“O OE e o logro do fim das portagens da A23”, por Duarte Marques

Foto: DR

Na negociação do Orçamento de Estado para 2019, os partidos que integram a coligação denominada Geringonça colocaram as suas prioridades e reivindicam esta proposta de orçamento como sua. É o quarto orçamento do PS, BE, PCP e Verdes. Mas esqueceram-se do repetidamente prometido “fim das portagens”.

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A bem do escrutínio público e da transparência na relação com os eleitores, é útil lembrar aqui a quantidade de vezes que BE, PCP e alguns dirigentes do Partido Socialista prometeram eliminar as portagens. Foram abaixo-assinados, programas eleitorais, projetos de resolução apresentados no Parlamento. Mas sempre que chega a oportunidade de incluírem isso na proposta de Orçamento de Estado esquecem-se. Aliás permitam-me recordar o trabalho que o MédioTejo.net fez a este propósito aqui http://www.mediotejo.net/medio-tejo-porque-votaram-os-deputados-contra-a-abolicao-de-portagens-no-interior/.

Na mesa das negociações da proposta do OE2019, tal como em 2018, 2017 e 2016, nunca para o BE e PCP foi prioritário colocar a eliminação das portagens nas negociações com o PS e com o governo. As portagens ficam sempre na gaveta. Como é hábito, meses depois, vêm apresentar uma Resolução ou até uma proposta de alteração. O insólito, e que revela a “fraude” política, é que quando têm peso político decisivo para fazer aprovar uma Lei tão importante como o OE deixam as portagens de fora.

Na verdade, tanto para BE e PCP, eliminar as portagens não é uma prioridade, é apenas uma bandeira política que agitam de vez em quando para enganar o povo.

Se repararem com mais atenção é bem provável que BE e PCP venham agora com propostas de alteração ao OE2019 de eliminação de portagens de forma unilateral. Assim tentarão disfarçar a sua efabulação. Na especialidade os partidos mais ponderados votarão contra, porque é feito de forma ilegal, unilateral e sem norma que cabimente dinheiro público para o efeito, e BE e PCP virão dizer que foram os outros que chumbaram as propostas de eliminação das portagens.

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Reafirmo que só há duas formas de eliminar as portagens: denunciar os contratos de concessão e colocar verba no OE para indemnizar as concessionárias: ou colocar dinheiro no orçamento de Estado que substitua as receitas das portagens. O resto é conversa, fraude política e enganar o povo.

PS, PCP e BE já tiveram 4 oportunidades para acabar com as portagens, foram quatro Orçamentos de Estado. Se em nenhum deles esse assunto apareceu na proposta negociada entre os partidos da geringonça e o governo isso significa apenas que andaram a enganar as pessoas.

Afirmo o que sempre disse: defendo a redução dos preços das portagens pois a A23 é a mais cara em todo o país, quem nos/me dera que o país tivesse condições, e espero que um dia o tenha, para resgatar as concessões e ter estradas sem portagens. Pagamos todos os erros do passado em que não se construíram estradas a mais, construíram-se sim demasiadas estradas com recurso a perfil de autoestrada, com demasiadas faixas e adereços desnecessários e caros e, sobretudo, com demasiadas derrapagens financeiras e recorrendo em demasia a dinheiro que não era nosso.

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Duarte Marques, 36 anos, é natural de Mação. Fez o liceu em Castelo Branco e tirou Relações Internacionais no Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, com especialização em Estratégia Internacional de Empresa. É fellow do German Marshall Fund desde 2013. Trabalhou com Nuno Morais Sarmento no Governo de Durão Barroso ao longo de dois anos. Esteve seis anos em Bruxelas na chefia do gabinete português do PPE no Parlamento Europeu, onde trabalhou com Vasco Graça Moura, José Silva Peneda, João de Deus Pinheiro, Assunção Esteves, Graça Carvalho, Carlos Coelho, Paulo Rangel, entre outros. Foi Presidente da JSD e deputado na última legislatura, onde desempenhou as funções Vice Coordenador do PSD na Comissão de Educação, Ciência e Cultura e integrou a Comissão de Inquérito ao caso BES, a Comissão de Assuntos Europeus e a Comissão de Negócios Estrangeiros e Cooperação. O Deputado Duarte Marques, eleito nas listas do PSD pelo círculo de Santarém, foi eleito em janeiro de 2016 um dos novos representantes portugueses na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo. Sócio de uma empresa de criatividade e publicidade com sede em Lisboa, é também administrador do Instituto Francisco Sá Carneiro, director Adjunto da Universidade de Verão do PSD, cronista do Expresso online, do Médio Tejo digital e membro do painel permanente do programa Frente a Frente da SIC Notícias.

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