MAI e Liga de Bombeiros discutem papel do voluntariado no sistema de proteção civil

MAI e Liga de Bombeiros discutem papel do voluntariado no sistema de proteção civil. Foto: DR

O futuro dos bombeiros no sistema de proteção civil, nomeadamente o papel do voluntariado, foi um dos temas debatidos na terça-feira entre o ministro da Administração Interna e a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), informou aquele ministério.

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Nesta reunião, em que a LBP foi assim a primeira entidade externa a ser recebida por Eduardo Cabrita na atual legislatura, o Governo apresentou à LBP a agenda de temas para os próximos quatro anos, tendo ficado acordado que, em diálogo com a LBP, será revisto o modelo de financiamento dos Corpos de Bombeiros.

Acordado ficou também que serão iniciados os procedimentos para a elaboração de uma Lei de Programação de Investimentos em Proteção Civil.

No encontro entre Eduardo Cabrita e a direção da LBP, presidida por Marta Soares, esta liga profissional foi também ouvida sobre a implementação da nova Lei Orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), designadamente sobre o perfil do novo Diretor Nacional de Bombeiros e sobre a constituição dos Comandos Regionais de Proteção Civil.

“A Lei de Bases de Proteção Civil, o Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro e o Sistema de Gestão de Operações serão objeto de análise, com vista à sua revisão, e serão definidos novos critérios para a criação das Equipas de Intervenção Permanente”, assegura o ministério dirigido por Eduardo Cabrita.

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Foi igualmente discutido na reunião o futuro modelo da Escola Nacional de Bombeiros.

Na ocasião, ficou também acordada uma metodologia de acompanhamento conjunto das questões relativas ao papel dos bombeiros no sistema nacional de proteção civil.

Contactado pela agência Lusa, Marta Soares não quis fazer quaisquer comentários sobre aqueles temas discutidos com o ministro para a atual legislatura.

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1 COMENTÁRIO

  1. Do texto: “…esta liga profissional foi também ouvida sobre a implementação da nova Lei Orgânica…”. A agênbcia Lusa devia saber que a Liga dos Bombeiros Portugueses não é profisssional.
    Sobre a LBP
    Tendo como data de fundação 18 de Agosto de 1930, a Liga dos Bombeiros Portugueses é a Confederação das Associações e Corpos de Bombeiros de qualquer natureza, voluntárias ou profissionais, que, estando legalmente constituídas e em efectiva actividade, obedeçam aos requisitos da lei geral e dos Estatutos da Liga dos Bombeiros Portugueses e se proponham realizar os fins neles preconizados.

    Durante toda a sua existência, a LBP, interpretando sempre a vontade do colectivo, tem procurado, através dos meios ao seu alcance, obter benefícios de diversa ordem – materiais, financeiros e sociais – tendentes a melhorar e a dignificar a acção dos bombeiros e das suas estruturas, ao serviço das comunidades.

    Em virtude dos extraordinários serviços prestados ao País, no domínio da defesa das vidas e bens dos portugueses, a LBP foi agraciada, em períodos distintos, com a Comenda da Ordem de Benemerência (1935), o título de Membro Honorário da Ordem Militar de Cristo (1980), o título de Membro Honorário da Ordem da Liberdade (2008), e o Prémio Direitos Humanos 2008, atribuído à Confederação em representação de todos os Bombeiros Voluntários Portugueses. Por despacho do Primeiro-Ministro, datado de 1 de Março de 1990, foi ainda considerada Instituição de Utilidade Pública Administrativa.

    Em 1987, numa medida legislativa onde vê novamente reconhecida a sua acção – o Estatuto Social do Bombeiro, pelo qual se bateu – é-lhe confiada a gestão do Fundo de Protecção Social do Bombeiro (FPSB), instrumento através do qual a LBP promove e completa a protecção social dos bombeiros e dos seus familiares.

    Nos últimos anos, a LBP assume-se como uma instituição que pretende ser mais forte e credível, como consequência de responsabilidades acrescidas e da intensificação da sua participação nas estratégias de reforma do sector dos bombeiros, por solicitação de sucessivos Governos.

    De forma gradual, tem vindo a deixar de ser uma instituição detentora de um papel meramente observador e de espectador atento, mas antes de interlocutor dos projectos e anseios das estruturas dos bombeiros, reforçando assim a sua abrangência e afirmação como verdadeira Confederação Nacional das Associações e Corpos de Bombeiros do País.
    (Retirado do site da LBP)

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