura também entre os 16 países – juntamente com o Azerbaijão, Bélgica, Bósnia-Herzegovina, Croácia, Dinamarca, Alemanha, Lituânia, Malta, Roménia, Sérvia Eslováquia, Espanha e Turquia – que ainda não implementaram completamente uma única das medidas GRECO relativas ao Ministério Público.

Portugal consta também da lista de 10 países – ao lado da Albânia, Bósnia-Herzegovina, Chipre, Dinamarca, Grécia, Islândia, Irlanda, Sérvia e Espanha – que ainda não implementaram na totalidade qualquer das medidas respeitantes aos juízes.

O GRECO surgiu, em 1999, como um acordo subscrito por 17 estados-membros do Conselho da Europa, mas que também está aberto a Estados não europeus, tendo atualmente 49 membros.

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