“Outra vez o rio Tejo. Sempre o rio Tejo”, por Duarte Marques

Velhas embarcações de pesca repousam nas águas do Tejo. O maior rio ibérico continua na ordem do dia pela qualidade e quantidade das suas águas. Foto: DR

Depois de todos os problemas que enfrentámos juntos para combater a poluição no rio que todos tanto adoramos surge agora a falta de água como a maior ameaça ao Tejo.

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Recordo que não isto não é propriamente novidade pois foi precisamente essa escassez, em menor dimensão, é claro, que permitiu diluir menos porcaria e nos revelou a verdadeira poluição que era despejada nessas águas.  Agora as evidências demonstram aquilo que muitos temiam e alertavam: há manifestamente falta de água no rio Tejo e também nos seus afluentes.

Perante a dimensão do problema e o carácter transfronteiriço que a questão envolve não chega, não basta nem é suficiente exigir ao Governo que trate do assunto e lavemos todos as mãos como Pilatos. Esta “conversa” com Espanha é urgente e tem que ser feita a uma só voz. A Convenção de Albufeira tem que ser revista imediatamente pois já perdemos demasiado tempo com conversa fiada. É por isso que escrevo este artigo para demonstrar que este é um combate de todos e que estou disponível para ajudar.

Por outro lado, é preciso que o governo seja humilde, que aceite ajuda e que não insista em dizer que está tudo bem e que tem feito tudo o que está ao seu alcance…pois não é verdade. Muito menos é aceitável que perante as evidências venha o palavroso Ministro dizer que o Tejo não tem falta de água, mas sim os seus afluentes. Isso é gozar com as pessoas a negar as evidências. O Tejo tem falta de água e os seus afluentes também. Só não vê isso um invisual ou um mentiroso.

Importa aqui deixar escrito algum histórico sobre este assunto e lembrar que as convenções não são imutáveis. Em 2015, no Porto, teve lugar a 3.ª Conferência das Partes da Convenção de Albufeira, sobre a Cooperação para a Proteção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas, que juntou o então Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, e a ministra da Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente espanhola, Isabel Garcia Tejerina.

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Recordo que 2015 foi um ano muito importante na cooperação entre Espanha e Portugal na área da água pois culminou um ciclo de 19 reuniões dos grupos de trabalho técnicos e também ao nível de governo os encontros foram variados para tratar desta matéria.

Aí ficou também acordado uma candidatura conjunta de Portugal e Espanha a fundos europeus para criar uma rede de monitorização conjunta dos caudais dos rios que ligam Portugal a Espanha que deveria estar concretizada até ao final de 2016. A pergunta que se coloca é obviamente se ficou tudo na gaveta? O que foi feito desde 2015 além de desculpar Espanha? Deste 2016 tiveram lugar pelo menos três cimeiras luso-espanholas ao nível de governos e pelos vistos nada evoluiu.

Por iniciativa do PSD, no início da passada Legislatura, foi proposta a criação de uma Comissão interparlamentar Luso-espanhola para valorização, proteção e defesa do Rio Tejo. Entretanto, foi aprovada a Resolução da AR n.º 63/2019, de 15/05 que “recomenda ao Governo que promova a revisão da Convenção de Albufeira.”

Apesar disto, o Ministro do Ambiente voltou a repetir um sem número de vezes que Espanha cumpria as obrigações impostas pela mesma – admitindo que tal pudesse não acontecer uma vez que a seca afetou ambos os países, mas desvalorizando sempre a necessidade de controlo de caudais diários – questão que agora consta do programa do Governo, mas não do programa eleitoral do Partido Socialista. Apesar da incoerência esse é um bom sinal.

Após quatro anos de inação do Governo nesta matéria parecem finalmente querer fazer qualquer coisa sobre este assunto. Acima deixei o registo do que não fizeram e aqui a garantia de que manterei a pressão para que façam.

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Duarte Marques, 38 anos, é natural de Mação. Fez o liceu em Castelo Branco e tirou Relações Internacionais no Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, com especialização em Estratégia Internacional de Empresa. É fellow do German Marshall Fund desde 2013. Trabalhou com Nuno Morais Sarmento no Governo de Durão Barroso ao longo de dois anos. Esteve seis anos em Bruxelas na chefia do gabinete português do PPE no Parlamento Europeu, onde trabalhou com Vasco Graça Moura, José Silva Peneda, João de Deus Pinheiro, Assunção Esteves, Graça Carvalho, Carlos Coelho, Paulo Rangel, entre outros. Foi Presidente da JSD e deputado na última legislatura, onde desempenhou as funções Vice Coordenador do PSD na Comissão de Educação, Ciência e Cultura e integrou a Comissão de Inquérito ao caso BES, a Comissão de Assuntos Europeus e a Comissão de Negócios Estrangeiros e Cooperação. O Deputado Duarte Marques, eleito nas listas do PSD pelo círculo de Santarém, foi eleito em janeiro de 2016 um dos novos representantes portugueses na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo. Sócio de uma empresa de criatividade e publicidade com sede em Lisboa, é também administrador do Instituto Francisco Sá Carneiro, director Adjunto da Universidade de Verão do PSD, cronista do Expresso online, do Médio Tejo digital e membro do painel permanente do programa Frente a Frente da SIC Notícias.

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