Mação | Reunião de Câmara Municipal

Realiza-se na tarde desta quarta-feira, a partir das 14h30, a reunião ordinária pública de executivo camarário da CM Mação. A sessão é pública e terá lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho como habitual.

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A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Aprovação da ata da reunião anterior;

2. Apreciação de correspondência recebida e respetivas deliberações, quando necessárias;

3. Análise e eventual deliberação sobre pedido do Agrupamento 193 do Corpo Nacional de Escutas;

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4. Análise e eventual deliberação sobre pedido da União Distrital das IPSS de Santarém UDIPSSS;

5. Análise e eventual deliberação sobre pedido da Aventura na Planície — Associação — São Miguel Bike;

6. Análise e eventual deliberação sobre pedido do Centro Social, Cultural e Desportivo de Envendos;

7. Análise e ratificação do pedido do Centro Social, Cultural e Desportivo de Envendos;

8. Análise e eventual deliberação sobre pedido do Centro Social, Cultural e Desportivo de Envendos;

9. Análise e eventual deliberação sobre atribuição de apoio ao Centro de Apoio Social dos Trabalhadores do Município de Mação para realização de atividades de Natal 2019;

10. Análise e eventual deliberação sobre pedido do Clube Automóvel de Mação;

11. Análise e eventual deliberação sobre as iniciativas para o Natal 2019;

12. Análise e eventual deliberação relativa ao pagamento de compensação à Rodoviária do Tejo;

13. Análise e eventual deliberação sobre pedido do Centro Cultural e Recreativo de São José das Matas

14. Análise e eventual deliberação relativa ao Contrato de Cedência de Infraestruturas entre o Município de Mação e a Águas do Vale do Tejo. S.A.;

15. Análise e eventual deliberação relativa a Direito de Preferência de Prédios Urbanos;

16. Discussão e votação de Protocolo a estabelecer com a ANACOM;

17. Discussão e votação da proposta da ARSLVT relativa aos turnos das Farmácias do Concelho de Mação, para o ano de 2020;

18. Análise de requerimento relativo ao Processo no 2017/300.10.301/1 — Serviços Técnicos;

19. Análise de requerimento no âmbito do Apoio a Empresas e Entidades de Interesse Público;

20.  Discussão e votação de pedidos de pagamento de faturas de água pelo 1 0 escalão ou prestações dos consumidores:

– Consumidor no 664694 — Área 701;

– Consumidor no 9150 — Área 509;

– Consumidor no 57100 — Área 6032;

– Consumidor no 3309 — Área 604;

– Consumidor no 1585 — Área 102;

21.  Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares:

a)    Francisco João Pombo Martins — Construção de moradia e anexo;

b)   Maria Alice Cardoso Cristóvão Marques — Certidão;

c)    Maria Isabel Serras Moucho — Declaração;

d)   Fiona Marion Mccready — Reconstrução de moradia unifamiliar;

e)    Gracinda Dias de Matos — Certidão;

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