Ourém | IMI mantém-se para 2020 mas penaliza prédios devolutos

Executivo aprovou taxas para 2020. Foto: mediotejo.net

A Câmara de Ourém aprovou por unanimidade a manutenção da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2020, na reunião de segunda-feira do executivo municipal. A taxa a aplicar no próximo ano é de 0,325% sobre os prédios urbanos e de 0,800% sobre os prédios rústicos, agravando o valor a pagar nos prédios devolutos.

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Foi ainda aprovado “um agravamento de 3x o valor do IMI nos prédios devolutos e em ruínas”, explicou o presidente da Câmara, Luís Albuquerque, uma medida que, segundo o edil, é uma “penalização” aos proprietários “por não terem os seus prédios nas devidas condições”.

Derrama desce
O executivo municipal aprovou também uma redução da taxa da derrama (lucro) para as empresas sediadas no concelho e com volume de negócios superior a 150 mil euros, de 1.10% para 1.05%. As empresas com volume de negócios com volume de negócios inferior a 150 mil euros continuarão isentas.

Já as empresas que não tenham a sua sede fiscal no concelho mas que exerçam atividade neste, verão a derrama agravada. Assim, deixam de ter a isenção da qual beneficiavam até agora e ser-lhes-á aplicada a taxa máxima, isto é, 1.5%. É o caso de empresas como a SUMA, a Vodafone, a Altice ou a Be Water, entre outras.

Em relação à partição variável no IRS, para sujeitos com domicílio fiscal no concelho, “continuamos a aplicar a taxa máxima de 5% do total do IRS” pago no ano anterior, disse Luís Albuquerque.

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O presidente da Câmara considera que “o IRS é um imposto proporcional e se reduzíssemos este imposto iríamos beneficiar aqueles que auferem de maiores rendimentos”.

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