Inspeção ordena cessação de descargas de águas residuais da Fabrióleo, em Torres Novas

Ribeira da Boa Água. Foto: DR

A Inspeção-Geral do Ambiente emitiu um mandado à Fabrióleo, em Torres Novas, para “cessação imediata de descarga de águas residuais não titulada” e identificou incumprimentos em matéria de resíduos em nove outros operadores, segundo o Ministério do Ambiente.

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Fonte do gabinete do ministro João Matos Fernandes referiu hoje à Lusa que o mandado, cujo cumprimento está em fase de verificação, resultou de uma ação inspetiva realizada nos passados dias 07 e 08 de setembro.

Dessa ação inspetiva e de uma outra realizada a 27 de julho “resultaram dois relatórios de inspeção já homologados pelo ministro do Ambiente”, adiantou.

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Além das ações junto da Fabrióleo – Fábrica de Óleos Vegetais, que tem sido apontada como responsável pela poluição na ribeira da Boa Água, com impacto na qualidade da água do rio Almonda, “foram igualmente realizadas diligências complementares, junto de 11 operadores económicos”.

Essas diligências “permitiram identificar em nove desses operadores situações de incumprimento em matéria de resíduos, estando estas em fase de notificação para instauração dos competentes processos contraordenacionais”, afirmou.

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Segundo o Ministério, estão a decorrer novas diligências “junto daqueles operadores económicos bem como junto da Fabrióleo”.

A informação consta de uma resposta a questões colocadas pela Lusa na sequência de um comunicado da associação ambientalista Quercus a exigir uma atuação “rápida e eficaz” para impedir a descarga de águas residuais da Fabrióleo na ribeira da Boa Água, em Torres Novas (distrito de Santarém).

Na resposta, o Ministério do Ambiente afirmou que as áreas afetadas por poluição na bacia do Almonda têm sido fiscalizadas, que foi desenvolvido um programa de monitorização da qualidade da água superficial e que decorrem processos para averiguação de responsabilidade criminal.

Além da participação feita pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) pela prática de um crime de desobediência, existem no Ministério Público “vários inquéritos” a decorrer contra os responsáveis da empresa “por crime de poluição”.

No comunicado, a Quercus apontava o facto de a Fabrióleo nunca ter cumprido o mandado de “suspensão imediata da licença de descarga” e de “proibição de descargas na linha de água” – imposta pela APA em 23 de setembro de 2015 – nem o auto de embargo decretado no mesmo mês a obras realizadas em domínio hídrico e sem licença de construção para ampliação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da unidade fabril.

“As obras continuaram em crime de desobediência e houve participação ao Ministério Público. Contudo, a situação continua por regularizar”, refere a Quercus.

O Ministério do Ambiente afirma que estão a decorrer os processos de contraordenação decorrentes dos autos de notícia levantados após deteção de “concentrações de poluentes superiores às permitidas nas licenças de descarga”.

Estas foram encontradas em análises realizadas quer pela APA, através da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste, quer pelo Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR.

O Ministério lembra que, uma vez que o pedido de regularização apresentado pela Fabrióleo foi indeferido pela entidade licenciadora (o IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação), todos os processos de contraordenação que se encontravam suspensos foram retomados pela APA no início de agosto.

Atualmente, está a decorrer a fase de instrução para posterior decisão administrativa.

“De forma a intensificar as ações que têm vindo a ser desenvolvidas no rio Almonda e afluentes, a APA desenvolveu um programa de monitorização da qualidade da água superficial nas áreas mais afetadas por estes episódios de poluição, de forma a acompanhar a situação, avaliar a eficácia das medidas implementadas e a implementar nas instalações que rejeitam efluentes nesta bacia e minimizar os efeitos da poluição nas referidas linhas de água”, acrescentou a tutela.

 

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3 COMENTÁRIOS

  1. NÃO CONCORDO COM O TÍTULO DO ARTIGO POIS A INSPECÇÃO GERAL DIZ uma coisa bastante diferente e reproduzo de novo o parágrafo:
    A Inspeção-Geral do Ambiente (Igamaot…)emitiu um mandado à Fabrióleo, em Torres Novas, para “cessação imediata de descarga de águas residuais NÃO TITULADA ” e identificou incumprimentos em matéria de resíduos em 9 NOVE OUTROS OPERADORES, segundo o Ministério do Ambiente.
    Em resumo, descargas que não cumpram os parâmetros autorizados não podem ser descarregadas e isso é qualquer coisa de óbvio, pois só as autorizadas na licença podem ser descarregadas.
    MAIS IMPORTANTE DO QUE ESSA noticia da Fabriólio é que finalmente o MA indica que já tem provas de 9 outros poluidores na ribeira da Boa água e Rio Almonda, mas ainda sem divulgar os nomes. De qualquer forma eu já os tinha divulgado no blog e na rede do Facebook.
    Deixo aqui uma pergunta pertinente para os amigos leitores; entre 25 de Setembro de 2015 e Fevereiro de 2016 enquanto a Fabrióleo esteve SEM DESCARREGAR (dado lhe ter sido cassada a licença provisoriamente) para o Ribeiro a poluição parou? Claro que não e nesse caso significa que há outras empresas a descarregar!
    Para quem não tem acompanhado este assunto ficam aqui os links do blog
    https://sos-riotejo.blogspot.pt/2016/10/torres-novas-sugestoes-para-se-resolver_8.htmlos links
    https://sos-riotejo.blogspot.pt/2016/10/investigar-se-poluicao-em-todo-o.html
    Cordialmente, obrigado a quem ler e fiquem bem.

