Mação | Passagem de percursos pedestres em terrenos privados em consulta pública

Foto: iStock

A Câmara Municipal de Mação publicita edital sobre o período de consulta pública, pelo prazo de 30 dias, das passagens dos percursos pedestres das “Rotas de Mação” previstas em terrenos privados. Durante este período podem os interessados manifestar-se com contributos e oposições, endereçados à autarquia em impresso próprio.

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No edital publicitado, a autarquia refere ter tido conhecimento na reunião realizada em 13 de novembro de 2019, da publicação das zonas de passagem, em terrenos privados, dos percursos pedestres integrados no projeto “Rotas de Mação”.

“Mais torna público, que aquelas zonas de passagem se encontram disponíveis para consulta nos serviços da Câmara Municipal, sito na Rua Padre António Pereira de Figueiredo, 6120-750 Mação, durante as horas normais de expediente (9h00-12h30 e 14h00-17h30), bem como em www.cm-macao.pt”, pode ler-se no documento.

“As eventuais sugestões/oposições deverão ser formuladas por escrito até ao final do mencionado período, em requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Mação, para a morada acima mencionada, utilizando para o efeito o impresso próprio que pode ser obtido na Câmara Municipal”, lê-se.

Em causa, e conforme o publicitado em edital, estão passagens do PR02-MAC-ROTA DO BREJO E BANDO DOS SANTOS nos artigos rústicos Corgas Secção B Mação: 147, 130, 123, 131, 132 e 133; passagens do PR04-MAC-ROTA DA ORTIGA SUL nos artigos rústicos Secção S Ortiga: 71, 129, 128 e 127; passagens do PR05-MAC-ROTA DA QUEIXOPERRA nos artigos rústicos Secção S Penhascoso: 178, 177, 173, 169, 171, 172, 176, 181, 182, 183, 184 e 175.

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Já o PR03-MAC-ROTA DO CARVOEIRO não tem nenhuma passagem prevista a reportar.

Prevê-se assim a criação de faixa de cerca de 1 metro de largura, com vista à passagem de trilho pedestre integrado no Projeto “Rotas de Mação”, cuja manutenção do espaço utilizado será da responsabilidade da Câmara Municipal de Mação e de cada uma das Juntas de freguesia envolvidas, de acordo com o protocolo estabelecido entre as partes.

O edital pode ser consultado aqui.

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