Justiça, polícia e conservação da natureza mudam procedimentos para casos de animais envenenados

Justiça, polícia e conservação da natureza mudam procedimentos para casos de animais envenenados. Foto: DR

Ministério Público, GNR e Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), entre outras entidades, assinaram esta semana um protocolo para tornar mais eficaz a recolha de provas em casos de animais selvagens encontrados envenenados, crime que tem ficado impune.

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O presidente do ICNF, Rogério Rodrigues, afirmou na apresentação do protocolo de atuação que entre 2003 e 2014 foram registados 475 animais envenenados, 175 de espécies selvagens.

“É um universo demasiado importante para não termos que melhorar todos os procedimentos”, disse aos jornalistas, reconhecendo que não houve condenações, nem sequer se conseguiu descobrir a autoria de alguns dos piores casos de envenenamento.

O caso de 2003 que deu origem ao primeiro protocolo, adotado em 2004, foi o envenenamento de mais de quarenta grifos, abutres e milhafres, cujo autor nunca foi identificado.

Em 2013, um casal de águias imperiais foi envenenado e a sua cria acabou por morrer à fome. Em 2015, uma fêmea de lince ibérico libertada no habitat natural não durou um mês.

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Entre as entidades envolvidas no combate a estes envenenamentos havia “desarticulação e arestas burocráticas a limar”, afirmou Rogério Rodrigues, destacando que a seguir ao novo protocolo há que criar “uma plataforma em que todas as entidades se envolvam”.

De acordo com o novo protocolo de atuação, deverá ser sempre a GNR, através do seu Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente, a recolher as provas e indícios, para o que há quatro equipas cinegéticas.

Depois da recolha de provas, entidades como a Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa fazem análises para descobrir o tipo de veneno e o que for possível apurar das circunstâncias em que aconteceu, remetendo para o Ministério Público quando se tratar de espécies protegidas de fauna selvagem.

No caso de se tratarem de espécies não protegidas, os casos ficam-se por contraordenações emitidas pelo ICNF e pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

Rogério Rodrigues referiu que apenas um décimo dos animais selvagens envenenados são encontrados, porque “um animal que consome um isco envenenado vai-se esconder, vai combalido, tem espasmos, dores e acaba por morrer perto de uma linha de água ou num sítio escondido”.

“É difícil quem ande no campo encontrar um animal selvagem morto”, indicou, reforçando que “a GNR deve ser chamada” através da linha SOS Ambiente – 808 200 520 – sempre que for encontrado um animal com suspeitas de envenenamento.

O “registo sistemático” dos casos permite “saber se há comportamentos que se repetem” e melhora as hipóteses de conseguir descobrir o autor.

O envenenamento de animais prejudiciais a atividades como a agricultura, pecuária ou caça “afeta muitas para além das espécies-alvo”, salientou.

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