  2. E enquanto os processos correm nos infindáveis corredores das entidades competentes, pra trás e pra frente, as pessoas têm de continuar a conviver com o cheiro constante a merda, junto a diversas unidades de restauração, casas, etc. Mais uma grande vitória para o sistema judicial português. Desde que se pague, ou se tenha dinheiro para violar a lei, pode-se !

  3. A LISTA NEGRA DO AMBIENTE EM TORRES NOVAS
    É a nossa #Torresleaksambiente

    Sendo para já só a parcial do Concelho… e não será só uma mas andará já na casa das 40 empresas ,de Torres Novas pois a totalidade é qualquer coisa de absurdo.Mapa dos prevaricadores ambientais em Torres Novas.
    Passará a ser a nossa lista #Torresleaksambiente sobre o Almonda e o Ribeiro da Boa Água, Serradinha, das Cordas e a Reserva do Paul do Boquilobo. .
    Para já fica aqui a lista de quem faz o quê junto da Ribeira da Boa Água e que por motivos estranhos esta Autarquia teima em esconder. e alinha em comícios apontando à Fabriólio.
    A população de Torres Novas também deve saber o que se está a passar. Claro que outros portugueses mesmo não residentes têm direitos e nomeadamente o de lutar por um ambiente melhor.A LISTA NEGRA DO ALMONDA
    Aqui fica o levantamento que foi feito para detetar focos de poluição que afetam o rio ALMONDA.

    É uma lista aberta, ou seja, pode ser completada por si. Se souber de mais algum foco poluidor envie-o para mim, mesmo se for funcionário dum poluidor ou desta autarquia, para sabermos quem realmente polui o ALMONDA.. As fontes de informação não serão divulgadas podendo até virem directamente para o meu email pessoal: sebastiao.boss@hotmail.com e obrigado

    1- Componatura – VALORTEJO lda e Pentanatura LDa
    2- Stand Auto BENTO CAMIONS
    3- Lavagem Auto Pita, aguas contaminadas com hidrocarbonetos.
    4- Lavagem da Ponte Nova, águas contaminadas com hidrocarbonetos.
    5- Torres shopping .
    6- Antiga PTN.
    7- Enviroil – Tem colector e envia resíduos sem tratamento para Etar de Torres Novas
    8- Oleotorres – Apanhada e tamponada pelas Águas do Ribatejo.
    9- Luís Leal e Filhos SA (Santa Maria da FeIra ) está na ERAM ; já foi apanhada segundo o site Julho 2015 a mandar leite e resíduos para o rio.
    10- Renascimento SA (Loures) Componatura.
    11- Triu – Componatura
    12- Oliveira e Pires – já foi apanhada a descarregar para o Rio Almonda.
    13- Slimcei – Componatura.
    14- Hidrotrans – Componatura.
    15- Desentop – Componatura.
    16- Natureza Verde – Componatura.
    17- Resicorreia – Componatura.
    18- RVU – Componatura.
    19- Multirecolha- Componatura.
    20- Revolta SA – Já foi apanhada a descarregar para o ribeiro do serradinho/boa agua.
    21- Expal – Apanhada pelo SEPNA em 12-08-15
    22- Lagar de Gateiras de Santo Antônio
    23- Armando Rodrigues
    24- Carnes Ti António (Localização- Carreiro de Areia)
    25- Transportes Faria Rodrigues
    26 – Fabrióleo
    27 – Lavandaria ilegal que lava a roupa da CP nos Pintainhos , propriedade de um Sr Vitor
    27- Fábrica Torrejana de Biocombustiveis
    28 – Montalva – já foi apanhada.
    29 – Pingo Doce Nicho de Riachos
    30 – Sociedade Lusitana de Destilação , Vala das Cordas; já foi apanhada varias vezes última das quais em julho 2015. e denunciada em Outubro 2016 de novo
    31 – Etar de Riachos – Vala das Cordas
    32 -Fabrica Torrejana – Vala das Cordas + Ribeiros e Olivais.
    33 – RVO- Outeiro Pequeno
    34 – Oficina de Mecânica em Nicho de Riachos.
    35 – Etar de Torres Novas
    https://sos-riotejo.blogspot.pt/2016/10/lista-dos-poluidores-em-torres-novas.html

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