Municípios Artemrede assumem compromisso de reforço de dinâmicas culturais

Os 11 municípios da Artemrede assumiram hoje, por unanimidade, o compromisso de reforço das políticas culturais nas várias regiões do país, pedindo ao Governo um “empenho convergente” com as medidas hoje aprovadas e anunciadas.

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No documento que sintetiza a posição dos municípios envolvidos, é defendida a “criação de mecanismos de financiamento à programação cultural descentralizada e à cooperação cultural em rede, e a criação de canais específicos de apoio à cultura no âmbito do Portugal 2020”, tomada de posição consensual que será apresentada ao Governo e à Assembleia da República, pela Artemrede, entidade que será responsável por desempenhar as ações de interlocução política, inerentes ao compromisso hoje assumido.

“Nós estamos aquém da percentagem global do erário público do Orçamento do Estado para a cultura, relativamente à quase totalidade dos países europeus, temos de ter a coragem de dar um passo mais à frente e de sermos capazes de nos desassossegarmos e pugnarmos, cada um de nós, dos municípios ao poder central, para que o investimento na cultura seja cada vez maior”, disse à Lusa o presidente da direção da Artemrede, António de Sousa Matos, no final do 1.º Fórum Político “Futuros desejados”, realizado em Abrantes.

“E se é preciso mais recursos financeiros, por um lado, é preciso também mais interlocução, por outro, mais diálogo e mais importância ao trabalho em rede, que são uma forma de potenciar os recursos existentes e de reproduzir os meios, para levar a cultura a mais municípios e mais cidadãos, vivam eles nas grandes cidades ou no interior do país”, defendeu António de Sousa Matos, que é também vereador da Cultura da Câmara Municipal de Almada.

1º Forum Politico Artemrede_Credito CM Abrantes_2Para o primeiro eixo de ação, vão ser propostos vários mecanismos de promoção do apoio à programação e cooperação cultural em rede, nomeadamente para projetos que já são objeto de financiamento público e que assim podem ganhar uma maior longevidade, ampliando também dessa forma o acesso à criação artística contemporânea, além de uma proposta para a existência de um apoio direto aos equipamentos culturais que servem populações com maiores dificuldades de acesso e participação cultural, numa perspetiva de correção das assimetrias regionais.

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O segundo eixo de ação definido no 1.º Fórum Político Artemrede propõe a criação de canais específicos de apoio à cultura, no âmbito do Portugal 2020, através de programas de cofinanciamento que tenham como foco a cultura, e da promoção de uma visão transversal da cultura, que permita o acesso a outras linhas de financiamento de outras áreas como o urbanismo, a inclusão social, a educação, entre outras, tornando-a um agente ativo e central para o desenvolvimento social das populações.

O documento final acrescenta ainda, neste eixo, a necessidade de reconhecer a diversidade dos territórios no âmbito dos Programas Operacionais Regionais, tornando possível o acesso a fundos do Portugal 2020 a territórios vulneráveis em condições de igualdade a nível nacional, a desburocratização no acesso e distribuição de fundos comunitários e, por fim, a clarificação do papel e das responsabilidades em matéria de cultura dos organismos como as Comunidades Intermunicipais, as Áreas Metropolitanas, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e outras entidades da Administração Regional.

O secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, presente na reunião de trabalho da Artemrede, destacou à agência Lusa a “assunção de um compromisso que tem a ver com o colocar a questão cultural no centro das políticas autárquicas”, uma tomada de posição que, frisou, “é fundamental para o governo central e para as suas estratégias de desenvolvimento cultural”.

O governante disse estar “consciente que a questão do subfinanciamento à cultura é uma questão importante”, tendo destacado que este Fórum permitiu definir uma articulação de escalas entre poder local e poder central, que poderá influenciar muitíssimo a questão da otimização e repartição dos recursos existentes”.

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Fotos: Fernando Baio/CM Abrantes

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