Mação | Sessão de Assembleia Municipal

Tem lugar na tarde desta terça-feira, dia 18 de setembro, com início marcado para as 17h00, a sessão ordinária pública da Assembleia Municipal de Mação. A sessão decorre no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

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A ordem de trabalhos será a seguinte:

  1. Informação do Presidente da Câmara;
  2. Discussão e votação de proposta relativa ao lançamento de Derrama.
  3. Discussão e votação de proposta relativa à participação variável do IRS para os prédios urbanos
  4. Discussão e votação de proposta de aplicação da taxa de IMI para os prédios urbanos
  5. Discussão e votação de proposta de redução de taxa de IMI para os agregados familiares atendendo ao número de dependentes
  6. Discussão e votação de proposta relativa à devolução de IMI às Associações Culturais, Desportivas e Recreativas do Concelho
  7. Discussão e votação de proposta relativa à devolução de IMI às Entidades Gestoras de ZIF
  8. Análise do Relatório de auditoria/ROC referente ao 1º semestre de 2019
  9. Discussão e votação sobre pedido de apoio da União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira
  10. Informação da Pinhal Maior – Operação 10.2.1.6. Renovação de Aldeias. Reconhecimento de interesse para as populações ou para a economia local – Interesse Municipal

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