Ourém | Novo PDM já está online e consulta pública abre terça-feira

Avenida da Câmara de Ourém. Foto: mediotejo.net

De 2 de julho a 12 de agosto, a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) vai finalmente a discussão pública, depois de perto de uma década de elaboração. Os mapas retificados de todo o concelho de Ourém já se encontram entretanto online, na página do município, podendo ser consultadas as alterações por localidade e número de polícia.

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A revisão do PDM foi publicada em Diário da República a 24 de junho, segunda-feira, tendo disso sido dado nota na assembleia municipal que ocorreu ao fim da tarde. O deputado José Alho (PS) ainda questionou as datas em causa, uma vez que nos encontramos em período de verão, não sendo, em sua opinião, a melhor época para um tema desta pertinência estar em consulta pública.

No entanto, o presidente da Câmara de Ourém, Luís Albuquerque (PSD-CDS), argumentou que, uma vez que a consulta e registo de queixa podem ser feitos online, não há motivos para adiar mais o processo, que se deseja ver concluído ainda este ano.

Os interessados podem apresentar os seus contributos através da plataforma online desenvolvida para o efeito em www.ourem.pt, por correio (Praça D. Maria II, Nº. 1, 2490-499 Ourém) ou para o endereço de email revisaopdm@mail.cm-ourem.pt. Pode também deslocar-se à sua junta de freguesia para qualquer esclarecimento de dúvidas ou para apoio na submissão de observações e/ou sugestões.

“Sendo o Plano Diretor Municipal um instrumento fundamental na gestão territorial de natureza regulamentar, o seu conceito estabelece o regime de uso do solo, através da sua classificação e qualificação, define a política municipal de solos de ordenamento do território e do urbanismo, a gestão de equipamentos de utilização coletiva, a relação de interdependência com os municípios vizinhos e rege a integração de orientações estabelecidas pelos programas de âmbito nacional, regional e intermunicipal”, adianta nota de imprensa.

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A Câmara Municipal de Ourém promoveu recentemente uma conferência de imprensa sobre o Plano Estratégico e Prioridades de Investimento para 2020-2030, no âmbito da revisão do PDM. Entre as várias orientações programáticas foram apresentadas algumas prioridades de investimento, com destaque para o Pavilhão Desportivo de Ourém, a ampliação do Centro Escolar da Carvoeira, o Centro Escolar Fátima Sul, Parque de Negócios de Fátima, Parque de Negócios de Ourém e Parque de Negócios de Freixianda.

O programa de investimentos definido para o horizonte temporal 2020-2030 contempla investimentos na ordem dos 116 milhões de euros, dos quais a Câmara Municipal de Ourém assumirá um total aproximado de 38 milhões de euros.

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