Ourém | Município termina ano com saldo de gerência positivo de 4,2 milhões

reunião de câmara de 3 de março de 2017. Foto: mediotejo.net

A Câmara de Ourém terminou 2016 com o orçamento executado em 99,9 %, uma dívida a terceiros de 13,3 milhões e um saldo de gerência positivo de 4,2 milhões. Cruzadas as declarações do presidente, Paulo Fonseca, e da oposição PSD-CDS da reunião privada de 18 de abril, o município reduziu em 15% a dívida e está bem posicionado para realizar novos investimentos. No entanto há 21,6 milhões em compromissos assumidos, a receita foi ajudada pelo aumento dos impostos diretos, como o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), e diminuiu-se no geral o investimento.

PUB

A declaração de Paulo Fonseca, enviada às redações, reflete que em 2016 “foi possível aumentar os investimentos nas freguesias numa dimensão antes desconhecida e que resultaram na resolução de muitos dos problemas locais, conhecidos de todos”.

No que toca ao endividamento, há uma margem de “27, 9 milhões de euros face ao limite total definido pela Lei. Isto é, se for necessário, por exemplo para aproveitar fundos comunitários, que o Município recorra ao endividamento, tem uma margem muito folgada de 27,9 milhões de euros, situação que parecia longe de atingir se atentarmos aos últimos anos”.

A taxa de execução do orçamento ficou nos 99,9%. “Este dado significa quão realista foi o orçamento apresentado, tal como eu próprio havia anunciado. Significa também a semelhança entre as previsões e a realidade, dando-nos o estatuto de Município rigoroso que não «empola» as previsões como acontecia no passado”, refere o presidente.

O resultado orçamental corrente é positivo em 7,9 milhões de euros e o saldo de gerência ficou nos 4,2 milhões de euros. O prazo médio de pagamento aos fornecedores é atualmente de 25 dias. O fundo de maneio é positivo, encontrando-se nos 7,7 milhões. Paulo Fonseca indica ainda a diminuição da dívida em 15,7%, “revelando uma dívida histórica mínima desde 2002”, não expondo porém o valor atual.

“Chamo ainda a atenção para a clarificação dos compromissos para anos seguintes (21 milhões de euros) para esclarecer que se tratam de despesas correntes previstas como salários, recolha de resíduos sólidos, iluminação pública, etc….e não dívida como se poderia pensar”, ressalva. O município amortizou ainda 11,4 milhões de euros.

A coligação PSD-CDS desmonta alguns destes números na sua declaração de voto. Elogiando o investimento nas freguesias, ressalva “a falta de planeamento no concelho, continuando apenas a serem tomadas medidas avulsas que, embora resolvam problemas pontuais, não contribuem para o desenvolvimento estruturante e sustentado do concelho”.

Sobre a diminuição da dívida em 15,7%, destacam que esta se deveu ao “brutal aumento de receitas em Impostos Diretos, nomeadamente no IMI, que passou de uma receita de 3.082.831,09 Euros, que se verificou em 2009, para um valor de 6.154.376,41 Euros registado em 2016, o que representa um aumento de cerca de 100%”.

Destaca-se ainda a diminuição no investimento. “Aqui, e a título de exemplo, podemos constatar que as Despesas de Capital entre 2007 e 2009 foram de 66.824.686,76 Euros, sendo que a mesma rubrica apresenta nos anos de 2014 a 2016 o valor de 27.440.483,03 Euros, o que representa uma diminuição de 39.384.203,73 Euros, equivalente a um decréscimo de cerca de 143% do volume de investimento”, frisam.

A oposição refere que as despesas totais aumentaram 5,39% e as despesas de capital baixaram 5,73%, “o que representa um decréscimo de cerca de 500 Mil Euros. De acordo com os números agora conhecidos, podemos dizer que o ano de 2016 foi o ano de menor investimento deste mandato autárquico”.

O PSD-CDS dá ainda conta da diminuição de fundos comunitários. Termina referindo que “as dívidas a Terceiros diminuíram cerca de 15% o que devemos salientar, situando-se agora em cerca de 13,3 Milhões de Euros”. Juntando este número com 21,6 milhões de compromissos assumidos, temos um total de “34,9 Milhões de Euros”.

O Relatório de Gestão de 2016 foi aprovado por maioria.

1 COMENTÁRIO

  1. Parabens aos contribuintes que pagam 4 vezes mais de imi, agua e eletricidade. E aos comerciantes que preparam-se para um ano turistico em cheio repleto de todo o tipo de fiscais. A gestao tambem nao tem sido tão danosa como foi em tempos idos, outros tempos de bonança, aquando o petroleo da inveja do Iraque era europeu.

DEIXAR UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here