Ourém | Associação de Animais critica condições de canil, autarquia reitera investimento programado

O canil de Ourém tem sido alvo de crítica por parte da Associação Protetora de Animais de Torres Novas. O Município de Ourém vai investir cerca de meio milhão de euros na criação de um Centro de Recolha Oficial, para receber animais errantes, anunciou a autarquia. Foto: DR

A Associação Protetora dos Animais de Torres Novas (APATN) quer que a Câmara de Ourém providencie alojamento adequado aos animais que estão no Canil Municipal em condições que considera “pouco dignas”.  Face à celeuma criada por fotografias e considerações partilhadas nas redes sociais, a Câmara Municipal de Ourém afirma que é totalmente falso que os animais errantes recolhidos sejam vítimas de maus-tratos e reitera um investimento na ordem dos 500 mil euros na construção de um novo espaço para os animais quando o PDM estiver desbloqueado e o permitir.

Em comunicado, a APATN defende que, “mesmo com um bloqueio que invalida o avançar para a construção do novo canil, a autarquia pode fazer mais do que manter os animais nas condições degradantes em que estão actualmente”, tendo afirmado que “as condições apresentadas nas imagens [divulgadas nas redes sociais], e por várias vezes denunciadas por anónimos a nós, violam de forma inequívoca o Decreto-Lei 315/2003, de 17 de Dezembro, que determina as regras de alojamento e outras em canis municipais. Mais até, se diz a autarquia que as condições já foram piores, assume de forma livre e consciente que este Decreto-Lei é violado desde a sua criação, ou seja, há mais de dezasseis anos”.

Na mesma nota, a APATN exige que o Município de Ourém “proceda com efeitos imediatos às alterações necessárias para que os animais possam ser alojados com dignidade, nem que para isso tenham que ser realojados noutro espaço municipal com condições para o efeito”.

PUB
Associação de Animais critica condições de canil, autarquia reitera investimento programado de meio milhão de euros para novo espaço. Foto: DR

Em nota de imprensa, a Câmara Municipal de Ourém refere garantir aos animais errantes recolhidos o acompanhamento em permanência por parte de dois funcionários destacados para o efeito, sob a supervisão do Veterinário Municipal e Autoridade Médico-veterinária
Municipal, responsável pelo Gabinete de Salubridade Animal e Saúde Pública.

“Reconhecendo que não serão as ideais, as condições verificadas são hoje bem mais
aceitáveis do que as existentes anteriormente”, nota a autarquia.

PUB

O atual executivo camarário afirma na mesma nota ser “sensível ao flagelo dos animais errantes”, tendo lembrado a aprovação, em janeiro do ano passado, do projeto de execução do Centro de Recolha Oficial de Animais Errantes de Ourém, uma “infraestrutura que será construída de raiz, junto ao Estaleiro Municipal, em Pinheiro, obedecendo à legislação em vigor e beneficiando das melhores condições de acolhimento”.

A construção do novo Canil Municipal está orçada em cerca de 455 mil euros, mas
“continua dependente da entrada em vigor do novo Plano Diretor Municipal (PDM)”, observou a autarquia liderada por Luís Albuquerque, tendo feito notar que, “com a proposta de revisão já aprovada em Assembleia Municipal, a entrada em vigor do novo
PDM permite desbloquear este processo, prevendo-se que o Canil Municipal possa
começar a ser construído ainda durante este ano”.

Atuais condições do canil de Ourém alvo de críticas da Associação Protetora de Animais de Torres Novas. Foto: DR

Câmara de Ourém já aprovou projeto de construção de novo canil em 2019

O executivo municipal de Ourém aprovou na reunião camarária privada de 21 de janeiro de 2019, há um ano atrás, o projeto  para o Centro de Recolha Oficial de Ourém, espaço que vai servir de centro de transição dos animais errantes recolhidos no concelho antes de seguirem para o Canil Intermunicipal de Proença-a-Nova. O município estima que este seja um investimento de 455 mil euros, acrescidos de IVA, com capacidade para 50/60 animais.

O Município, liderado por Luís Albuquerque (coligação PSD/CDS Ourém Sempre), justifica a construção desta infraestrutura com a proibição do abate de animais por motivo de sobrelotação das instalações.

O canil será implementado junto ao edifício do Serviço Municipal de Proteção Civil e terá capacidade para acolher entre 14 a 21 cães e 15 a 48 gatos, consoante o tamanho dos animais.

Segundo a autarquia, está prevista a possibilidade de alargamento da estrutura, sendo possível a construção de dois blocos de celas adicionais que poderão triplicar a capacidade inicial das instalações.

Em princípio a obra será custeada pela Câmara Municipal, mas o presidente Luís Albuquerque admitiu numa sessão com jornalistas, a 22 de janeiro de 2019, que ainda se aguarda a possibilidade de abrir um aviso para uma candidatura a fundos europeus. O projeto aprovado em reunião de câmara terá que ter ainda a aprovação da Direção-geral de Saúde e só depois segue para concurso de obra.

Foto: projeto apresentado aos jornalistas. Mediotejo.net

O projeto para um Canil/Gatil é antigo e chegou a ser anunciada a sua construção imediata há cerca de seis anos, mas as obras nunca avançaram.

Ao longo dos anos as condições existentes nos estaleiros municipais para a recolha de animais foram sendo alvo de críticas, havendo associações e privados a realizar esse trabalho. Há dois anos o município realizou um protocolo com o Canil de Proença-a-Nova, por forma a que a instituição começasse a receber os animais recolhidos no concelho.

c/Cláudia Gameiro

PUB

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here